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Brasília, 22 de novembro de 2019 - 15:12
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AUTORIA DO MINISTRO

SOBREO MINISTRO

 


AUTORIA DO MINISTRO


FACHIN, Luiz Edson. Um Acordão de acordo com Viehweg um caso concreto sob a topica. Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v.19, n. 1/2, p. 183-193, dez. 1990. [453825] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF


______. O aggiornamento do direito civil brasileiro e a confiança negocial. Direito & Justiça, Porto Alegre, v.19, p. 149-172. 1998. [365330] SEN STF
Publicação em outras revistas: [1087350]

______. Alteração de fachada. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 83, p. 124-129 1987. [433728] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Outras publicações: [348619] [406134] [435338]



______. Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade. Revista jurídica, São Paulo, v. 55, n. 362, p. 43-60, dez. 2007. [806174] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST
STF


______. Apontamentos críticos à nova lei de guarda compartilhada compulsória. Consulex: revista jurídica, v. 19, n. 434, p. 32-33, fev. 2015. [1037540] CAM CLD STJ TJD TCD TST STF


______. Apreciação crítica do código civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo. Revista jurídica, São Paulo, v. 51, n. 304, p. 17-22, fev. 2003. [654424] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST
STF
Outras publicações: [670475]


______. Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 101, n. 922, p. 123-138, ago. 2012. [948806] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST
STF


______. A arbitragem e o poder judiciário. Consulex: revista jurídica, v. 17, n. 400, p. 24-25, set. 2013. [987398] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST
STF


______. A arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas. Revista de arbitragem e mediação, v. 9, n. 34, p. 109-118, jul./set. 2012. [973194] SEN CAM PGR STJ TJD
STF


______. Arbitragem internacional, claúsula compromissória e o novo código civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 7, n. 27, p. 221-225, jul./set. 2006. [780935] SEN CAM MJU PGR STJ TJD
STF


______. Assembléia geral associativa e reforma estatutária: reflexão sobre a regra de transição do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 8, n. 30, p. 259-262, abr./jun. 2007. [803035] SEN CAM MJU PGR STJ TJD
STF


______. Aspectos da avaliação institucional dos programas de pos-graduação em direito instrumentos e concepções. Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 137, p. 203-214, jan./mar. 1998. [539563] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST
STF


______. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no código civil brasileiro de 2002. Revista do advogado, v. 28, n. 98, p. 143-150, jul. 2008. [823581] SEN CAM MJU STJ TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [1038960]



______. Aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro: elementos constitucionais para uma reflexão crítica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 4, p. 186-203, out./dez. 2011. [928877] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST
STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [997517]


______. Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 47-54, out. 1996. [515859] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD
STF


______. Autonomia privada e estipulação contratual. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 321-343, jan. 2012. STF


______. O avesso da mulher no direito. Cadernos da pós-graduação / Universidade Estadual do Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 87-96, set. 1995. [508217] SEN STJ



______. Bens sonegados na partilha efeitos e prescrição. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 259-272, jan. 2012. STF


______. Boa-fé como itinerário do processo obrigacional inexigibilidade de dívida e ausência de causa. Revistas dos Tribunais Online, v. 1, p. 57-89, jan. 2012. STF


______. A cidade nuclear e o direito periférico: reflexões sobre a propriedade urbana. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 85, n. 723, p. 107-110, jan. 1996. [506561] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD TST
STF

______. Código civil: lei nova e velhos problemas. Del Rey: Revista Jurídica, v. 5, n. 11, p. 18 2003. [1037078] STF


______. Coisa julgada no processo cautelar. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 121, p. 13-27 1987. [428944] SEN STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [348452]



______. Colação e doação em perspectiva sucessória. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 273-302, jan. 2012.
STF


______. Competência jurisdicional em matéria de sucessão testamentária. Revistas dos Tribunais Online, v. 2, p. 197-219, jan. 2012. STF


______. Conceituação do direito de propriedade. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 11, n. 42, p. 48-76, out./dez. 1987. [436814] SEN CAM AGU PGR STJ TJD
STF


______ et al. Concessão e uso. Revista de direito agrário, v. 11, n. 11, p. 59-61, jul./dez. 1986. [430113] SEN STJ TJD
STF


______. Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Constitution and constitutional amending power: elements for a committed debate. Pensar: revista de ciências jurídicas, v. 18, n. 3, set./ dez., 2013. p. 640-952. [638484] SEN


