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Brasília, 23 de setembro de 2019 - 06:15
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 17, de 1º de fevereiro de 2011. [A Presidente Dilma Roussef] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 2 fev. 2011. Seção 1, p. 1. Republicada no DOU, Seção 1, p. 1 de 3 fev. 2011 por ter saído com incorreção no dia anterior




APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 36, de 2011. [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau. Diário do Senado Federal, 2, 3 e 4 de fevereiro de 2011, p. 1134-1238. Mensagem nº 17/2011, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 13/2011 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


3. BRASIL. Decreto de 10 de fevereiro de 2011. [A Presidenta da República Dilma Roussef] resolve nomear Luiz Fux para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau. Diário Oficial da União, 11 fev. 2011. Seção 2, p. 1.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 3 de março de 2011. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 74-75, 1977-.  


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2, 2011, Brasília. Ata da [...] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux [...] no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 3 de março de 2011. Diário da Justiça Eletrônico, 21 mar. 2011, p. 21.



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux nos cargos de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 13 de setembro de 2018. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 89, 1977-.



 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 20/05/2019 13:08:18
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