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Brasília, 24 de julho de 2019 - 02:04
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AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 
 


AUTORIA DO MINISTRO


1. FACHIN, Luiz Edson; GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. 10 anos do Código Civil: o ser e o ter no direito de família a partir da aquisição pela permanência na morada familiar. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (Coord.).  Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. São Paulo: Método, 2014, p. 633-648. [
1035447] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.1 D598 DCO


2. ______. AIDS e saúde pública: responsabilidade em defesa da cidadania. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Coord.).  Bioética e sexualidade. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. p. 161-174. [
752664] SEN CAM STJ
Outras edição(ões): [718971]


3. ______. Altino Portugal Soares Pereira. In: KROETZ, Maria Cândida Pires Vieira do Amaral (Org.).  Direito civil: inventário teórico de um século. Curitiba: Kairós, 2012. p. 45-58. [
970741] SEN STF


4. ______; BREKAILO, Uiara Andressa. Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual In: GONÇALVES, Fernando (Coord.). Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 141-184. [
851678] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 340 S959 STJ


5. ______. Arts. 184 a 191. In: BOMFIM, B. Calheiros (Coord.). Comentários à Constituição Federal. v. 3. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 1989. [112295] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.2481 1988 C732 CCF


6. ______. Aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro: elementos constitucionais para uma reflexão crítica. In: SOUZA, Arivaldo Santos de [et al.] (Coord.). Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014, p. 773-789. [
928877] SEN CAM AGU MJU PGR STF 341. 39 D598 DRT


7. ______; GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. Aspectos da funcionalização da propriedade no modelo brasileiro. In: ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (Org.). Direitos fundamentais na constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008. p. 124-147. [
840602] SEN CAM PGR TJD TST STF 341. 27 D598 DFC


8. ______. Aspectos do legado de Marx e Engels para a teoria crítica do direito civil contemporâneo: uma releitura à luz da Sagrada Família. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; BELLO, Enzo (Coord.). Direito e marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 420 p. [868796] SEN CAM STJ TST TJD


9. ______. Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo. In: BARRETO, Vicente (Org.).  A nova família. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 113-126. [
208859] SEN CAM STJ TJD STF 342.16 N935 NFP


10. ______. Avaliação da pós-graduação em direito: reflexões sobre o perfil da excelência acadêmica. In: SILVEIRA Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti (Org.). Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. 576 p. [
953258
] SEN CAM STJ TST STF 340.07 E24 EDJ


11. ______. Bem de família e o patrimônio mínimo. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Coord.). Tratado de direito das famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. 1064 p. [
1107493] TJD
Outras edições: [
1107506
]


12. ______. O caráter materialmente constitucional dos tratados e convenções internacionias sobre direitos humanos. In: NOVELINO, Marcelo; FELLET, André. Separação de poderes: aspectos contemporâneos da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Salvador: JusPODIVM, 2018, p. 281-303. [
1130106] SEN TCD TST STF 341.233 S479 SPA


13. ______. Cisg, Código civil e Constituição brasileira: paralelos congruentes sob os deveres de conformidade das mercadorias. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do et al. A Cisg e o Brasil: Convenção das nações unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 532-545. [
1035810] SEN PGR STF 342.3822 C766 CBC
Outras edições: [
1069170
]


14. ______. Codificação e consumo: dos elementos aos fundamentos: breves apontamentos. In: MELGARÉ, Plínio (Org.). O direito das obrigações na contemporaneidade: estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2014, p. 315-330. [
1040738] SEN STJ TCD TJD TST CAM PGR STF 342.14 D598 DOC


15. ______; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Código civil comentado: direito de família, casamento: arts. 1.511 a 1.590, v. 15. São Paulo: Atlas, 2003. 299 p. [
657507] SEN CAM CLD STJ STM TCD STF 342.1 2002 C669 CCC V.15


16.______. Comentários ao código civil: parte especial: do direito das coisas, v. 15, arts. 1.277 a 1.368. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2008. 401 p. [
842262] AGU
OUTRA(S) EDIÇÂO(ÕES): [
643291]


17. ______. Comentários ao novo Código civil. Volume XVIII (arts. 1.591 a 1.638), Do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v.18. [
957744] SEN STJ STM TJD TST STF 342.1 2002 C732 CNC 2. ED v 18
OUTRAS EDIÇÕES: [
751619] [694270]  [663608]


18. ______. Considerações sobre ITBI 'inter vivos' e o regime contemporâneo das titularidades e do trânsito jurídico à luz do novo código civil brasileiro. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger (Coord.). Direito tributário e o novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 249-263. [
731602] SEN STJ TCD STF 341.39 D598 DTN
Outras edições: [716957]


