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Brasília, 18 de setembro de 2019 - 15:45
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AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 




AUTORIA DO MINISTRO


1. MORAES, Alexandre de et. al. 20 anos da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. 587 p. [
838288] SEN CAM TJD TST STF 341.2481 V789 VCB
Outras edições: [
642817]


2. ______ (Coord.). Os 10 Anos da Constituição Federal: temas diversos. São Paulo: Atlas, 1999. 280 p. [
200637] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 D532 DAC


3. ______. 100 anos de Academia: Manifesto à liberdade ln: NALINI, Jose Renato. O mito das academias. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009. p. 23-25 [
1097266] STF 306.2 M684 MDA


4. ______. Administração Pública e Vedação ao Nepotismo no Poder Judiciário ln: RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; BERARDI, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudo de Direito Constitucional em Homenagem à Professora Maria Garcia. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: IOB, 2008, 619p. [
820617] TCD TST STF 341.2 G216 EDC 2.ED.


5. ______. Adolescente infrator precisa de maior responsabilização. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 13-16. [
1121721] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


6. ______ et al. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2002. 170 p. [
875028] AGU


7. _____. Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 113-118. [
1121959] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.


8.______. Aplicação da Ficha Limpa após eleições é discutida. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 55-61. [1121821
] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


9. ______ et al. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei nº 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001. 238 p. [
761606] STF 341.206 A694 ADP 3.TIR.
Outras edições: [
631098] [592390]


10. ______. Autonomia do Ministério Público e regulamentação de estágio. In: _____. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 1-22. [1122286] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP


11. ______. Autonomia dos tribunais para definição de critérios de desempate para fins de promoção na carreira dos magistrados. In: _____. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 23-41. [1122905] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP


12. ______. Biografias requerem liberdade com responsabilidade. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 103-108. [
1121935] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


13. ______. As causas da proliferação de partidos políticos. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 77-82. [
1121839] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


14 ______. Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto. In: REIS, Selma Negrão Pereira dos (Coord.). Questões de direito civil e o novo código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 76-95. [
687300] SEN CAM PGR STJ
Outras edições: [
690197]


15. ______ (Org.). Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Atlas, 2013. 281 p. [
985203] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.272 C568 CNC


16. ______. "Cláusula de desempenho” fortalece o sistema eleitoral. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 97-102. [
1121930] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


17. ______. Combate à corrupção: breves comentários à lei de improbidade administrativa. In: ______ et al. O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas, 2004. 277 p. [
695035] SEN CAM MJU STJ TCD STF 341.55211 R335 RDQ


18. ______. Combate a improbidade administrativa e respeito aos princípios constitucionais. In: Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais: em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes: 2ª série. Salvador: Juspodivm, 2012. p. 15-33 [
965091] AGU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2563 J95 JDF
Outras edições: [
1068551] [940143]


19. ______. Comentários á Lei nº 9.882/99: argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: ______. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da lei nº 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001, p. 15-37. [
595676] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.206 A694 ADP


20. ______. Competência administrativa para editar plano nacional de capacitação judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. In: _____. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015, p. 43-50. [1122919] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP


21.______. Competência disciplinar concorrente do Conselho Nacional de Justiça: conquista da sociedade e fortalecimento do poder judiciário. In: Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Atlas, 2012. p. 797-804 [
943666] SEN CAM STJ STM TCD TJD TST STF 341.2 D598 DCC
Publicações em outros suportes : [
727271] [1123020]


22. ______. Congresso finalmente adota voto aberto para cassações. . In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 109-112. [
1121952] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


23. ______. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 63-67. [
1121827] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes:Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


24. ______. Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Constituição Federal: 15 anos: mutação e evolução, comentários e perspectivas. São Paulo: Método, 2003, p. 117-131.  [
675465] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.2481 C758 CFQ
Outras edições: [
702563]


25. _______ (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 43. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 523 p. [
1084669] TST STF 341.2481 1988 EMC1-95 B823 CRFR 43.ED.
Outras edições : [
1106507] [962029] [948879] [933582] [933582] [920259] [922854
] [1140647]

                                                                                                                                                
26. ______. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 2474 p. [
967546] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 1988 M827 CBI 9.ED.
Outras edições: [
903615] [800209] [760002] [729171] [692364] [668502] [650461] [645818] [623748] [618348]


27. ______. Constitucionalização do direito administrativo e princípio da eficiência. FIGUEIREDO, Carlos Maurício; NOBREGA, Marcos (Org.). Administração pública: direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 364 p. [
621224] SEN AGU CAM MJU STM STJ TCD TJD STF 341.3108 A238 APD


28. ______. Constituição federal comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. [1129051] SEN STJ TST STF 341.2481 1988 C758 CFC


29. ______. Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 147-153. [
1121983] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-5, 2014.


30. ______. Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 369-378. [
781917] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 341.2 M672 LDC
Publicações em outros suportes : [
781917] [784671] [804084
]


31. ______. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 39-42. [
1121806] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


32. ______. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 173-182. [
1122089] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo, online). , p.1-7, 2014.

33. ______. Democracia e liberdade de expressão. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 101-111. [1145655] SEN TST STF 341.24 C758 CRS


34. ______. Desempate sobre infringentes está em boas mãos. In: ______. Justiça comentada. Trata-se de uma homenagem ao ministro Celso de Mello. São Paulo: Atlas, 2015, p. 69-75. [
1121833] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


35. ______. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 133-136. [
1121968] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1- 2, 2014.


36. ______. Direito administrativo judiciário: atuação do Conselho Nacional de Justiça na interpretação do impedimentos da magistratura. In:______ et al. 20 anos da constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 349-361. [
866599] SEN CAM PGR STM TJD TST STF 341.24 G216 HCH
Outras edições: [849761]


37. ______. Direito administrativo judiciário: magistratura e princípio da dedicação exclusiva. In: DANTAS; Bruno et al. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, p. 371-387, v. 3. SEN CAM CLD MJU STM TCD TST STF 341.2481 C758 CMB


38.______. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 1008 p. [
1085936] SEN STJ STF 341.2 M827 DCO 33.ED.
Outras edições: [
1075373] [1027427] [1021411] [792381] [780350] [771274] [668830] [664694] [648092] [641051] [639220] [636582] [635811] [628186] [603774] [587542] [576301] [575306] [562086] [561926] [211422] [199483] [193968] [190596] [190715] [186032] [183519] [1102226] [995089] [930518] [911122] [964856]  [906286] [735127] [701831
] [1058560] [906286] [886616] [873691] [856765] [839566] [827454] [807689] [749922] [739162] [722466] [680912] [1117785] [1143937]


39.______. Direito constitucional: questões de concursos: Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual. 4. ed., atual. até a EC nº 43/04. São Paulo: Atlas, 2004. 239 p. [
718949] STJ TJD
Outras edições: [
696110] [676892] [580338]


40.______. Direito constitucional: questões preambulares e escritas do Ministério Público, da Magistratura Federal e Estadual do Estado de São Paulo. São Paulo: Atlas, 1999. 167 p. [
583162] TJD
Outras edições: [
210396]


41 .______. Direito Constitucional administrativo. 4. ed., atual. até a EC nº 53/06. São Paulo: Atlas, 2007. 405 p. [794508] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.3 M827 DCA 4.ED.
Outras edições: [
756244] [723728] [711710] [624573]


42. ______ (Coord). Direito da seguridade social. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 145 p. [
901383] SEN TST


43. ______. Direito de arena: cidadania e respeito à legitimidade popular. In: Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1-16. [
999371] SEN CAM CLD PGR STJ TCD TJT TST STF 341.272 C568 CNC.


44. ______. Direito de reunião nas sociedades democráticas. In: BARROSO FILHO, José. Coleção 30 anos da Constituição do Brasil de 1988: nosso projeto de futuro. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018, v. 1, p. 311-321. [1141216] STF 341.2 C691 CTC


45. ______ (Coord). Direito Penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 1998. 168 p. [
198472] SEN CAM STJ STF 341.532 S635 DPP


46. ______ (Coord.). Direito processual civil: teoria geral do processo e processo do conhecimento: (procedimento em primeiro grau de jurisdição). São Paulo: Atlas, 2007. 584 p. Alexandre de Morais, Coordenador. [
796189] CLD PGR STJ TJD TST STF 341.46 A511 DPC


47. ______ (Coord.). Direito tributário. Coordenador Alexandre de Moraes. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 263 p. [
809871] SEN CAM STJ TJD


48. ______ et al. Direitos, deveres e garantias fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2011. 798 p. [
910997] AGU PGR STJ TCD TST STF 341.274 D598 DDG


49. ______ et al. Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho. São Paulo: Revista dos Tribunais; [Coimbra] Coimbra, 2009. [
843973] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 C227 DFE


50. ______. Direitos humanos fundamentais e as constituições brasileiras. In: Jane SILVA, Granzoto Torres (Coord.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003, p. 226-245. [
653893] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.208 M527 CSE
Outras edições:[
665400]


51. ______. Direitos humanos fundamentais e a Constituição de 1988. In: ______ et al. Os 10 Anos da Constituição Federal: temas diversos. São Paulo: Atlas, 1999. 280 p. [
200637] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 D532 DAC


52. ______. Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 415 p. [
1076596] SEN MJU TJD TST STF 341.27 M827 DHF 11.ED.
Outras edições:[
988009] [906293] [796216] [767195] [729714] [721080] [686872] [651881] [617888] [586124] [196388] [185808]


53. _____. É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 49-53. [
1121820] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


54. ______. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 155-162. [
1122007] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes:Consultor Jurídico (São Paulo, Online), p.1-6, 2014.


