link para página principal link para página principal
Brasília, 18 de setembro de 2019 - 04:03
Pastas dos Ministros Imprimir

  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO




AUTORIA DO MINISTRO


1. TOFFOLI, José Antônio Dias (Org.). 25 anos da Advocacia-Geral da União: função essencial à justiça e ao Estado democrático de direito. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru; LAZARI, Rafael de (Org.). Constituição Federal: 30 anos. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. 454 p. [1131256] TST

2.______. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 819 p. [1129383] SEN STJ TST STJ STF 341.24 T833 TAC


3. _____. Acesso à justiça na Constituição de 1988 e métodos adequados de resolução e conflitos no Brasil. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 77-92. [1145524] STJ TCD TST STF341.2 C758 CRT


4. ______. A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça. In: LEWANDOWSKI, Ricardo; NALINI, José Renato (Org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário: homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 79-100. [
1032590] SEN STJ STF 341.256 C755 CNJ
Publicação em outros suportes: [1032590]


5. ______. Apresentação. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 6., 2008, Brasília, DF. Anais ..., Brasília: OAB/DF, 2008. p. 14-15. [
865832
] CAM CLD MJU STJ TST STF 341.41506381 C748 OAB DF 6


6. ______. Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil: um panorama histórico. In: PEREIRA, Erick Wilson (org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017. 402 p. [1114007] PGR


7. ______. Coerência e coragem In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 105-123. Capítulo de livro diferente do artigo publicado na revista Justiça & cidadania, n. 179, p. 16-17, jul. 2015, embora possuam o mesmo autor e título. [1039748] STF 341.4191 M665 MAM V.1


8. _______. Comemoração dos 70 anos de reinstalação da justiça eleitoral. In: OLIVEIRA, Romão Cícero de (Coord.). As raízes da justiça eleitoral no Distrito Federal. Brasília: TRE-DF, 2015. 252 p. [1057630] CLD STM STF 341.4194 R161 RJE


9. ______. A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça. In: LEWANDOWSKI, 6icardo; NALINI, José Renato (Org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário: homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 227 p. [1031984] CAM STJ TJD STF 341.256 C755 CNJ


10. ______. A constitucionalidade da lei de biossegurança. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.). Coletânea de estudos jurídicos. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, p. 404-407. [
849171] CLD PGR SEN STM TJD STF 341.75 C694 CEJ


11. ______. Diferenças e similitudes entre os processos eleitoral e penal: o caso da gravação ambiental de diálogo por um dos interlocutores. In: CARNEIRO, Rafael Araripe (Org.). Novas perspectivas jurídicas: uma homenagem a Gilson Dipp. São Paulo: Trevisan, 2019, p. 21-40. [1152678] STJ


12. ______. Os direitos políticos dos povos indígenas no Brasil. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz et al. Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos: estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 775-778. [1146836] STJ


13. ______. Empresa política: a participação da pessoa jurídica no processo eleitoral brasileiro. In: CIAMPOLINI NETO, Cesar; WARDE Jr., Walfrido Jorge. O direito de empresa nos tribunais brasileiros. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 416 p. [
900209] SEN STJ 
Publicação em outros suportes: [87837]


14. ______; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estudo introdutório. In: KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 144 . [953255] TJD STF 923.481 K29PD AHK 4.ED.
Publicação em outros suportes: [926877] [917434] [917464]


15. ______. A evolução do papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil. In: PINTO, Hélio Pinheiro et al. Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 135-147. [1084418] STJ STF 341.2 C758 CDP


16. ______. O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC. In: RIBEIRO, José Horácio Halfed Rezende; SILVA, Ruy Martins Altenfelder. Direito, economia e política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo : IASP, 2015, p. 115-130. [1067648]
STF 340 D598 DEP


17. ______. A ideia de regulação e do Estado no momento contemporâneo. In: XVIII CONGRESSO internacional de direito constitucional. Brasília: IDP, 2016, p. 59-68. [1087773] STF 341.2 C749 CDC-18