19. ______. Constituição e relações privadas: questões de efeitividade no tríplice vértice entre o texto e o contexto. In: OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de [et al.] (Org.).  Constituição e estado social: os obstáculos à concretização da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais; Coimbra: Coimbra Ed., 2008, p. 235-256. [
815574] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 CES


20. ______. A construção do direito privado contemporâneo na experiência crítico-doutrinária brasileira a partir do catálogo mínimo para o direito civil-constitucional no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.).  Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008, p. 12-17. [
1035991] CAM STJ TJD TST STF 342.1 C749 DCC


21. ______. Contemporaneidade, novos direitos e o direito civil-constitucional no Brasil. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 224-231. [956340
] SEN TJD STF 341.272 D598 DFJ


22. ______. O contrato de comissão: breve exame de aspectos relevantes. In: FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira, MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo código civil: homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2006. 2. ed. p. 661-676. [
699549] CAM CLD STJ STM TCD TJD TST
Outras edições: [656179]


23. ______. Contratos na ordem pública do direito contemporâneo. In: :_____; TEPEDINO, Gustavo (Org.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 457-462. [
1035697] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.1 L768 DTE


24. ______.; SCHULMAN, Gabriel. Contratos, ordem econômica e princípios: um diálogo entre direito civil e a constituição 20 anos depois. In: DANTAS, Bruno [et al.] (Org.).  Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 347-377, v. 4. [
851593] SEN CAM CLD MJU MTE STM TCD TST STF 341.2481 C758 CMB


25. ______, PIANOVSKI, Carlos Eduardo. Uma contribuição crítica que se traz à colação. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo código civil. São Paulo: Método, 2005 p. 447-460, v. 3. [
762660] STJ TJD TST STF 342.1 Q5 QCN V.3
Outra(s) publicação(ôes): [795231]


26. ______. Um corpo em movimento na família dos princípios. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012. 302 p. [921234] SEN STJ TJD TST STF 342.16 P436 PFN 2.ED.


27. ______. As crises como elementos de ruptura dos vínculos conjugais. In: SOUZA, Ivone M. C. Coelho (Org.). Casamento: uma escuta além do judiciário. Florianópolis: Voxlegem, 2006. p. 225-234. [
761994] TJD STF


28. ______; BANHOZ, Rodrigo Pelais. Crítica ao legalismo jurídico e ao historicismo positivista: ensaio para um exercício de diálogo entre história e direito, na perspectiva do direito civil contemporâneo In:  RAMOS, Carmen Lucia Silveira [et al.] (Org.). Diálogos sobre direito civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 47-74. [
1018167] SEN STJ TST


29.______. Um corpo em movimento na família dos princípios. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012. 302 p. [921234] SEN STJ TJD TST STF 342.16 P436 PFN 2.ED.
Outras edições: [1080519]


30. ______. Da felicidade paradoxal à sociedade de riscos: reflexões sobre risco e hiperconsumo. In: LOPES, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (Coord.). Sociedade de risco e direito privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas, 2013, p. 380-393.[1057330] SEN CAM TJD STF 342 S678 SRD


31. ______. Da paternidade: relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 260 p. [
172357] SEN CAM PGR STJ STF 342.163212 F139 DPR


32. ______; SILVA, Christine Peter da. Democracia representativa no Brasil: breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político. In: PEREIRA Erick Wilson (org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017. 402 p. [1114007] PGR



33. ______. Desafios e perspectivas do direito de família no Brasil contemporâneo In:  AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira, CARBONE, Paolo (Coord.). Princípios do novo Código civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 423-443 [
1036038] STJ TCD STF 342.1 A811 PNC


34. ______; GODOY, Miguel Gualano de. Diálogos institucionais e uma possibilidade concreta no Recurso Extraordinário 635.659. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado. A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 219-254. [1122718] STJ STF 341.2 C758 CEP


35. ______; RUZYK, Carlos E. Pianovski. Dignidade humana (Princípio da) (no direito civil). In: TORRES, Ricardo Lobo; KATAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flavio (Org.). Dicionário de princípios jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 306-321. [
1035446] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 340.03 D554 DPJ


36. ______; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. O direito à igual dignidade: do texto de 1988 à atuação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: BELMONTE, Alexandre Agra et al. 30 anos da CF e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 143-154. [1135066] SEN STJ TST STF 341.2481 T833 TAC


37. ______. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. 226 p. [
1014319] SEN STJ TCD TJD TST STF 342.1 F139 DCS


