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Brasília, 1 de junho de 2020 - 13:14
Pastas dos Ministros Imprimir

 
   

 


AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO 


MELLO FILHO, José Celso de. Os 25 anos do ministro Marco Aurélio no STF. Justiça & cidadania, n. 179, p. 14-15, jul. 2015. [1039535] CAM STJ TJD
STF

MELLO FILHO, José Celso de. 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana. Pastas dos Ministros, n. CM. Ministro Celso de Mello. [844231] STF


MELLO FILHO, José Celso de. Algumas reflexões sobre a questão judiciária. Revista do Advogado, v. 24, n. 75, p. 43-53, abr. 2004. [700163] AGU SEN STJ TJD TST STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Apontamentos sobre a penhora no atual Código de Processo Civil: seus efeitos. Justitia, v. 36, n. 86, p. 59-62, jul./set. 1974. [351465] CAM MJU AGU PGR SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Apontamentos sobre o novo Código de Processo Civil. Justitia, v. 36, n. 85, p. 121-125, abr./jun. 1974. [351426] AGU CAM PGR SEN STM TJD TST STJ MJU STF


MELLO FILHO, José Celso de. Aspectos da elaboração legislativa. Justitia, v. 42, n. 108, p. 58-62, jan./mar. 1980. [389646] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de; AMORIM, Sebastião Luiz. Aspectos da escritura pública. Justitia, v. 39, n. 97, p. 121-132, abr./jun. 1977. [358450] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF


MELLO FILHO, José Celso de. Caos na justiça: algumas reflexões sobre a questão judiciária no Brasil. Consultor Jurídico, 28 jun. 2004. STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Considerações sobre as medidas provisórias. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 33, p. 203-225, jun. 1990. [453393] AGU CAM PGR SEN STJ STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Crime de responsabilidade: processo e julgamento de Governador de Estado. Justitia, v. 42, n. 109, p. 98-101, abr./jun. 1980. [395507] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Criminalidade juvenil e redução da idade da responsabilidade penal. Revista da ESMESC, v. 4, n. 5, p. 13-18, nov. 1998. [551130] SEN STJ TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. O depósito judicial na concordata preventiva: sua natureza e seu objeto (artigo 175, parágrafo único, nº 1, da Lei de Falências). Justitia, v. 34, n. 76, p. 101-104, jan./mar. 1972. [344709] PGR MJU CAM SEN STJ TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. O direito constitucional de reunião. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 12, n. 54, p. 19-23, set./out. 1978. [359350] CAM SEN STJ TJD PGR STM MJU AGU STF


MELLO FILHO, José Celso de. O direito do acusado à publicação do edital pela imprensa. Justitia, v. 38, n. 94, p. 169-173, jul./set. 1976. [357358] CAM MJU SEN PGR STJ STM TJD AGU STF


MELLO FILHO, José Celso de. O embargo extrajudicial de obra nova no Código de Processo Civil. Justitia, v. 36, n. 84, p. 227-229, jan./mar. 1974. [351350] TJD STM TST SEN PGR CAM AGU MJU STJ STF


MELLO FILHO, José Celso de; FREITAS, Marcos Ribeiro de. A Emenda Constitucional nº 1 e a extinção do júri de economia popular. Justitia, v. 33, n. 72, p. 7-10, jan./mar. 1971. [915493] STJ TJD CAM PGR SEN MJU STF


MELLO FILHO, José Celso de. Entendimento pretoriano. Revista Jurídica Consulex, v. 2, n. 22, p. 19, out. 1998. [545938] CAM CLD SEN STJ TCD TST STF 


MELLO FILHO, José Celso de. A imunidade dos deputados estaduais. Justitia, v. 43, n. 114, p. 165-169, jul./set. 1981. [397769] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Investigação parlamentar estadual: as comissões especiais de inquérito. Justitia, v. 45, n. 121, p. 155-160, abr./jun. 1983. [407573] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Lei de imprensa (lei nº 5.250/67): formulação, pelo Supremo Tribunal Federal, de juízo negativo de recepção desse diploma legislativo pela vigente Constituição da República (ADPF 130/DF). Ciência Jurídica, v. 25, n. 157, p. 173-196, jan./fev. 2011. [938358] PGR MJU SEN STM TJD STF


