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Brasília, 17 de setembro de 2019 - 21:47
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AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO 


MELLO FILHO, José Celso de. Os 25 anos do ministro Marco Aurélio no STF. Justiça & cidadania, n. 179, p. 14-15, jul. 2015. [1039535] CAM STJ TJD
STF

______. 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana. Pastas dos Ministros, n. CM. Ministro Celso de Mello. [844231] STF


______. Algumas reflexões sobre a questão judiciária. Revista do Advogado, v. 24, n. 75, p. 43-53, abr. 2004. [700163] AGU SEN STJ TJD TST STF 


______. Apontamentos sobre a penhora no atual Código de Processo Civil: seus efeitos. Justitia, v. 36, n. 86, p. 59-62, jul./set. 1974. [351465] CAM MJU AGU PGR SEN STJ STM TJD STF 


______. Apontamentos sobre o novo Código de Processo Civil. Justitia, v. 36, n. 85, p. 121-125, abr./jun. 1974. [351426] AGU CAM PGR SEN STM TJD TST STJ MJU STF


______. Aspectos da elaboração legislativa. Justitia, v. 42, n. 108, p. 58-62, jan./mar. 1980. [389646] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


______; AMORIM, Sebastião Luiz. Aspectos da escritura pública. Justitia, v. 39, n. 97, p. 121-132, abr./jun. 1977. [358450] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF


______. Caos na justiça: algumas reflexões sobre a questão judiciária no Brasil. Consultor Jurídico, 28 jun. 2004. STF 


______. Considerações sobre as medidas provisórias. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 33, p. 203-225, jun. 1990. [453393] AGU CAM PGR SEN STJ STF 


______. Crime de responsabilidade: processo e julgamento de Governador de Estado. Justitia, v. 42, n. 109, p. 98-101, abr./jun. 1980. [395507] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD STF 


______. Criminalidade juvenil e redução da idade da responsabilidade penal. Revista da ESMESC, v. 4, n. 5, p. 13-18, nov. 1998. [551130] SEN STJ TJD STF 


______. O depósito judicial na concordata preventiva: sua natureza e seu objeto (artigo 175, parágrafo único, nº 1, da Lei de Falências). Justitia, v. 34, n. 76, p. 101-104, jan./mar. 1972. [344709] PGR MJU CAM SEN STJ TJD STF 


______. O direito constitucional de reunião. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 12, n. 54, p. 19-23, set./out. 1978. [359350] CAM SEN STJ TJD PGR STM MJU AGU STF


______. O direito do acusado à publicação do edital pela imprensa. Justitia, v. 38, n. 94, p. 169-173, jul./set. 1976. [357358] CAM MJU SEN PGR STJ STM TJD AGU STF


______. O embargo extrajudicial de obra nova no Código de Processo Civil. Justitia, v. 36, n. 84, p. 227-229, jan./mar. 1974. [351350] TJD STM TST SEN PGR CAM AGU MJU STJ STF


______; FREITAS, Marcos Ribeiro de. A Emenda Constitucional nº 1 e a extinção do júri de economia popular. Justitia, v. 33, n. 72, p. 7-10, jan./mar. 1971. [915493] STJ TJD CAM PGR SEN MJU STF


______. Entendimento pretoriano. Revista Jurídica Consulex, v. 2, n. 22, p. 19, out. 1998. [545938] CAM CLD SEN STJ TCD TST STF 


______. A imunidade dos deputados estaduais. Justitia, v. 43, n. 114, p. 165-169, jul./set. 1981. [397769] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


______. Investigação parlamentar estadual: as comissões especiais de inquérito. Justitia, v. 45, n. 121, p. 155-160, abr./jun. 1983. [407573] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


______. Lei de imprensa (lei nº 5.250/67): formulação, pelo Supremo Tribunal Federal, de juízo negativo de recepção desse diploma legislativo pela vigente Constituição da República (ADPF 130/DF). Ciência Jurídica, v. 25, n. 157, p. 173-196, jan./fev. 2011. [938358] PGR MJU SEN STM TJD STF


______. A liberdade de associação e a extinção dos partidos políticos. Justitia, v. 41, n. 107, p. 27-31, out./dez. 1979. [367093] PGR CAM MJU AGU SEN STJ TJD STM STF 


______. As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro. Revista Jurídica de Osasco, n.1, p. 07-19, 1994. [497605] SEN STJ STF 


______.
O Ministério Público e o Inquérito Policial. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 3, n.3, 1980. STF


______. O Ministério Público norte-americano. Justitia, v. 60, n. especial, p. 439-441, 1999. [1004672] CAM STF


______. Notas sobre as Fundações. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 11, n. 49, p. 13-19, nov. dez. 1977. [360216] SEN STJ CAM STF 
Publicação em outras revistas: [984664]


______. Quem ganha e quem perde com o controle externo do Judiciário? Del Rey Revista Jurídica, p. 10, ago. 1997. [620282] STF 


______. A questão da eficácia executiva do cheque. Justitia, v. 35, n. 81, p. 63-67, abr./jun. 1973. [347193] PGR MJU CAM SEN STJ STM TJD STF 


______. A questão judiciária. Revista AJUFE, v. 17, n. 58, p. 13-23, mar./set. 1998. [550064] AGU SEN STJ TST CAM PGR TJD STF


______. Reflexões sobre os direitos básicos da pessoa humana. Universitas/Jus, n. 1, p. 9-24, jan./jun. 1998. [564256] MJU SEN STJ TJD CAM PGR STF 


______. Reforma do judiciário: drama ou preconceito? Revista Jurídica Consulex, v.1, n. 9, p. 48-49, set. 1997. [530909] CAM SEN STJ TCD TST STF 


______. A separação de poderes e a consolidação da ordem democrática no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 92, p. 555-568, jan./dez. 1997. [1004684] SEN MJU STF


______. Suplente de deputado estadual. Justitia, v. 45, n. 120, jan./mar. 1983. [406139] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


______. Supremo Tribunal Federal: guardião da ordem constitucional. Justiça & cidadania, n. 149, p. 8-13, jan. 2013. [964972] TJD STF


______. O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da constituição de 1988. Revista da Escola da magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 45-98, 2015. [984990]. SEN CAM PGR STJ STM STF
Publicação em outros suportes: Revista de Direito Upis, v.1, n. 13, 2015, p. 13-71.


______. A tutela judicial da liberdade. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 13, n. 60, p. 23-34, set./out. 1979. [365763] CAM SEN STJ STF 



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


OS DIREITOS fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: a lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Direitos fundamentais e justiça, v. 2, n. 4, p. 211-236, jul./set., 2008. Traz as opiniões dos Ministros Celso de Mello, Eros Roberto Grau e Ricardo Lewandowski sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito positivo interno e, conseqüentemente, o problema acerca do status normativo assumido por tais documentos internacionais na ordem jurídica pátria. [845220] TJD TST STF


ELIAS, Eduardo Arrieiro. A liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal. Ciência Jurídica, v. 22, n. 140, p. 93-111, mar./abr. 2008. Opiniões dos Ministros Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello sobre o direito ao silêncio, à privacidade e à intimidade. [853256] SEN MJU PGR STM TJD STF


FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF


PETTERLE, Selma Rodrigues. O julgamento do recurso extraordinário RE 466.343/SP : um divisor de águas na orientação do Supremo Tribunal Federal-STF com relação à hierarquia dos tratados internacionais (de direitos humanos) no direito brasileiro e, consequentemente, com relação à proibição da prisão civil. Direitos fundamentais e justiça, v.3, n.6, p.206-212, jan./mar., 2009. O voto do Ministro Gilmar Mendes no RE 466.343/SP: tese da supralegalidade -- O voto do Ministro Celso de Mello no RE 466.343/SP: tese da constitucionalidade. [844922] TJD TST STF


RAMOS, Luiz Gustavo de Oliveira. Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, v. 33, n. 163, p. 265-281, set. 2008. Opinião dos Ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. [835333] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF



SOBRE O MINISTRO 



BARROSO, Luís Roberto. A corte Celso de Mello: a memória e reserva moral do Supremo. Consultor Jurídico. 21 ago. 2019. Opinião. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/luis-roberto-barroso-corte-celso-mello>. Acesso em: 30 ago. 2019.


O CAMPEÃO dos direitos civis: um ministro inquieto, animado, articulado e entusiasmado na forma como fala sobre o Judiciário brasileiro [...]. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 74-77, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF


CELSO de Mello: blindagem da Carta: ministro busca sempre preservar eficácia dos princípios. Para ele, considerações de governabilidade caem diante da necessidade de garantir inviolabilidade da Constituição. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 50-53, 2007. [794806] CAM STF


CELSO de Mello: defesa da legalidade: o decano é um intransigente defensor das garantias e liberdades individuais e comanda a guerra jurídica pelo respeito ao devido processo legal. Anuário da Justiça: 2009. São Paulo, p. 54-57, 2009. [846288] SEN STF


CELSO de Mello: eterna vigilância: Celso de Mello está sempre atento á preservação dos direitos fundamentais e contra a opressão do Estado. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 68-71, 2011. [905112] STF


CELSO de Mello: garantia de justiça: o decano do Tribunal obedece a lei sem se omitir por acreditar que o sistema Judiciário deve servir às pessoas, não alimentar a si próprio. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 38-41, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF


DIVULGADOS estudos sobre o STF. O Magistrado em Revista, v. 3, n. 15, p. 60, jun. 2003. STF


HAIDAR, Rodrigo. Celso de Mello e os 20 anos de Supremo. Consultor Jurídico, 15 ago. 2009. [855696].  Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2009-ago-15/celso-mello-20-anos-supremo-tribunal-federal>. Acesso em: 22 jan.  2019. STF


_____. O ministro que não trocou ideias por cargos. Consultor Jurídico, 18 ago. 2009. [855695].  Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2009-ago-18/epopeia-ministro-nao-trocou-ideias-cargos>. Acesso em:  22 jan.. 2019.  STF


LIMA, José Luís Oliveira. Nem liberal, nem linha-dura, apenas constitucional. Consultor Jurídico, 17 ago. 2009. [855393]. Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2009-ago-17/celso-mello-relator-jurisprudencia-liberdades-stf>. Acesso em: 22 jan. 2019. STF


MALHEIROS FILHO, Arnaldo. Brasil precisa de mais tempo de Celso de Mello no STF. Consultor Jurídico, 17 ago. 2009. Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2009-ago-17/brasil-tempo-celso-mello-supremo>. Acesso em: 22 jan. 2019. [855694]


MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais: Essential contribution of Jose Celso de Mello Filho to the effectiveness of Brazilian constitutional jurisdiction in defense of fundamental rights. Revista de direito administrativo, v. 264, p. 57-89, set./dez. 2013. [1003520] SEN STJ TCD


PINHO, Débora. Os 20 anos de Celso de Mello em defesa da liberdade. Consultor Jurídico, 20 ago. 2009. Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2009-ago-20/imagens-historia-20-anos-celso-mello-defesa-liberdade
>. Acesso em: 22 jan. 2019. [855691]


A PONTO de Virar história. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 54-57, 2015. [794502] STJ TST
STF


RACIONALIDADE jurídica: após julgar com rigor a Ação Penal 470, ministro decide a favor do cabimento de embargos infringentes no STF, decisão que beneficiou os réus no processo. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 64-67, 2014. [1003689] STJ STM TST STF


ROCHA, Leonel. Uma voz indiscreta no STF. Veja, v. 30, n. 42, p. 34-35, out. 1997. [528070] SEN STJ CLD STF


SANTOS, Lourival J. Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello. Consultor Jurídico, 19 ago. 2009.

 

 
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