38. ______. Direito civil comtemporâneo: Doutrina e jusrisprudência do STJ sobre contratos contemporâneos - acertos e equívocos. In: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) A E CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS, 4., 2008, Curitiba, PR. Anais: insegurança jurídica e responsabilidade: o presente do direito e um futuro de justiça. Curitiba: OAB, 2009. 742 p. [889142] STJ


39. ______. O direito civil contemporâneo, a norma constitucional e a defesa do pacto emancipador. In: CONRADO, Marcelo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo (Coord.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009, p. 17-32. [1043116] SEN CAM TCD TST STF 342 D598 DPE


40. ______. Direito civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (Org.). Dignidade da pessoa humana: fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010. 470 p. [766908] SEN PGR STJ TJD TST STF 341.272 D575 DPH


41. ______. Direito civil e igualdade étnico-racial: análise e proposta para introdução de uma principiologia afirmativa na codificação civil brasileira : da igualdade formal ao respeito à diversidade étnico-cultural. In: coordenação: PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 257-277. [1043758] STJ TCD TJD TST STF 342.16 F198 FAM
Outras edições: [789230]


42. ______; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. Direito comum da humanidade. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 571-588. [1131981] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC


43. ______. Direito de família. In: Comentários sobre o projeto do Código civil brasileiro. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2002. p. 29-41. [
635162] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF 342.1 C732 CPC


44. ______. Direito de família: elementos críticos à luz do novo Código civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 366 p. [
687105] SEN CAM PGR STJ


45. ______. Direito de família e sucessões. In: JORNADA DE DIREITO CIVIL, 2002, Brasília, DF. Brasília: STJ, 2002. 144 f. [1014664] STJ


46. ______. Direito, guerra e paz no campo da família: limites do processo judicial, uma proposta de criação do Poder Judiciário Estadual dos promagistrados. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, 7., 2009, Belo Horizonte, MG. Família e responsabilidade: teoria e prática do direito de família. Porto Alegre: IBDFAM: Magister, 2010. p. 363-376. [1070311] MJU STJ TJD


47. _____. Direitos civis e questões constitucionais. In: JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7., 2015, Brasília. Anais... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. p. 9-16. [1056277]  SEN CAM MJU TST STF


48. ______. Direitos da personalidade no Código Civil brasileiro: elementos para uma análise de índole constitucional da transmissibilidade. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo (Coord.). Direito civil: direito patrimonial e direito existencial: estudos em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo: Escola Paulista de Direito: Método, 2006, p. 625-643. [
1035734] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.1 D598 DCD


49.  ______. Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo código civil. São Paulo: Método, 2004 p. 191-208, v. 2. [
701440] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 342.1 Q5 QCN V.2


50. ______. Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e o novo código civil: uma análise crítica. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2003, p. 87-104. [
700626] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.274 C758 CDF


51. ______. Direitos reais imobiliários: Função social da posse sobre bens imóveis: um contributo à reflexão. In: AZEVEDO, Fábio de Oliveira; MELO, Marco Aurélio Bezerra de (Coord.). Direito imobiliário: escritos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015. 981 p. [1032698] SEN STJ TJD


52. ______. Discriminação por motivos genéticos. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Bioética, biodireito e o código civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 280 p. [691819] SEN CAM STJ TCD TJD STF 340.78 B615 BBC


53. ______. Discursos e metáforas do estatuto jurídico-conceitual da violência familiar. In: FARIAS, Cristiano Chaves de Farias (Coord.).  Temas atuais de direito e processo de família: primeira série. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. p. 35-40. [
767194] SEN CAM MJU STJ STF 342.16 T278 TAD


54. ______. Elementos Críticos do Direito de Família: curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 346 p. [
197508] SEN CAM PGR STJ TJD STF 342.16 F139 ECD


55. ______ ; GODOY, Miguel Gualano. A partir da Constituição dirigente de J. J. Gomes Canotilho. In: PINTO, Hélio Pinheiro et al. Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 101-111. [1084414] STJ STF 341.2 C758 CDP

56. ______. Elementos da recente jurisprudência e a proteção dos consumidores. In: Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016, p. 117-128. [1077953] SEN CAM TCD TST STF 341.27 D598 DFV


57. ______. Em nome do pai: (estudo sobre o sentido e o alcance do lugar jurídico ocupado no pátrio dever, na tutela e na curatela). In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.).  Direito de família contemporâneo: doutrina, jurisprudência, direito comparado e interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 585-604. [
1035898] SEN CAM STJ TJD STF 342.16 D598 DDF


