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Brasília, 15 de agosto de 2020 - 17:39
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AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO
 



AUTORIA DO MINISTRO


FUX, Luiz. A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 8, p. 327-333, jul./dez. 2007. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29755 Acesso em: 12 jun. 2020. [833565] STJ STF


FUX, Luiz. A caserna e a caverna. Consulex: revista jurídica, v. 14, n. 333, p. 26-27, dez. 2010. [896591] SEN CAM CDL MJU PGR STJ STM TJD TCD TST STF


FUX,Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. Controle da moralidade na gestão pública. Justiça & Cidadania, n. 218, out. 2018. p.8-15. [1141325] SEN CAM MJU STJ TJD STF

FUX, Luiz. Crise mundial de confiança. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 284, p. 22-23, nov. 2008. [834828] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


FUX, Luiz.. O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo cívil: breves reflexões. Revista de Direito Renovar, n. 26, p. 39-44, maio/ago. 2003. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/764. Acesso em: 12 jun. 2020. [680124] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF


FUX, Luiz. A desistência recursal e os recursos repetitivos. Revista de Direito Renovar, n. 42, p. 1-11, set./dez. 2008. [857883] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 


FUX, Luiz..  A função social da propriedade e a justiça social. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 13 n. 25 p. 56 a 63 jan./jun. 1987. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/738. Acesso em: 12 jun. 2020.. [459250] SEN CAM MJU PGR STJ STF
Publicação em outras Revistas: [459250] 


FUX, Luiz. Fundações: aspectos do exercício da curadoria. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 180-185, jul./dez. 1980. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/751. Acesso em: 12 jun. 2020. [396472] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 


FUX, Luiz. A ideologia dos juizados especiais. Revista de Processo, v. 22, n. 86, p. 204-214, abr./jun. 1997. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/749. Acesso em: 12 jun. 2020. [544442] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF


FUX, Luiz.. Impacto das decisões judiciais na concessão de transportes. Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 3, n. 5, p. 8-21, maio 2008. [840360] STJ STM STF


FUX, Luiz. Juizados especiais um sonho de justiça. Revista de Processo, v. 23, n. 90, p. 151-158, abr./jun. 1998. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/755. Acesso em: 12 jun. 2020. [546562] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF 


FUX, Luiz. Juizados especiais: turmas recursais; competencia para julgamento das ações de impugnação das decisões proferidas pelos juizes singulares; mandado de segurança e habeas corpus. Boletim Legislativo Adcoas, v. 31, n. 11, p. 337-338, abr. 1997. Diponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/712. Acesso em: 12 jun. 2020. [519608] SEN STJ STF


FUX, Luiz.. Justiça social. Revista Jurídica Mineira, v. 4, n. 43, p. 52-58, nov. 1987. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/754. Acesso em: 12 jun. 2020. [426970] SEN CAM STJ STF 


FUX, Luiz, . A legitimatio ad causam no mandado de segurança. Justiça & cidadania, n. 165, p. 18-22, maio, 2014. [1003781] MJU STJ TJD STF


FUX, Luiz.. Law and development. The role of  the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento. O papel do Judiciário no Brasil. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 20, n. 77, p. 15-21, jul./set. 2017. [1112761] STJ STF


FUX, Luiz. Legitimidade ativa ad causam - inocorrência - ação de restituição de indébito relativo ao IPI - contribuinte de fato não integra a relação jurídica tributária - somente os produtores industriais, contribuintes de direito, que possuem legitimidade, muito embora tenha o terceiro suportado o ônus econômico do tributo - distribuidora de bebida que pode pleitear a restituição dos valores se recuperado o indébito. Revista tributária e de finanças públicas, v. 25, n. 132, p. 271-298, jan./fev. 2017. [1111438] PGR STJ STF


FUX, Luiz. Multiculturalismo no direito eleitoral: o direito à diferença e ao reconhecimento como filtros interpretativos para a qualificação jurídica do cacique de aldeia indígena como autoridade política. Revista brasileira de direito eleitoral, v. 8, n. 14, p. 83-95, jan./jun. 2016. [1110306]


FUX, Luiz.. Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito. Revista de processo, v. 42, n. 269, p. 421-432, jul. 2017. [1112589] SEN STJ STM TJD STF
Publicação em outros suportes: [1112589]  


FUX, Luiz.  Uma nova visão do universo jurídico. Revista da EMERJ, v. 4, n. 15, p. 142-156, 2001. Disponível em: <
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/803>. Acesso em: 3 abr. 2019. [618154] SEN CAM AGU STJ TJD STF 