55. ______ et al. Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010. 549 p. [
879182] SEN CAM PGR STJ TCD TST STF 341.2 E79 ECO


56.______. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. . In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 167-171. [
1122088] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-3, 2014.


57. ______. Estado laico e a constitucionalidade do ensino religioso de matrícula facultativa. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 111-125. [1145572] STJ TCD TST STF 341.2 C758 CRT


58. ______. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 17-21. [
1121725] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.


59. ______. Estatuto do idoso e defesa da dignidade da pessoa humana. In: Direito: coletânea jurídica. Recife: Faculdade Mauricio de Nassau: Bureau Jurídico Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, 2004. 300 p. [
770191] PGR


60. ______ et al. Estudos de direito constitucional: em homenagem à profa. Maria Garcia. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. [
820617] TCD TST STF 341.2 G216 EDC 2.ED.


61. ______. A evolução da atuação do presidente da república no processo legislativo brasileiro nesses 20 anos de constituição. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, p. 607-631.. [
866853] CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VIA


62. ______. Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 43-48. [
1121813] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.


63.______. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 183-186. [
1121964] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-2, 2014.


64. ______. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 137-141. [1121977
] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1 - 3, 2014.


65.______. Hipóteses de inelegibilidade do vice-chefe do Executivo. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 119-122. [
1121962] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


66. ______. Impedir acesso de CPls a provas agrava crise de representatividade. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 187-192. [
1122093
] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO 
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo, Online), v.1, p.1-5, 2014.


67. ______. Integração na área da segurança pública: o grande desafio constitucional. In: TOFFOLI, José Antonio Dias. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 385-399. [1129383] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC


68. ______. Interrogatório nas instâncias penal e administrativa. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 83-89. [
1121841] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


69. ______. Jurisdição constitucional - breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana. In: SANTOS, André Luiz Lopes; ANDRADE, Rogério Emilio de (Coords.). Direito e política: nos marcos da interdisciplinaridade. Campinas, SP: Edicamp, 2003. 355 p. [
680061] SEN CAM TJD STJ


70. ______. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 341 p. [
979190] SEN TCD TJD STF 341.2563 M827 JCT 3.ED.
Outras edições: [
686337] [611431] [583136]


71. ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015. 210 p. [
1045897] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


72. ______; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial. 10. ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008. 365 p. [
848627] CAM
Outras edições:[
794059] [753462] [744997] [725091] [692425] [646577] [643989] [632380] [592848] [569443] [218868] [193957]


73. ______. Legitimidade Constitucional. In: coordenador: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, p. 559-577. [
638006] SEM CAM PGR STJ TJD TST STF 341.208 F383 VDC
Publicação em outros suportes: [617807]


74. ______. Limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça: vedação ao exercício de jurisdição constitucional na via administrativa. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da.. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015. 166 p. [
1069138] STM STF 341.256 C651 CDA


75. ______. A necessidade de ajuizamento ou de prosseguimento de ação civil de improbidade administrativa para fins de ressarcimento ao erário público, mesmo nos casos de prescrição das demais sanções previstas na Lei 8.429/1992 / Alexandre de Moraes. In: MARQUES, Mauro Campbell (Coord.). Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 19-37. [
1100546] CAM STJ TCD TJD STF


76. ______. Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado federal. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 143-146. [
1121979] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


77. ______. A necessidade de fortalecimento das competências dos Estados-membros na Federação brasileira. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas. O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes, 2013, p. 157- 174. [
1103426] SEN TST STF 341.224 R175 FAT


78. ______. Novas regras devem fortalecer democracia representativa. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 91-95. [
1121846] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO


79. ______. Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 201-206. [
1122103] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v.1, p.1-2, 2014.


80 .______. Pareceres de direito público. São Paulo: Atlas, 2015. 191 p. [
1042204] CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 M827 PDP


81. ______. Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia. . In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 35-38. [
1121736] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.


82. ______. A PEC 33/201 1 cria uma guerrilha institucional inútil. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 7-11. [
1121714
] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.


83.______. Poder legislativo. In: Tratado de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 1004-1032.. [
968477] SEN AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 T776 TDC 2.ED.


84. ______. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. . In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 127-131. [
1121967] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p.1-2, 2014.


85. ______. Presidencialismo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 262 p. [
992650] SEN CAM TJD STF 341.233 M827 PRE 2.ED.
Outras edições: [700417]


86. ______. A primeira década do Conselho Nacional de Justiça: freios e contrapesos. In: LEWANDOWSKI, Ricardo; NALINI, José Renato. O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário: homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 227 p. [
1031984] CAM STJ TJD STF 341.256 C755 CNJ


87. ______. Princípio da eficiência e a evolução do controle jurisdiconal dos atos administrativos discricionários. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 417-432. [
855235] SEM CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 C227 DFE


88.______. Que modelo de combate à corrupção queremos? In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 1-5. [
1121710] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo, Online), 2013.