MELLO FILHO, José Celso de. A liberdade de associação e a extinção dos partidos políticos. Justitia, v. 41, n. 107, p. 27-31, out./dez. 1979. [367093] PGR CAM MJU AGU SEN STJ TJD STM STF 


MELLO FILHO, José Celso de. As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro. Revista Jurídica de Osasco, n.1, p. 07-19, 1994. [497605] SEN STJ STF 


MELLO FILHO, José Celso de. O Ministério Público e o Inquérito Policial. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 3, n.3, 1980. STF


MELLO FILHO, José Celso de. O Ministério Público norte-americano. Justitia, v. 60, n. especial, p. 439-441, 1999. [1004672] CAM STF


MELLO FILHO, José Celso de. Notas sobre as Fundações. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 11, n. 49, p. 13-19, nov. dez. 1977. [360216] SEN STJ CAM STF 
Publicação em outras revistas: [984664]


MELLO FILHO, José Celso de. Quem ganha e quem perde com o controle externo do Judiciário? Del Rey Revista Jurídica, p. 10, ago. 1997. [620282] STF 


MELLO FILHO, José Celso de. A questão da eficácia executiva do cheque. Justitia, v. 35, n. 81, p. 63-67, abr./jun. 1973. [347193] PGR MJU CAM SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. A questão judiciária. Revista AJUFE, v. 17, n. 58, p. 13-23, mar./set. 1998. [550064] AGU SEN STJ TST CAM PGR TJD STF


MELLO FILHO, José Celso de. Reflexões sobre os direitos básicos da pessoa humana. Universitas/Jus, n. 1, p. 9-24, jan./jun. 1998. [564256] MJU SEN STJ TJD CAM PGR STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Reforma do judiciário: drama ou preconceito? Revista Jurídica Consulex, v.1, n. 9, p. 48-49, set. 1997. [530909] CAM SEN STJ TCD TST STF 


MELLO FILHO, José Celso de. A separação de poderes e a consolidação da ordem democrática no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 92, p. 555-568, jan./dez. 1997. [1004684] SEN MJU STF


MELLO FILHO, José Celso de. Suplente de deputado estadual. Justitia, v. 45, n. 120, jan./mar. 1983. [406139] PGR CAM MJU AGU SEN STJ STM TJD STF 


MELLO FILHO, José Celso de. Supremo Tribunal Federal: guardião da ordem constitucional. Justiça & cidadania, n. 149, p. 8-13, jan. 2013. [964972] TJD STF


MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da constituição de 1988. Revista da Escola da magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 45-98, 2015. [984990]. SEN CAM PGR STJ STM STF
Publicação em outros suportes: Revista de Direito Upis, v.1, n. 13, 2015, p. 13-71.


MELLO FILHO, José Celso de. A tutela judicial da liberdade. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 13, n. 60, p. 23-34, set./out. 1979. [365763] CAM SEN STJ STF 



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


OS DIREITOS fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: a lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Direitos fundamentais e justiça, v. 2, n. 4, p. 211-236, jul./set., 2008. Traz as opiniões dos Ministros Celso de Mello, Eros Roberto Grau e Ricardo Lewandowski sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito positivo interno e, conseqüentemente, o problema acerca do status normativo assumido por tais documentos internacionais na ordem jurídica pátria. [845220] TJD TST STF


ELIAS, Eduardo Arrieiro. A liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal. Ciência Jurídica, v. 22, n. 140, p. 93-111, mar./abr. 2008. Opiniões dos Ministros Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello sobre o direito ao silêncio, à privacidade e à intimidade. [853256] SEN MJU PGR STM TJD STF


FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF


PETTERLE, Selma Rodrigues. O julgamento do recurso extraordinário RE 466.343/SP : um divisor de águas na orientação do Supremo Tribunal Federal-STF com relação à hierarquia dos tratados internacionais (de direitos humanos) no direito brasileiro e, consequentemente, com relação à proibição da prisão civil. Direitos fundamentais e justiça, v.3, n.6, p.206-212, jan./mar., 2009. O voto do Ministro Gilmar Mendes no RE 466.343/SP: tese da supralegalidade -- O voto do Ministro Celso de Mello no RE 466.343/SP: tese da constitucionalidade. [844922] TJD TST STF