FUX, Luiz. O novo ensino jurídico. Revista da EMERJ, v. 3, n. 9, p. 174-179 2000. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/847. Acesso em: 12 jun. 2020. Trata-se de Conferência proferida na Faculdade de Direito Cândido Mendes em, 07.11.99 por ocasião da Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico. [594559] SEN CAM AGU STJ TJD STF


FUX, Luiz.  Novo Código de Processo Civil. Revista do Cej: centro de estudos Judiciários Tribunal de Pernambuco. n.5, p. 31-45,  nov. 2015. STF


FUX, Luiz.. O novo Código de processo civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos. Revista da Emerj, v. 20, n. 1, p. 22-38, jan./abr. 2018. [1120627] STF Disponível em:< www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v20_n1/revista_v20_n1_22.pdf >. Acesso em:3 abr. 2019.


FUX, Luiz.. O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público. Revista de Direito Renovar, n. 29, p. 13-32, maio/ago. 2004. Disponível em: <
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/858>. Acesso em: 3 abr. 2019. [720711] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 


FUX, Luiz. O novo processo civil. Atualidades Jurídicas : revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil., v. 1, n. 1, p. 13-38, jul./dez. 2011. [963024] SEN STF


FUX, Luiz. Senado Federal: os 50 anos de Brasília: por uma justiça ágil. Revista de Informação legislativa, Brasília, ano 47, n. 187, p. 161-171, jul./set. 2010. Edição especial. [897826] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF


FUX, Luiz. A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 8, n. 28, p. 27-30, abr./jun. 2005. [754285] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 



FUX, Luiz. Supremo Tribunal Federal (STF): a constitucionalidade e alcance da “Lei de Ficha Limpa”. Revista de Direito Administrativo, v. 263, maio/ago. 2013. Revista Eletrônica. [982914] TCD STF


FUX, Luiz.. A tutela antecipada e os tribunais superiores. Revista da EMERJ, v. 4, n. 13, p. 65-87 2001. [605229] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF 


FUX, Luiz.. A tutela de urgência na jurisdição de família. Tutela antecipada. Revista da EMERJ, v. 4, n. 14, p. 51-61 2001. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/768. Acesso em: 12 jun. 2020. Trata-se de palestra proferida na 24ª Reunião do Fórum Permanente sobre o Direito de Família, em 27 de setembro de 2000. [605558] SEN CAM AGU STJ TJD STF


FUX, Luiz.. A tutela dos direitos evidentes. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 16, p. 23-43, abr. 2000. Disponível em:
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/894. Acesso em: 12 jun. 2020. [585581] STJ 


FUX, Luiz. Tutela jurisdicional: finalidade e espécie. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n. 2, p. 153-168, jul./dez. 2002. Disponível em:  
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/766. Acesso em: 12 jun. 2020. [640519] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO



NESTER, Alexandre Wagner. A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: (comentários a acordão do Superior Tribunal de Justiça). Revista de Direito Público da Economia, v. 1, n. 2, p. 125-143, abr./jun. 2003. Inclui íntegra do acordo RMS 15.154/PE, do relator Ministro Luiz Fux, de dezembro de 2002. [661039] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD STF



SOBRE O MINISTRO


CAMINHO de espinhos. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 40-43, 2015.  [794502] STJ TST STF


CAPERUTO, Ada. “Ficha suja está fora do jogo democrático”. Justiça & cidadania. n. 201, p. 10-17, fev. 2018. [633770] SEN CAM MJU STJ TJD STF


COIMBRA, Marcos. Os autoritários de hoje. Carta capital, v. 18, n. 729, p. 29, dez. 2012. [959243] CAM SEN MJU STF


DIAS, Mauricio. Luiz Fux: a epopeia sem a mais pálida sombra de heroísmo de uma figura caricata. Carta capital, v. 18, n. 727, p. 18, dez. 2012. [958906] SEN CAM MJU STF

 
ESCOSTEGUY, Diego. Quem é o novo ministro do Supremo. Veja, v. 44, n. 6, p. 70-71, 9 fev. 2011. [901263] SEN CAM CLD MTE STJ TJD


JUIZ e legislador: diante de uma constituição detalhista e um Legislativo omisso, só resta à Suprema Corte determinar parâmetros rígidos de interpretação da lei. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 46-49, 2014. [1003689] STJ STM TST
STF


LUIZ Fux: objetivo alcançado: primeiro escolhido de Dilma Rousseff, o mais recente integrante do Supremo diz ter se preparado por toda a vida para o posto. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 56-59, 2011. [905112] STF


MONTENEGRO, Raul. O bom senso de Fux.
 Isto é, v. 39, n. 2454, p. 56-57, 21 dez. 2016. [1082080] SEN CAM

 
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