18. _______. Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão. In:  MARQUES, Mauro Campbell (Coord.). Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 379 p.  [1100788] SEN STJ TST
Outras edições: [1076579


19. ______. A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil. In: CUNHA, J. S. Fagundes (Coord.). O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil. Curitiba: Bonijuris, 2015, p. 207-227. [1045796] SEN CAM STJ TST STF 341.46 D598 DTS


20. ______; CESTARI, Virgínia Charpinel Junger. Mecanismos de cooperação jurídica internacional no Brasil. In: MANUAL de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal. Brasília: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, 2008. p. 21-29. [
862809
] CAM MJU PGR SEN STJ STF 341.1241 M294 MCJ
Outras edições: [835455] [843107]


21. ______. Notas jurídico-históricas sobre os conflitos federativos e patrimonialismo no Estado Brasileiro. In: MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Coord.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto : Migalhas, 2012. p. 176-197. [940065
] STJ STF 340 E 82 EJH 
Publicaçãio em outros suportes: [1000466]



22. ______. [Palavras do Advogado-Geral da União Dias Toffoli]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Audiência pública [gravação de som]: o acesso às prestações de saúde no Brasil: RE 566471 (2007) STF. Brasília: TV Justiça, 2009. 2 DVD (ca. 14h 20 mim); digital, color.; 4 ¾ pol. [
884050] STF


23. ______. O Papel das carreiras jurídicas na preservação do meio ambiente. In: GUEDES, Jeffferson Carús; HAUSCHILD, Mauro Luciano; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Coord.). Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília: IP, 2011. 186 p. [
916458] SEN CAM AGU TJD TST.


24. ______. Perspectiva histórico-constitucional dos municípios e dos consórcios intermunicipais na federação brasileira. In: LEMBO, Claudio; CAGGIANO, Monica Herman; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. (Coord.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 576 p. [1105745] CAM STJ TJD TST


25. ______. O Poder Judiciário através da história: antes e depois da Constituição Federal de 1988. In: _____. (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 209-253. [1131760] TST STJ
STF 341.24 T833 TAC


26.______. O poder Judiciário e o Brasil. In: Superando o drama brasileiro: Brasil-2020: bicentenário da independência. Rio de janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos, 2016 372 p. [1092038] SEN CAM


27.______. Poder moderador no Brasil: os militares e o Supremo Tribunal Federal. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 113-150. [1122681] SEN PGR STJ TST STF 341.2 C758 CEP


28. ______. Prerrogativas constitucionais da propaganda comercial. In: AUTORREGULAMENTAÇÃO e liberdade de expressão: a receita do Conar. [S.l.]: Conar, [200?]. p. 63-70. [
934693] SEN STF


29. ______; SANTOS, Lucilene Rodrigues. O princípio da legalidade em matéria tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 15-26. [1145599] SEN TST STF 341.24 C758 CRS


30. ______. Que tipo de representação – voto simples, distrital ou misto?. In: COSTA, Marcio A. Mendes (Org.). Direito e Democracia: debates sobre reforma política e eleições. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral, 2008. p. 59-65. Palestra proferida no Seminário Reforma Política – o Estado Democrático passado a limpo, em 20 de abril de 2007 no Rio de Janeiro. [
897560] STF 341.29 D598 DDD 
Outras edições: [894948]


31. ______. Reforma do Poder judiciário: contributos do Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin e reflexões sobre as necessidades contemporâneas. In: LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. São Paulo: IASP, 2015, p. 193-212. [1067627] STF 341.419104 C397 CJG


32. ______; RANGEL, Roberta Martia. Revisão contratual e boa-fé: confronto inevitável? In: ARAÚJO, Raul; MARCONI, Cid; ROCHA, Tiago Asfor (Org.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. Salvador: JusPODIVM, 2018, p. 189-203. [1131593] STJ STF


33. ______. O sistema constitucional de representação proporcional no Brasil e o processo histórico de implantação dos sistemas de listas abertas. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 155-168. [
987970] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

34. _______. Sistema eleitoral e governabilidade. In:______ et al (Org.). Constituição e governança [recurso eletrônico]: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito. [Rio de Janeiro]: FGV Projetos, [2017]. 1 recurso online (398 p.). [1148005]. STF. Disponível em:<https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/anais_do_v_seminario_luso-brasileiro_de_direitopdf.pdf >. acesso em: 4 set. 2019.