58. ______; FACHIN, Melina Girardi. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas interprivadas In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 684-700. [
993528] STJ TST STF 340 D598 DTE


59. ______. Ensaio sobre a incidência dos direitos fundamentais na construção do direito privado brasileiro contemporâneo a partir do direito civil-constitucional no Brasil. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga (Coord.). Direitos fundamentais e novos direitos. 2ª série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 67-76. [
1035768] TJD STF 340 D598 DFN


60. ______. Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1992. 183 p. [
160115] SEN STJ TJD


61. ______; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. Estado democrático de direito e controle judicial de uma administração pública complexa: breves reflexões. In: WALD, Arnoldo; JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães (org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles 1917-2017: defensor do estado de direito. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 748-759. [1116749] STJ TJD TST STF 341.3 D598 DAA


62. ______; GONÇALVES, Fernanda Bernardo. Estado e direito entre cativos e cidadãos. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 93-110. [1145554] STJ TCD TST STF 341.2 C758 CRT


63. ______. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo: à luz do novo código civil brasileiro e da constituição federal. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 326 p. [
752107] SEN CAM STJ TJD TST STF 342.115 F139 EJP 2.ED.
Outras edições: [590410]

64.______.O estatuto constitucional da proteção possessória. In: Leituras complementares de direito civil: o direito civil-constitucional em concreto. São Paulo: Juspodivm, 2007, p. 269-271. [1035707] STJ TCD STF 342.1 L533 LCD
Outras edições: [873435]

65. ______. Família, direitos e uma nova cidadania. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, 3.,  2001, Ouro Preto. Anais do [...]: família e cidadania: o novo ccb e a vacatio legis. Belo Horizonte: IBDFAM, 2002. p. 15-22. [
667759] STJ STF


66. ______. Família: entre o público e o privado. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Coord.). Família entre o público e o privado. Porto Alegre: IBDFAM: LexMagister, 2012, p. 158-169. [1042365] TJD


67. ______. A família na Constituição Federal: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual. In: DIAS, Maria Berenice 7(Coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 571 p. [931985] CAM MJU PGR


68. ______. A filha das estrelas em busca do artigo perdido. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 369-373. [
755456] SEN CAM AGU STJ TJD TST


69. ______; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Filiação socioafetiva e alimentos. In: DIAS, Maria Berenice (Org.). Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo: Revista dos Tribunais; IBDFAM, 2010. 669 p. [868804] PGR STJ STF 342.16 P436 DFC


70 .______. A Função Social da Posse e a Propriedade Contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1992. 102 p. [
101858] SEN STJ TJD STF 342.12324 F139 FSP


71. ______; FORTES, Luiz Henrique Krassuski. Fundamentação da repercussão geral da questão constitucional. In: DANTAS, Bruno et al. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 161-166. [1114208] STF 341.46 Q5 QRS


72.______. Homens e mulheres do chão levantados. In: Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: justiça: realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 807-819. [
642426] SEN CAM MJU STJ STF 341.41506381 O65 OAB-17


73. ______; FACHIN, Rosana Amara Girardi. Igualdade e diferença na constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: DIAS, Maria Berenice (Org.). Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 341-342. [
1035469] PGR STJ STF 342.16 P436 DFC


74. ______. Innovation et tradition du droit de la famille contemporain selon le nouveau Code Civil brésilien. In: WALD, Arnoldo; JAUFFRET-SPINOSI, Camille (Org.).  Le Droit brésilien: d'hier, d'aujourd'hui et de demain. Paris: Société de législation comparée, 2005, p. 307-324 [
1036007] STF 340.981 D784 DBH
Publicação em outros suportes: [819164]

75. ______. As intermitências da vida: o nascimento dos não-filhos à luz do código civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 76 p. [
793478] CAM PGR STJ


76. ______. Internalidade e externalidade no debate sobre constituição e relações privadas; um olhar a partir do revisitado Locke. In: FACHIN, Zulmar (Coord.). 20 anos da constituição cidadã. São Paulo: Gen; Método, 2008. 271 p. [827608] SEN PGR TJD TST STF 341.2481 V789 VAC



77. ______. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. 77 p. [110240] SEN CAM STJ TST


78. ______ et al. Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 430 p. [1088489] STF 340.61 J95 JCB


79. ______. El jurista del mañana y el Derecho Privado. In: SÁNCHEZ RUBIO, David; HERRERA FLORES, Joaquín; CARVALHO, Salo de (Coord.). Anuário ibero-americano de direitos humanos (2001/2002). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 533 p. [618778] SEN CAM STJ STF 341.1219 A636 AID


