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Brasília, 9 de agosto de 2020 - 17:59
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AUTORIA DO MINISTRO 

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SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO


1. FUX, Luiz. Ação revisional de aluguel. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 189-206, v. 5. [176891] CAM MJU PGR STJ STF


2. FUX, Luiz.  O acesso à justiça no mundo contemporâneo: a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados: distinções entre os sistemas do common law e do civil Law. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2008. [42] f. [821965]


3.FUX, Luiz.. Apresentação de anteprojeto do novo código de processo civil. In: GUEDES, Jefferson Carús et al. Novo código de processo civil: comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973. Prefácio: Ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 396 p. [891546] SEN AGU STJ TCD TJD TST STF 341.46 N945 NCP

4. FUX, Luiz. Arbitragem e segurança jurídica: a maturação de um meio adequado de solução das controvérsias. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ. Brasília: STJ, 2019, p. 337-351. [1150812] CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.4192 B823 DEC


5. FUX, Luiz.. Comentários a nova lei do mandado de segurança: artigo 24. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 344-358. [895406STF 341.46219 C732 CNM
Outras edições: [874860]  [881516]


6. FUX, Luiz;; FRAZÃO, Carlos Eduardo; ALVIM, Frederico Franco. A comunicação eleitoral no período da pré-campanha: uma análise à luz das prerrogativas fundamentais em jogo. In: FUX, Luiz et al. Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018, p. 11-36. [1135057] SEN STF 341.28 D598 DET


7. FUX, Luiz. A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ. In: MELLO, Marco Aurélio. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010., p. 57-92. [895404] SEN CAM STJ STF 341.353 C744 COR
Outras edições: [1017214]

8. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 472 p. [1136963] MJU STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 CRT

9. FUX, Luiz; BODART, Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019. 512 p. [1138793] MJU PGR SEN TST STF 341.24 C758 CRS


10. FUX, Luiz; SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira. Constituições e cultura política: para além do constitucionalismo contramajoritário. In: NOVELINO, Marcelo; LEITE, George Salomão; ROCHA, Lilian Rose Lemos (Coords.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o direito. Salvador: JusPODIVM, 2018., p. 47-61. [1122836] SEN


11. FUX, Luiz. Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 255-273. [1131774] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC


12. FUX, Luiz. Cultura política, constituições e constitucionalismo global. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 151-166. [1122686] STJ STF 341.2 C758 CEP


13. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil. 4. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008-2009. 2 v. [829701] SEN CAM MJU PGR STJ TST STF 341.46 F996 CDP 4.ED
Outras edições: [727647] [[637310]


14. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 1859 p. [956302] STF 341.46 F996 CDP 2.ED.
Outras edições: [690680] [724727]  [742102] [702862] [711464] [690680] [604069] [609516] [737496] [956302] [594407]
 

15. FUX, Luiz. Dignidade da pessoa humana e cidadania: proteção jurídica à união homoafetiva. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 27-34. [1145600] SEN TST STF 341.24 C758 CRS


16. FUX, Luiz.. O Direito de reunião na Constituição Federal de 1988. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 169-192. [987993] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM


17. FUX, Luiz( Coord.). Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018. 559 p. [1128632] SEN STF 341.28 D598 DET


18. FUZ, Luiz. [Coord.]. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. 463 p. [1057082] SEN CAM STJ TJD STF 341.38 D598 DFJ


19. FUX, Luz.i Do litisconsórcio: art. 113 a art. 118. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de processo civil. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 2683 p. [1072418] SEN STJ TJD TJD
Outras edições: [1049508] [1068318] [1049508]


20. FUX, Luiz.. Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação: repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos "cinco mais cinco" a despeito do advento da Lei complementar n. 118/2005. In: BARRETO, Aires F. et al. Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 848-882. [811957] SEN CAM AGU TCU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.39 C977 CDF


21.FUX, Luiz. Homologação de sentença estrangeira. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 643-649. [790410] SEN CAM AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.3 D664 DIC


