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Brasília, 19 de setembro de 2019 - 10:13
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


 



INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 188, de 4 de maio de 1989. [O Presidente da República José Sarney] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Doutor José Celso de Mello Filho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer. Diário Oficial da União, 5 maio 1989. Seção 1, p. 6915.  



APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Mensagem nº 93, de 1989. [O Presidente da República José Sarney] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Doutor José Celso de Mello Filho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer. Diário do Congresso Nacional, 6 maio 1989. Seção 2, p. 1786-1788. Mensagem nº 188/1989, na origem. Inclui a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do Doutor José Celso de Mello Filho, bem como o Parecer nº 56/CCJ, além da discussão e votação/aprovação do parecer pela referida comissão. 



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Decreto de 30 de junho de 1989. O Presidente da República [José Sarney] nomeia o Doutor José Celso de Mello Filho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer. Diário Oficial da União, 3 jul. 1989. Seção 2, p. 3413.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Celso de Mello Filho [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 17 de agosto de 1989]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 32, 1977-.



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Celso de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 17 de maio de 1995]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 46, 1977-.



POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Celso de Mello Filho, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 22 de maio de 1997]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 48, 1977-. 

 

 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 18/07/2019 16:36:26
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