80. ______. A justiça dos conflitos no Brasil In: STROZAKE, Juvelino José (Org.).  A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 277-291. [
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83. ______. Luzes e sombras no diálogo entre Direito e Medicina. In: Direito e Medicina: aspectos jurídicos da Medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 11-20. [
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85. ______; ABRÃO, Carlos Henrique; REQUIÃO, Rubens Edmundo. O moderno direito empresarial no século XXI: estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. Rio de Janeiro: GZ, 2018, 370 p. [1109335] SEN STJ STF 342.22 M689 MDE


86. ______. "Morte e Vida Severina": um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias. In: TRINDADE, André Karan; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito e literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2008. 251 p. [808224] STJ TJD TST


87. ______; GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. Normas trabalhistas na legalidade constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 23-35. [1037302] TJD TST STF 341.6 D536 DED


88. ______. Notas para um ensaio sobre a posição jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil após a reforma constitucional. In: PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (Coord.). Teoria crítica dos direitos humanos: in memoriam Joaquín Herrera Flores. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 153-163. [1046144] SEN AGU PGR TJDTST STF 341.27 T314 TCH


89. ______. Novas limitações ao direito de propriedade: do espaço privado a função social. In: Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1996. p. 523-532. [
191509] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TJD TST STF 341.41506381 O65 OAB-16


90. ______. O novo código civil e as mudanças no direito de família. In: ALVIM, Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS, Roberto (Coord.). Aspectos controvertidos do novo código civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 437-449. [
670847] SEN CAM STJ TCD TJD TST STF 342.108 A838 ACN


91. ______. Novo Código civil brasileiro e o Código de defesa do consumidor: um approach de suas relações jurídicas. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2005. [25] p. Separata de Estudos de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito do Consumo (n. 7). [
777072] STJ


92. ______. Novo conceito de ato e negocio jurídico: consequências práticas. Curitiba: Educa; Scientia Et Labor, 1988. 112 p. [
101691] SEN STJ STF 342.113 F139 NCA


93. ______. O novo direito civil: naufrágio ou porto? CHAGAS, Silvio Donizete (Org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994. 164 p. [161933] SEN


94. ______. Nota aos civilistas brasileiros. In: GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 146 p. [
760540] CAM PGR STJ TJD STF


95. ______. Palavras menores abandonadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, 5., 2005, Belo Horizonte, MG. Anais do [...].  São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 555-560. [
963549] STJ TJD STF


96. _____; GODOY, Miguel Gualano de. A partir da Constituição dirigente de J. J. Gomes Canotilho. In: PINTO, Hélio Pinheiro et al. Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 101-111. [1084097] STJ STF 341.2 C758 CDP


97. ______. Paternidade e ascendência genética. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 163-176. [
1037619] SEN CAM CLD STJ TJD STF 340 G752 GTA
Outras edições: [646564] [577593]

98. ______. Posse, proteção possessória e pedido contraposto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao acórdão no RMS 20.626/PR (rel. Min. Paulo Furtado - Desembargador convocado do TJ/BA, DJe 29.10.2009). In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 543-562. [
1035489] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.4192 S959 SRD


99. ______. Povo e poder reformador: premissas de legitimidade In: BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto, (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição). Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 167-180. [
795188] SEN CAM PGR STJ TCD TJD STF 341.2 E79 EDC


100. ______. Princípios constitucionais do direito de família brasileiro contemporâneo. A família além dos mitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 121-130. [1043643] STJ TST TJD TCD STF 342.16 F198 FAM


101. ______ et al. O princípio da prevalência da família: a permanência do cuidar. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (Coord.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 123-140. [
1035833] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 342.17 C966 CVJ


102.  _____   ;GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. Princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da isonomia substancial In: TEPEDINO, Gustavo [et al.] (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 23-35. [
1035521] TJD TST STF 341.6 D536 DED


103. ______; GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. Problematizações sobre a dicotomia público-privado no processo agrário. In: GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecilia Ladeira de (Coords.). Direito agrário: homenagem à Octavio Mello Alvarenga. Rio de Janeiro: GZ, 2016, p. 345-355. [1084479] PGR TJD


104. ______; FRANK, Felipe. Problematizações sobre a unicidade da interrupção prescricional do artigo 202 do Código civil brasileiro. In: VENOSA, Silvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar, NASSER, Paulo Magalhães (Coord.). 10 anos do Código civil: desafios e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012, p. 2-16. [
974103] SEN AGU STJ TJD TST STF 342.1 D532 DAC


105. ______. A promoção da transparência pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: FUX, Luiz et al. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016, p. 49-60. [1061989] SEN STF 341.38 D598 DFJ


106.______. A proteção dos direitos fundamentais e as garantias constitucionais. In: CAMBI, Accácio et al. Direito e justiça: estudos em homenagem a Gilberto Giacoia. Curitiba: Mona, 2016, p. 47-70. [1067601] PGR


107. ______. A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 116-127. [
1035432] SEN STJ TST STF 342.1628 D618 DSD
Outra(s) Publicação(ões): [926789] [1111195]

108. ______. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 354 p. [
798113] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 342.1 F139 QDC


109. ______. A "reconstrucionalização" do direito civil brasileiro: lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios. In: SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser (Coord.). Mitos e rupturas no direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 353 p. [806617] SEN STJ TCD TST


110. ______. Reflexões abreviadas sobre aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código civil brasileiro de 2002. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (Org.). História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá, 2012. 463 p. [1038960] TST STF 340 H673 HDP 4.REIMP.
Outras edições: [829943]


111.______. Reflexões e desafios na virada do século. In: ANUÁRIO DIREITO E GLOBALIZAÇÃO, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 349 p. [560641] SEN CAM STJ STF 341.19 A636 ADG


112. ______. Reflexões sobre os rumos da reforma agrária no Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Tecnicas, 1987. p. 339 46. Separata da revista de informação legislativa, a. 24, n. 96 out./dez. 1987. [
116086] SEN


113. ______; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Regime de vícios das mercadorias na compra e venda mercantil no projeto do Código Comercial: análise comparativa com o Código Civil e com a CISG. In: COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes (Coord.). Reflexões sobre o projeto de Código comercial. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 259-271. [
1035473] SEN CAM STJ TJD TST STF 342.2 R327 RSP


114. ______. As relações paterno-filiais à luz do direito civil contemporâneo: reflexões sobre o poder familiar e autoridade parental In: CASSETTARI, Christiano (Coord.) 10 anos de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 555-562. [
1003739] SEN TST STF 342.1 D532 DAV
Outras edições: [990866]


115. ______. Repercussão geral do recurso extraordinário: transcendência e relevância da questão constitucional. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro et al (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 2, p. 115-134. [1134545] STJ STF 341.46 N945 NOP


116. ______. Responsabilidade por dano de cumprimento diante do desaproveitamento da função social do contrato In: NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.).  Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 315-319. [
860731] SEN STJ TST STF 342.151 V614 RCE


117. ______. Segurança jurídica entre ouriços e raposas. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; VELOSO, Roberto Carvalho (Orgs.). Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, p. 443-446. [1088624] STJ STF 340 J96 JFE


118. ______. Soluções práticas de direito: pareceres São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 2 v. [
939246] TST


119. ______. STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI. In: CUNHA, J. S. Fagundes (Org.). O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil. Curitiba: Bonijuris, 2015, p. 228-236. [1045903] SEN STJ STF 341.46 D598 DTS


120. ______. Sujeito, poder e direito na contemporânea principiologia axiológica civil-constitucional. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 1. ed. São Paulo: Manole, 2005, p. 609-632. [
1035793] SEN CAM AGU TCD TJD TST STF 340.1 S162 DPO


121 .______. O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional: da preservação à justificação material dos direitos. In:CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coord.).  Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 687-699. [
1027318] SEN TJD STF 341.272 D598 DFJ


122. ______. Teoria crítica do direito civil: à luz do novo Código civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. 403 p. [
933806] SEN AGU STJ TCD TJD TST STF 342.1 F139 TCD 3. ED
OUTRA(S) EDIÇÂO(ÕES): [
686426] [576598]


123.______. Transformações do direito civil brasileiro contemporâneo. In: RAMOS, Carmen Lucia Silveira [et al.]. (org.). Diálogos sobre direito civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 41-46. [1018164] SEN STJ TST


124.______. Tratados internacionais de direitos humanos e a prisão cível do depositário infiel. In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de, (Org.). Direitos humanos, democracia e república: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009, p. 637-652. [1045978] STF 341.27 D598 DHR


125. ______. Tributo a Caio Mário. In: A ética da convivência familiar e sua efetividade no cotidiano dos tribunais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 67-71. [
1035717] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.16 E84 ECF


126. ______. A tríplice paternidade dos filhos imaginários. In: PINTO, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Repertório de jurisprudência e doutrina sobre direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. p. 170-185, v. 2. [
172690] SEN STJ TJD STF 342.16 R425 RJD V.2