35. ______. Temas atuais e polêmicos de direito eleitoral e desafios dos órgãos eleitorais para garantir a integridade das eleições: controle de gestão e transparência da informação e novas tecnologias. In: CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; FERREIRA, Telson Luís Cavalcante (Coords.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. São Paulo: Migalhas, 2016. 638 p. [1149777] SEN




PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO



36. BEZERRA, Isabel Cecília de Oliveira. Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público: atualizado pela recente Lei n. 12.016, de 7.8.2009. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 379 p. Inclui prefácio do Ministro José Antônio Dias Toffoli. [858196] SEN CAM STJ TCD TJD STF 341.46371 B574 STP


37. CAGGIANO, Monica Herman (Coord.). Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 140 p. Inclui prefácio do Ministro José Antônio Dias Toffoli. [
1002391] SEN STJ STF 341.281 F445 FLI


38. COSTA, Alexandre Bernardino; HAUSCHILD, Mauro Luciano (Org.). Conclusões do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2009. 235 p. [
859683] SEN CAM AGU TST STF 341.3 C744 CCB 


39. CRUZ, Priscila; MONTEIRO, Luciano, FALZETTA, Ricardo (Coord.). Reflexões sobre justiça e educação. São Paulo: Moderna, 2017. 132 p. Prefácio: fomentar o debate sobre o fenômeno da judicialização da educação no Brasil/ José Antônio Dias Toffoli. [1120933] STF


40. FRANCO, Anderson Carlos de Carvalho et al. Temas aprofundados AGU. Salvador: JusPODIVM, 2012, 878 p. [prefaciado pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli. [
947918] STJ STF 340 T278 TAA


41. GUEDES, Jefferson Carús; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.). Advocacia de estado: questões institucionais para a construção de um estado de justiça : estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e José Antonio Dias Toffoli. Belo Horizonte : Fórum, 2009. 686 p. [862306
] CAM SEN AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.413 M838 AEQ 


42 .______ et al. Novo código de processo civil: comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 396 p. Prefácio: Ministro Dias Toffoli. [891546] AGU CAM MJU SEN STJ TCD TJD TST STF 341.46 N945 NCP


43. HAUSCHILD, Mauro Luciano; GUEDES, Jefferson Carús; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Coord.). Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Brasília: IP, 2011. 496 p. O ministro Dias Toffoli participou fazendo a apresentação do livro. [907558]. STJ SEN STF 341.3 C744 CCBC 


44. KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. Tradução: José Ignácio Coelho Mendes Neto. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 144 p. : il. O ministro Dias Toffoli participou fazendo a apresentação do livro. [
953255] SEN TJD STF 923.481 K29PD AHK 2.ED
Outras edições: [
917164]


45. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais. 37. ed., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2016. 944 p. Posfácio do Ministro José Antonio Dias Toffoli. [1081894] STJ STM TST


46. MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Prefácio do Ministro Dias Toffoli; posfácio: Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. 1213 p. [1123718] SEN STJ TST
Outras edições: [1138639]


47. SCHUBSKY, Cássio (Org.). Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Lettera.doc, 2010. p. 9-11. Contém a apresentação do livro pelo Ministro Antonio Dias Toffolli. [
877022] SEN AGU STF 923.481 B571 CBB



SOBRE O MINISTRO


48. GUEDES, Jefferson Carús; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.). Advocacia de estado: questões institucionais para a construção de um estado de justiça:  estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e José Antonio Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 686 p. [882284] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST
STF 341.413 M838 AEQ


49.
NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (Coords.). Sistema político e direito eleitoral brasileiro: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016. 821 p. [1076714] SEN STJ  

 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 04/09/2019 19:44:24
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF