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Brasília, 23 de outubro de 2019 - 00:29
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 


INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 96, de 14 de abril de 2015. [A Presidenta da República Dilma Roussef] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Luz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Diário Oficial da União, 15 abr. 2015. Seção 1, p. 2.
 




APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 13, de 2015. [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Diário Senado Federal, 23 abr. 2015, p. 152. Mensagem nº 96/2015, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 142/2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 22 de maio de 2015. A Presidenta da República resolve nomear Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Diário Oficial da União, 25 maio 2015. Seção 2, p. 1.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Luiz Edson Fachin, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de junho de 2015. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 84, 1977-.  


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2015, Brasília. Ata da [...], realizada em 16 de junho de 2015: posse do Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Luiz Edson Fachin do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 202, p. 33-34, 8 out. 2015.

 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 15/01/2019 10:49:21
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