127. ______. A tutela efetiva dos direitos humanos fundamentais e a reforma do judiciário. In: RENAULT, Sérgio Rabello Tamm, BOTTINI, Pierpaolo (Coord.). Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 225-241. [
1035876] SEN CAM STJ TST STF 341.256 R332 RDJ


128. ______. Uns nos outros: ato ilícito e abuso de direito In: NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (Coord.).  Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013, p. 376-392. [
998537] TST TJD STF 341.2 D598 DJS



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


129. BORGES, Nelson. A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil: com referências ao Código civil de 1916 e ao novo Código civil. São Paulo: Malheiros, 2002. 824 p. Apresentação de Luiz Edson Fachin: Em busca da justiça contratual. [
626765] SEN AGU CAM PGR STJ TJD TST STF 342.1449 B732 TID


130. BREUS, Thiago Lima. Políticas públicas no estado constitucional: problemática da concretização dos direitos fundamentais pela administração pública brasileira contemporânea. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 287 p. Prefácio Luiz Edson Fachin [
801958] AGU PGR STJ TCD TJD STF 341.274 B846 PPE


131 .CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. 438 p. Prefácio: Prof. Luiz Edson Fachin. [
983219] STJ TJD STF 342.16 C146 PAD
Outras edições: [1104908]


132. CARBONERA, Silvana Maria (Org.). Reserva de intimidade: uma possível tutela da dignidade no espaço relacional da conjugalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 312 p.
Apresentação de Luiz Edson Fachin: Decifrando os jogos do jugo familiar. [834991] CAM PGR TJD TST STF 341.2732 C264 RIP


133. CORTIANO JUNIOR, Eroulths et al (Coord). Apontamentos críticos para o direito civil brasileiro contemporâneo: anais do projeto de pesquisa Virada de Copérnico. Curitiba: Juruá, 2007. 319 p.
Coordenação e nota prévia de Luiz Edson Fachin: O assentamento do direito Civil na gênese da contemporaneidade sulcada..[798241 STJ TJD TST STF 342.1 A644 ACD


134. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 130 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin.
Os textos apresentados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã, promovido pelo programa de pós-gradução em direito da Universidade Federal do Paraná, dedicado à discussão de posicionamentos teóricos do professor José Joaquim Gomes Canotilho sugeridos em sua obra constituição dirigente e vinculação do legislador, participaram dessas intervenções entre outros autores o ministro do STF Luiz Edson Fachin.[643830 SEN CAM AGU PGR STJ TCD STF 341.2 C227 CCD


135. EHRHARDT JR., Marcos (Coord.). Os 10 anos do Código civil: evolução e perspectivas. Prefácio de Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 538 p. [955102] SEN PGR STJ TCD TJD STF 342.1 A615 ACE


136. FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Averiguação e investigação da paternidade extra matrimonial: comentários a lei n. 8.560. Curitiba: Genesis, 1995. 122 p. [
162886] STJ


137. FACHIN, Luiz Edson et al. (Org.). Constituição e estado social: os obstáculos à concretização da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais ; Coimbra : Coimbra Ed., 2008. 357 p. [
829269] SEN CAM AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 CES


138. FACHIN, Luiz Edson (Org.) et al. Diálogos sobre direito civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002-. v. [
640164] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 342.1 D536 DSD V.2


139. FACHIN, Luiz Edson. TEPEDINO, Gustavo (Orgs.); LAMY FILHO, Alfredo et al. O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. xxv, 1034 p. [
815938] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.1 L768 DTE


140. FACHIN, Luiz Edson. TEPEDINO, Gustavo (Orgs.). Obrigações e contratos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 7 v. [
912129] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 342.14 O13 OCO


141. FACHIN, Luiz Edson. TEPEDINO, Gustavo (Orgs.). Pensamento crítico do direito civil brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011. 404 p. [
910979] SEN STJ T3D TJD TST STF 342.1 P418 PCD


142. FACHIN, Luiz Edson (Coord.) Repensando fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. 2. tir. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. 329 p. [
580686] CAM MJU
OUTRA(S) EDIÇÃO(ÕES): [
195957]


143. FONSECA, Rafael Campos Soares da. O orçamento público e suas emergências programadas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 242 p. Prefácio Gilmar Ferreira Mendes. Apresentação Luiz Edson Fachin. [1089815] STJ STF 341.383 F676 OPE


144. FONSECA, Reynaldo Soares da. O princípio constitucional da fraternidade. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 222 p. [1147542] STJ
STF 341.27 F676 PCF