______. Constituição e relações privadas: questões de efeitividade no tríplice vértice entre o texto e o contexto. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 35, n. 95, p. 5-23, jan./jun. 2007. [815574] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST
STF


______. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 39, n. 88, p. 97-120, jan./jun. 2009. [844696] SEN TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [840361]



______. Contrato de seguro de vida e o agravamento do risco. Revista brasileira de direito civil [recurso eletrônico], v. 3, p. 83-112, jan./mar. 2015. [1092577] STF


______. Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 4, n. 17, p. 213-214, jan./mar. 2008. [703934] SEN CAM PGR STJ TJD
STF


______. Contratos e ordem pública. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 10, n. 37, p. 339-340, jul./set. 2007. [810820] SEN CAM MJU PGR STJ TJD
STF


______. Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 100, n. 903, p. 26-37, jan. 2011. [904248] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST
STF


______. Contribuição crítica a teoria do companheirado. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 6, n. 10, p. 43-59 1996. [525394] SEN CAM PGR STJ
STF

______. O corpo do registro no registro do corpo: mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação. Revista brasileira de direito civil [recurso eletrônico], v. 1, p. 36-60, jul./set. 2014. [1092497] STF


______. Da barbárie à dignidade: direitos humanos no pós-guerra e o caminho internacional. Consulex: revista jurídica, v. 19, n. 431, p. 35-37, jan. 2015. [1026463] CLD PGR STJ STM TJD TST STF


______. Da casa privada à agora: reflexões sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário. Revista jurídica, São Paulo, v. 49, n. 284, p. 21-25, jun. 2001. [602606] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF


______. Da função social da terra à causa justificativa do direito de propriedade imobiliária: uma perspectiva da justiça e da cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 17, p. 96-104, jul./dez. 1999. [596487] SEN CAM



______. Da prescrição e da decadência no Código do consumidor. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. 10, n. 12, p. 29-40 1993. [503835] SEN



______. Da propositura da ação principal (comentário de acordão do STF): reconhecimento da decadência do direito e a indeclinabilidade. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 136, p. 11-14 1988. [438648] STJ
STF


______. Da Propriedade como conceito Jurídico. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 76, n. 621, p. 16-39, jul. 1987. [433383] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD TST
STF


______. De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo. Revista de Informação legislativa, Brasília, ano 47, n. 187, p. 155-160, jul./set. 2010. Edição especial. [897825] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF


______. O debate constitucional sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, direitos humanos e dignidade à luz do recente julgamento do STF. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 37, p. 99-119, set. 2009. [875168] SEN



______. A defesa da constituição nas cortes supremas. Seqüência: revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, v. 27, n. 54, p. 19-27, jul. 2007. [812507] SEN


______. De fraternidade falando [recurso eletrônico]. Revista eletrônica [recurso eletrônico], Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 6, n. 58, p. 11-18, mar./abr. 2017. [1096009]



______. El derecho civil contemporâneo em discusión: desafio y llamamiento. Crítica jurídica: revista latinoamericana de política, filosofia y derecho, n. 20, p. 19-23, jan./jul. 2002. [433814] SEM CAM STJ TJD TST
STF


______. A desapropriação como instrumento da reforma. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 166, p. 18-25, out. 1985. [420782] SEN CAM MJU PGR TCD
STF


______. A Desinstitucionalização do Modelo Familiar: possibilidades e paradoxos sob o neoliberalismo; da função pública ao espaço privado, aspectos da 'privatização' da família no projeto do estado mínimo a partir da realidade brasileira. Revista do Direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), n. 12, p. 13-28, jul./dez. 1999. [566939] SEN



______ et al. Diálogos entre direito e antropologia: primeiras aproximações Interdisciplinares. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 11, n. 41, p. 225-237, jan./mar. 2010. [967933] SEN CAM PGR STJ
STF


______; PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 9, n. 35, p. 101-119, jul./set. 2008. [841567] SEN CAM MJU PGR STJ TJD
STF


______. Direito adquirido de meação em união estável fundamentos da afetividade. Revista dos Tribunais Online, v. 2, p. 21-38, jan. 2012. STF


______. Direito além do novo código civil: novas situações sociais, filiação e família. Revista brasileira de direito de família, v. 5, n. 17, p. 7-35, abr./maio 2003. [659102] SEN CAM AGU MJU PGR STJ
Outras publicações: [767151]