89. ______ (Coord). Reforma administrativa: emenda constitucional n. 19/98. 4. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a EC n. 20/98, a EC n. 25/00, a Lei n. 9.801/99, (normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa), a Lei complementar n. 96/99 (limite de despesa) e a Lei n. 9.962/99 (regime de emprego público do pessoal da administração federal direta, autárquica e fundacional). São Paulo: Atlas, 2001. [
885587] MJU STJ STM TCD
Outras edições: 
[637351] [217492] [209850] [199022]


90. ______. O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas, 2004. 277 p. [
695035] SEN CAM MJU STJ TCD STJ STF 341.55211 R335 RDQ


91. ______. Relevância fundamental da escolha de membro do STF. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 23-27. [
1121728] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online). 2013.


92.______. Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteada em ação autônoma. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 193-199. [
1122097] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicações em outros suportes : Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v.1, p.1-5, 2014.


93. ______. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 29-33. [
1121734] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes:: Consultor Jurídico (São Paulo, Online). 2013.


94.______. Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial. In: ROCHA, Fernando Luiz Ximenes, MORAES, Filomeno. 2(Coord.). Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 25-64. [
741507] SEN AGU CAM PGR STJ TJD TST STF 341.2 B699 DCC
Publicações em outros suportes : [
727271]


95. ______. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 163-166. [
1122024] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p. 1-3, 2014.


96. ______. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. In: ______. Justiça comentada. São Paulo: Atlas, 2015, p. 183-186. [
1122091] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO
Publicação em outros suportes: Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v.1, p.1-3, 2014.


97.______. A tendência moderna de imbricação entre o controle difuso e o controle concentrado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DF, 6. , 2008, Brasília, DF. Anais ... Brasília: OAB/DF, 2008. 191 p. [865832] AGU CAM CLD MJU STJ TJD TST STF 341.41506381 O65 OAB-DF 6


98. ______. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. 2. ed. São Paulo: Lex, 2014, p. 60-72. [
1086201
] STJ TCD
Publicação em, outros suportes: [733301]



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


99. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. Alexandre de Moraes, organizador. 29. ed., São Paulo: Atlas, 2008. 444 p. [
821709] SEN CAM
Outras edições: [
785482] [773001] [760186] [753346] [748985] [744288] [735320] [723868] [606229] [592028] [1115526] [889510]
[888389] [875274] [864812] [849525] [773001]


100. CHUY, José Fernando M. Operação Hashtag: a primeira condenação de terroristas islâmicos na America Latina. São Paulo: Novo Século, 2018. 175 p. Apresentação de Alexandre de Moraes. [1126136] SEN STF 341.1366 C564 OHP 

 
101. DOUGLAS, William; ARAÚJO, Rosa de; CHAVES, André Luiz Maluf. Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal. Apresentação do Ministro Alexandre de Moraes. Niterói, RJ: Impetus, 2014. 189 p. [
1022705] STJ


102. GRINOVER, Ada Pellegrini. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009. 631 p. Alexandre de Morais, coordenador. [
828961] SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF 341.2481 V789 VIA


103. ______. (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. 42. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 516 p. [
1057381] MJU STJ TJD TST
Outras edições: [
1032633] [1019345] [998576] [701600]


104. YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Origem e evolução do devido processo legal substantivo: o controle da razoabilidade das leis do século XVII ao XXI. Apresentação: Alexandre de Moraes. São Paulo: Letras Jurídicas, 2007. 285 p. [
779035] SEN CAM STJ STF 341.272 Y65 OED


105. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 13. ed., atual. São Paulo: Atlas, 2010. Coordenador: Alexandre de Moraes. xii, 157 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.). [873693] SEN STJ TST STF 341.688 M386 DPTR 13.ED.


106. ______. Direito da seguridade social. Coordenador: Alexandre de Moraes. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. xii, 145 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol). [901383] SEN TST
SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD
Outras edições: [873424]


107. MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Teoria geral de direito público. [Prefácio Alexandre de Moraes]. São Paulo: J. de Oliveira, 2004. 144 p.[
697121] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD


108. SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: responsabilidade civil. Coordenador da série Fundamentos Jurídicos: Alexandre de Moraes. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 148 p. [
789210] STJ TCD TJD


109. SÃO PAULO (estado). Constituição do Estado de São Paulo: de 5 de outubro de 1989. Alexandre de Moraes, organizador. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 272 p. [
764632] TJD
Outras edições: [
700220]

 

 
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