145. FROTA, Pablo Malheiros de Cunha. Responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade. Prefácio de Luiz Edson Fachin. Curitiba: Juruá, 2014. 323 p. [1010232] SEN CAM STJ TCD TJD
OUTRA(S) EDIÇÂO(ÕES): [1022446]


146. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003-. v. Prefácio do v. 3 de Luiz Edson Fachin: Responsabilidade a quatro mãos [
667764] CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF 342.1 G135 NCD 4.ED


147. GIRARDI, Viviane. Famílias contemporâneas, filiação e afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. Prefácio de Luiz Edson Fachin. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2005. 168 p. [728981] SEN CAM STJ TJD TST


148. GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. O contrato e sua conservação: lesão e cláusula hardship. Curitiba: Juruá, 2008. 207 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin: A permanente construção teórica e prática do contrato. [
807914] SEN PGR STJ TCD TJD TST STF 342.144 G561 CSC


149. GODOY, Miguel Gualano de. Devolver a Constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 264 p. Apresentação do Ministro Edson Fachin. [1096008] CAM TCD TJD
OUTRA(S) EDIÇÃO(ÕES): [1086694]


150. GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed., 8. tiragem revista, atualizada e aumentada por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro : Forense, 2008. 496 p. [
830159] PGR STJ
OUTRA(S) EDIÇÂO(ÕES): [
804539] [786773] [756462] [746561] [707933] [699558] [679115]


151. KREUZ, Sergio Luiz. Direito à convivência familiar da criança e do adolescente: direitos fundamentais, princípios constitucionais e alternativas ao aclhimento institucional. Curitiba: Juruá, 2012. 186 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin. [
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152. LIRA, Ricardo-César Pereira; AGUIAR, Roger Silva (Orgs.). O direito privado brasileiro interpretado pela Academia Brasileira de Direito Civil. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. 347 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin.  [1047733] STJ


153. MARCELINO, Raphael. O direito da propriedade democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 256 p. Prefácio do Ministro Luiz Edson Fachin. [1107354] SEN STF 342.123 M314 DPD


154. .MARTINEZ, Sergio Rodrigo. Manual da educação jurídica: um contra-arquétipo na proposta de criação de um núcleo transdisciplinar. 1. ed., 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2004. 207 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin: A emancipação pela educação e a educação da emancipação. [
739302] STJ STF


155. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012-2013. 62 v. Atualização do v.10 e v.11 por de Luiz Edson Fachin. [
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Otras edições: [218298]


156. NICOLAU JÚNIOR, Mauro. Paternidade e coisa julgada: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2006. 382 p. Prefácio do Professor Doutor Luiz Edson Fachin. [
756326] SEN PGR STJ TJD STF 342.163 N639 PCJ


157. NUNES, António José Avelãs. A revolução francesa: as origens do capitalismo a nova ordem jurídica burguesa. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 178 p. Prefácio: Luiz Edson Fachin. [1099321] TCD STF


158. PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009. 165 p. Prefácio de Luiz Edson Fachin: Tributo á nova inteligência do contrato na sociedade contemporânea. [
862510] SEN STJ TCD TST STF


159. RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Institutos fundamentais do direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. Apresentação de Prof. Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: GZ, 2011. 354 p. [906416] SEN CAM TJD TST TCD STF 342.1152 R987 IFD


160. SARLET, Ingo Wolfgang; FERREIRA NETO, Arthur M. O direito ao esquecimento na sociedade de informação. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019. 240 p. Prefácio do Ministro Edson Fachin na íntegra.


161. SCHULMAN, Gabriel. Planos de saúde: saúde e contrato na contemporaneidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 426 p. Prefácio do Professor Doutor Luiz Edson Fachin: Um check-up da situação jurídica dos planos e saúde no Brasil. [
859876] SEN STF 341.6731 S392 PDS


162. SILVA, Alexandre Barbosa da. Propriedade sem registro: contrato e aquisição da propriedade imóvel. Prefácio de Luiz Edson Fachin. Curitiba: Juruá, 2018. 317 p. [1135122] STJ TCD


163. SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito: o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 406 p. Apresentação de Luiz Edson Fachin: Sujeito, contrato e hermenêutica crítica no Direito Contemporâneo [
670764
] PGR TJD STF 340.326 S586 HFD



SOBRE O MINISTRO

164. EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths (Coords.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 805 p. [1134943] TJD STF


165. RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. A metodologia do direito civil no pensamento de Luiz Edson Fachin. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths (Coords.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 27-35. [1152965] SEN STJ TJD STF 342.1 T772 TDP

 

 

 

 

 

 

 

 
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