______. O direito civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Revista autônoma de direito privado, n. 1, p. 161-178, out./dez. 2006. [784638] STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [850533]



______. Direito civil brasileiro contemporâneo e as normas jurídicas transterritoriais: novas problematizações para um "código de princípios". Revista brasileira de direito comparado, n. 40/41, p. 127-140, jul./dez. 2012. [998467] SEN CAM


______. Direito civil contemporâneo. Consulex: revista jurídica, v. 2, n. 18, p. 32-34, jun. 1998. [540749] SEN CAM CLD STJ TCD TJD TST STF


______. Direito civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo. Revista forense, v. 102, n. 385, p. 113-125, maio/jun. 2006. [766908] MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


______. O Direito civil exilado. Estudos Jurídicos, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 114-121, ago. 1996. [520044] SEN


______. O direito civil sob a Constituição de 1988. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 36, n. 97, p. 199-201 2009. [1037024] SEN MJU STJ STF


______. O direito como serviço e como vocação. Cadernos Jurídicos, OABPR, v. 37, p. 2-3 2014. STF


______. Direito de família. Revista CEJ, v. 3, n. 9, p. 12-15, set./dez. 1999. [569778] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST
STF


______. O direito de família gauche. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 2, n. 9, p. 51-73, jan./mar. 2002. [643878] SEN CAM MJU STJ TJD STF


______. O direito e o avesso na reforma agrária da nova República. Reforma agrária, v. 15, n. 3, p. 5-12, ago./dez. 1985. [433045] CAM


______. O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 207-217, jul./set. 2008. [843880] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF


______. Direito das coisas. Revista da Emerj, p. 140-144, jul./abr. 2002/2003. nesp. pt. 2. [729566] SEN STJ
STF


______. Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 5, n. 17, p. 51-71, jan./mar. 2004. [701440] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF


______. Discriminação por motivos genéticos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 33, n. 36, p. 209-219 2001. [673494] SEN


______. Do pater familias à autoridade parental: elementos da travessia entre "pátrio poder", "poder familiar" e "autoridade parental". Revista do advogado, v. 31, n. 112, p. 99-103, jul. 2011. [935774] CAM STJ TST
STF


______. Dos atos não negociais à superação do trânsito jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 32, n. 33, p. 91-97 2000. [595784] SEN CAM MJU STJ STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [582452]


______. Duplicidade de Funções do Agente Ministerial. Cadernos do Ministério Público do Paraná, v. 1, n. 2, p. 10-11, nov. 1998. [555173] SEN STJ TJD


______. Dupuy, Jean Pierre: tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. Revista Forum de Direito Civil, v. 5, 2014. p. 253-263 [951749] SEN AGU STJ STF


______. Elementos essenciais para a constituição do negócio jurídico do aval. Revista dos Tribunais Online, v.1, p. 189-204, jan. 2012. STF


______. Em algum lugar do futuro. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v.10, n. 2, 2005. p. 613-622.


______. Em defesa da constituição prospectiva. Revista de Direito Brasileira - RDB, v. 1, p. 101-110 2011 STF


______. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10 B, p. 261-266 2006. [856726] STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [914267]

______. Estado, Posse e Propriedade: do espaço privado a função social. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, v. 11, n. 6, p. 43-54, dez. 1997. [537094] SEN


______. Estabelecimento da filiação e principio da igualdade. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 4, n. 6, p. 55-62 1994. [484960] SEN CAM PGR STJ STF


______. O estatuto civil da clausura real. Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 161-163, out./dez. 1995. [502640] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TST STF


______. Execução de cédula de crédito comercial e oposição da exceptio non adimpleti contractus. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 91-113, jan. 2012. STF 


______. Existência, validade e eficácia do bilhete de loteria - a inadmissibilidade do mandato verbal para a realização de aposta. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 205-227, jan. 2012. STF


______. Família cidadã. Del Rey: Revista Jurídica, v. 4, n. 8, p. 11 2002. [1037077] STF


______. Famílias: entre o público e o privado. Problematizando especialidades à luz da fenomenologia paralática. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011. [925662] SEN MJU PGR STJ


______. A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Revista autônoma de direito privado, n. 2, p. 71-74, jan./mar. 2007. [804993] STJ
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [755456]


______. Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro. Revista da Emerj, v. 8, n. 31, p. 51-70 2005. [745446] SEN CAM AGU STJ TJD STF


______. O futuro da codificação e o jurista do amanhã: idéias para um debate. Revista da Emerj, v. 7, n. 26, p. 115-124 2004. [706038] SEN CAM AGU STJ TJD STF


______. Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação. Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 7-13, abr./jun. 2011. [939980] SEN


______. Homens e mulheres do chão levantados. Plurima: revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, n. 5, p. 193-205 2001. [642426] SEN CAM MJU STJ STF
Outros Publicações: [642426]

______. Impossibilidade de renúncia do direito alimentar. Revista dos Tribunais Online, v.2, p. 185-193, jan. 2012. STF


______. Impugnação da paternidade: crise e superação do sistema clássico. Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 363-370, jan./mar. 1993. [475988] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [361084] [443484]

______. Inadimplemento contratual relativo e absoluto à luz do código civil brasileiro. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p. 277-297, jan. 2012. STF


______. Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 12, n. 48, p. 241-258, out./dez. 2011. [972003] CAM STF


______. Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo código civil brasileiro. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 58, n. 389, p. 77-96, mar. 2010. [787668] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Outras publicações: [870558] [819164]


______. Instituições de arrendamento financeiro: ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: incidente em operações de leasing. Interesse público, v. 12, n. 60, p. 217-240, mar./abr. 2010. [881970] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD STF


______. O Instituto da propriedade no direito contemporâneo. Paraná judiciário, n. 24, p. 11-34, out./dez. 1987. [445319] SEN MJU PGR STJ TJD STF


______. El jurista del mañana y el conocimiento del código civil. Revista autônoma de direito privado, n. 3, p. 145-163, abr./jun. 2007. [808995] STJ


______. Le juriste de demain et la connaissance du code civil. Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 235-246, abr./jun. 2004. [707352] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


_____. A justiça dos conflitos no Brasil. Reforma agrária, v. 21, n. 1, p. 87-94, jan./abr. 1991. [483686] SEN CAM STJ


______. Limites da responsabilidade civil em face do direito fundamental à liberdade de manifestação. Revistas dos Tribunais Online, v. 1, p. 345-358, jan. 2012. STF


______. Limites e possibilidades da nova teoria geral do Direito Civil. Raízes jurídicas, v. 3, n. 1, p. 53-60, jan./jun. 2007. [487296] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [348637] [457776] [443484] [351951] [498508] [361084]


______. Limites e possibilidades do ensino e da pesquisa jurídica: repensando paradigmas. Notícia do direito Brasileiro: nova série, n. 2, p. 151-166, jul./dez. 1996. [539932] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [476414] [558353] [659061]


______. Litisconsórcio no processo cautelar (comentário de acordão do TJSP). Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v.12, n 47, p 43 a 54, jul./set. 1987. [435780] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [367410] [361084]


_____. Mídia e poder judiciário: entre transparência e coerência: ideias para um ensaio preliminar. Revista USP, n. 101, p. 121-128, mar./maio 2014. STF


_____. Mind the gap between the new portfolio and the so-called old systems. Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, n. 89, p. 825-852, 2013. [1035638] STF
OUTRA(S) PUBLICAÇÃO(ÕES): [1043044]


_____. Natureza jurídica da deserdação. Revista dos Tribunais Online, v. 2, p. 221-239, jan. 2012.
STF


_____. O negócio jurídico no direito brasileiro e no comparado. Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 131, p. 11-30 1988. [435436] STJ


______. Novas Limitações ao Direito de Propriedade: do espaço privado à função social. Revista do Direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), n. 11, p. 33-46, jan./jun. 1999. [565002] SEN


______. Notícia sobre a reforma do Código Civil alemão e a relação contratual. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 37, p. 265-302, set. 2009. [875175] SEN


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______. Vínculo parental parabiológico e irmandade socioafetiva. Revista dos Tribunais Online. v. 2, p. 159-182, Jan. 2012. STF

SOBRE O MINISTRO

Wald, Arnoldo. Homenagem ao professor Fachin nomeado Ministro do STF. Revista de arbitragem e mediação, v. 12, n. 45, p. 23-26, abr./jun. 2015. [1043000] MJU PGR STJ TJD STF

 

 

 

 

 

 
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