RAMOS, Luiz Gustavo de Oliveira. Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, v. 33, n. 163, p. 265-281, set. 2008. Opinião dos Ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. [835333] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF



SOBRE O MINISTRO 



BARROSO, Luís Roberto. A corte Celso de Mello: a memória e reserva moral do Supremo. Consultor Jurídico. 21 ago. 2019. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/luis-roberto-barroso-corte-celso-mello. Acesso em: 19 fev. 2020.


O CAMPEÃO dos direitos civis: um ministro inquieto, animado, articulado e entusiasmado na forma como fala sobre o Judiciário brasileiro [...]. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 74-77, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF


CELSO de Mello: blindagem da Carta: ministro busca sempre preservar eficácia dos princípios. Para ele, considerações de governabilidade caem diante da necessidade de garantir inviolabilidade da Constituição. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 50-53, 2007. [794806] CAM STF


CELSO de Mello: defesa da legalidade: o decano é um intransigente defensor das garantias e liberdades individuais e comanda a guerra jurídica pelo respeito ao devido processo legal. Anuário da Justiça: 2009. São Paulo, p. 54-57, 2009. [846288] SEN STF


CELSO de Mello: eterna vigilância: Celso de Mello está sempre atento á preservação dos direitos fundamentais e contra a opressão do Estado. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 68-71, 2011. [905112] STF


CELSO de Mello: garantia de justiça: o decano do Tribunal obedece a lei sem se omitir por acreditar que o sistema Judiciário deve servir às pessoas, não alimentar a si próprio. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 38-41, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF


DIVULGADOS estudos sobre o STF. O Magistrado em Revista, v. 3, n. 15, p. 60, jun. 2003. STF


HAIDAR, Rodrigo. Celso de Mello e os 20 anos de Supremo. Consultor Jurídico, 15 ago. 2009. [855696].  Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-15/celso-mello-20-anos-supremo-tribunal-federal. Acesso em: 19 fev. 2020. STF


_____. O ministro que não trocou ideias por cargos. Consultor Jurídico, 18 ago. 2009. [855695].  Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-18/epopeia-ministro-nao-trocou-ideias-cargos. Acesso em:  19 fev. 2020.  STF


LIMA, José Luís Oliveira. Nem liberal, nem linha-dura, apenas constitucional. Consultor Jurídico, 17 ago. 2009. [855393]. Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-17/celso-mello-relator-jurisprudencia-liberdades-stf. Acesso em: 19 fev. 2020. STF


MALHEIROS FILHO, Arnaldo. Brasil precisa de mais tempo de Celso de Mello no STF. Consultor Jurídico, 17 ago. 2009. Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-17/brasil-tempo-celso-mello-supremo. Acesso em: 19 fev. 2020. [855694]


MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais: Essential contribution of Jose Celso de Mello Filho to the effectiveness of Brazilian constitutional jurisdiction in defense of fundamental rights. Revista de direito administrativo, v. 264, p. 57-89, set./dez. 2013. [1003520] SEN STJ TCD


PINHO, Débora. Os 20 anos de Celso de Mello em defesa da liberdade. Consultor Jurídico, 20 ago. 2009. Disponível em:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-20/imagens-historia-20-anos-celso-mello-defesa-liberdade
. Acesso em: 19 jan. 2020. [855691]


A PONTO de Virar história. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 54-57, 2015. [794502] STJ TST
STF


RACIONALIDADE jurídica: após julgar com rigor a Ação Penal 470, ministro decide a favor do cabimento de embargos infringentes no STF, decisão que beneficiou os réus no processo. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 64-67, 2014. [1003689] STJ STM TST STF


ROCHA, Leonel. Uma voz indiscreta no STF. Veja, v. 30, n. 42, p. 34-35, out. 1997. [528070] SEN STJ CLD STF


SANTOS, Lourival J. Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello. Consultor Jurídico, 19 ago. 2009.

 

 
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