22.FUX, Luiz;   MAGALHÃES, Andréa. Imprevisão, incompletude e risco: uma contribuição da teoria econômica aos contratos administrativos. In: WALD, Arnoldo; JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles 1917-2017: defensor do estado de direito. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 760-784. [1116757] STJ TJD TST STF 341.3 D598 DAA


23. FUX, LUIZ. Impugnação ao cumprimento da sentença. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 204-211. [789801] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STJ TJD TST STF 341.465 T388 EXC


24. FUX, Luiz.  Intervenção de terceiros aspectos do instituto Luiz Fux. São Paulo: Saraiva, 1990. 143 p. [120628] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST


25. FUX. Luiz; BATISTA, Weber Martins. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal: a Lei nº 9.099/95 e sua doutrina mais recente. 7. tir. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 485 p. [639396] SEN
Outras edições: [730502] [580948] [574995] [580948] [196440] [172208] [574995]


26. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional aplicada. In: FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012., p. 9-46. [940297] SEN CDL STJ TCD TST STF 341.2563 J95 JDD


27. FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 450 p. [931533] SEN CDL STJ TCD TST
STF 341.2563 J95 JDD
Outras edições: [957734]


28. FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 316 p. [1098080] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD


29. Fux, Luiz. Jurisdição constitucional III: república e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 265 p. [1169965] PGR


30. FUX, Luiz.. Jurisdição constitucional e democracia: o Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo. In: VELOSO, Zeno; BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Marcelo A. T. de Brito (Org.). Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 443-465. [1156304] STF 340 D598 DJH


31. FUX, Luiz. A jurisdição constitucional na experiência do Supremo Tribunal Federal: uma caminhada democrática, independente e corajosa. In: FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 2 . p. 11-15. [1100460] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD


32. FUX, Luiz. A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 527-532, v. 7. [175427] MJU STJ STF


33. FUX, Luiz. Liberdade de imprensa X direito à intimidade: voto vencido na PET 2.702. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 315-333. [1039812] STF 341.4191 M665 MAM V.1


34. FUX, Luiz. Locações: processo e procedimentos: doutrina, jurisprudência, legislação, formulários, quadro sinótico de prazos. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. 363 p. [847095] PGR
Outras edições: [825791] [752506] [213506]


35.FUX, Luiz.. Mandado de segurança. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2010. 474 p. [884930] SEN STJ TJD TST STF 341.46219 F996 MDS
Outras edições: [1151669]


36 .FUX, Luiz. Manual dos juizados especiais cíveis: doutrina, prática, jurisprudência. Rio de Janeiro: Destaque, 1998. 406 p. [196491] STJ TJD


37. FUX,  Luiz. A novel execução extrajudicial e a aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença (Lei 11.382/2006). In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 187-208. [820540]  SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 342.14533 F996 LPP 2. ED.


38. FUX, Luiz. BODART, Bruno. O novo Código de processo civil: superando as fronteiras entre common law e civil law. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro : GZ, 2019, p. 55-59. [1151860] STJ STF 341.46 E82 EDP


39. FUX, Luiz. Novo Código de processo civil temático: indicativos interpretativos dos dispositivos. São Paulo: Mackenzie, 2015. 1434 p. [1044107] SEN STF 341.46 2015 F996 NCP
Outras edição(ões): [1086322]  [1044107]


40..FUX, Luiz (Coord). Novo CPC - Código de processo civil Lei 13.105/2015 comparado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea. 2. ed. São Paulo: Método, 2015. 891 p. [1033680] SEN CAM STM
Outras edições: [1027549]


41. FUX, Luiz (Coord.). Novo CPC comparado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea: Código de processo civil: Lei 13.105/2015. São Paulo: Método, 2016. xii, 909 p. [1058035] SEN CAM STJ
Outras edições: [1075235] [1070516] [1049462]

42. FUX, Luiz. O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público. In: BONAVIDES, Paulo; MORAES; Germana; ROSAS, Roberto (org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição). Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 431-452. [720711] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.14533 F996 LPP 2. ED.
Publicação em outro suporte: Revista de Direito Renovar, n. 29, p. 13-32, maio/ago. 2004.


43.FUX, Luiz  (coord.). O novo processo civil brasileiro: direito em expectativa: reflexões acerca do projeto do novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense; Gen, 2011. 608 p. [900651] SEN STF 341.46 N945 NPC
Outras edições: [905503]


44. FUX, Luiz. O novo processo civil brasileiro. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA PONTES DE MIRANDA (2010 : Recife, PE). Seminário internacional Brasil - Alemanha Pontes de Miranda. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2010. 222 p. : fots. (Série cadernos do CEJ ; 26). [902710] STJ TST


45  FUX, Luiz. O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial. 1º ed. 2º tir. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 611 p. [829627] SEN CAM PGR STJ TJD
Outra edição: [802637]

46. FUX, Luiz;. FRAZÃO, Carlos Eduardo. Novos paradigmas do direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 375 p. [1083735] STF 341.28 F996 NPD


47. FUX, Luiz,. Orçamento público na jurisprudência do STF: a possibilidade de controle judicial, a autonomia constitucional orçamentária e a problemática do orçamento participativo. In: FUX, Luiz et al. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016, p. 25-47. [1061970] SEN STF 341.38 D598 DFJ


48. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. Orçamento público na jurisprudência do STF: a autonomia constitucional orçamentária após a Emenda Constitucional nº 45/2004. In: TOFFOLI, Antonio José Dias; CRUZ; Felipe Santa; GODINHO, André (org.). Emenda constitucional n° 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário. Brasília: OAB, 2019, p. 383-401. [1167838] MJU STJ TST STF 341.256 E53 ECQ


49. FUX, Luiz. MODESTO, Paulo; MARTINS, Humberto Falcão. Organizações sociais após a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 277 p. [1088074] STF 341.32271 F996 OSD
Outras edições: [1097791]

50. FUX, Luiz.. Palestra: o processo civil moderno. In: CONGRESSO Internacional de Direito Empresarial. Os cinco anos da Lei de Recuperação e Falência. 10 a 12 de junho de 2010. São Paulo: Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, 2010. 1 DVD (108 min). [889523] STJ


51 FUX, Luiz;  MELLO, Fernando Pessôa da Silveiro. O papel contemporâneo do Supremo Tribunal Federal: a segurança jurídica, a uniformização da jurisprudência e o sistema de precedentes obrigatórios. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 35-50. [1145601] SEN TST STF 341.24 C758 CRS


52. FUX,  Luiz. O papel do Supremo Tribunal Federal e a salvaguarda das manifestações sociais: para além da dicotomia substancialismo e procedimentalismo. In: BRANCO, Erika; SALLES, Tiago. Estudos de direito constitucional: homenagem a J. Bernardo Cabral. Rio de Janeiro: JC, 2014, p. 160-181. [1034253] STJ

Publicação em outro suporte: [1034253]


53. FUX, Luiz. . Poder do relator para decidir sobre o sobrestamento dos processos pendentes (art. 1.035, § 5º, CPC). Questão de Ordem na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 966.177. In: MARINONI, Luiz Guilherme; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Processo constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 767-796. [1149470] CAM SEN TCD TST STF 341.2563 P963 PRO


54. FUX, Luiz. Princípios de direito eleitoral. In: NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (Coord.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 507-536. [1107656] SEN STJ


55. FUX, Luiz.. Problematizando o art. 26-C, caput e § 2º, da Lei complementar n. 64/1990: análises descritiva e prescritiva da atual jurisprudência do TSE. In: RAMOS, André de Carvalho et al. Pontos controvertidos sobre a Lei da ficha limpa. Belo Horizonte: Del Rey; Brasília: ANPR, 2016. 231 p. [1076362] PGR
Outras edições: [1086120]


56. FUX, Luiz. Processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 342 p. [1152741] SEN STJ TST STF 341.46 F996 PCC


57. FUX, Luiz;  BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 177 p. [1151409] CAM SEN STJ TST STJ STF 341.46 F996 PCA


58. FUX,  Luiz.  (Coord.). Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1181 p. [978472] STJ STF 341.2563 P963 PRC


59. FUX,  Luiz . Processo e constituição. In: Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 3-44. [981708] STJ STF 341.2563 P963 PRC


60. FUX,  Luiz. . Processo e constituição. In: ZANELLATO, Vilvana Damiani (Coord.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: temas relevantes. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, p. 233-276. Capítulo de livro diferente do publicado no livro Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 3-44, embora possuam mesmo título e autor. [994828] PGR STF 340.6 STF J95 JST


61. FUX, Luiz;  NERY Jr., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Processo e constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1085 p. [
777436] PGR
Outras edições: [
756227]


62. FUX,  Luiz.. O processo e o homem. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.). O processo em perspectiva: jornadas brasileiras de direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 259-268. [989913] STJ STF 341.46 P963 PPJ


63 .FUX,, Luiz.
O que se espera do direito no terceiro milênio, frente às crises das leis, da justiça e do ensino jurídico. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1998. 44 p. [199603] STJ


64 FUX, Luiz. Recurso de apelação e a teoria da efetividade. In: CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2, 1993, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1993. p. 63-67. [166213] STF 341.4606381 C749 CDP-2


65 .FUX, Luiz.. A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC. 2. ed., rev., ampl. e atual. com as leis nos. 11.672/2008 e 11.694/2008. Niterói: Impetus, 2008. 449 p. [828815] SEN CAM AGU TCU PGR STJ STM TJD TST STF 341.46 F996 RPC 2.ED.
Outras edições: [772593], [829471].


66 .FUX, Luiz; FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno (Coord.). Repercussão geral da questão constitucional. São Paulo: Forense, 2014. 668 p. [1014450] SEN TST STF 341.4655 R425 RGQ


67. FUX, Luiz.. Repercussão geral e o recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006 com entrada em vigor em 21.02.2007). In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antonio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves (coord.). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 1081-1101. [831391] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.1 M527 NPD


68. FUX, Luiz.. Reversões legislativas à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral: direito de antena e fundo partidário II e a teoria dos diálogos institucionais. In: CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FERREIRA, Telson Luís Cavalcante (Coords.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. São Paulo: Migalhas, 2016. 638 p. [1149777] SEN


69. FUX, Luiz. Revisão judicial do aluguel: doutrina, prática, jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro : Destaque, 1995. [218090] STJ
Outras edições: [905027]


70. FUX, Luiz.  FRAZÃO, Carlos Eduardo. Revisitando o direito eleitoral: direitos fundamentais, democracia e o novo constitucionalismo. In: PECCININ, Eduardo (Org.). Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 93-108. [1140320] SEN STF 341.28 T776 TDE


71. FUX, Luiz.. Segurança jurídica no novo Código de processo civil. In: RÊGO, Werson. (Coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2017, p. 541-563. [1083193] STF 341.272 S456 SJP


72. FUX, Luiz. O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 35-72. [1039704] TST STF 341.2563 J95 JCP


73 FUX, Luiz.. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Forense, 2014. 391 p. [1014994] STJ TST

Outras edições: [1074566] [1149453]


74.FUX, Luiz. Terceiro setor no Estado brasileiro: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.923/DF e as organizações sociais in: FUX, Luiz;  MODESTO, Paulo; MARTINS, Humberto Falcão. Organizações sociais após a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 67-95. [1088074] STF 341.32271 F996 OSD
Outra(s) edição(ões): [1093535]


75.FUX, Luiz.. Tiro pela culatra: falências x concordatas. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 277-281, v. 2. [158934] SEN CAM MJU PGR STJ STF


76..FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 8 v. [1125387] SEN STF 341.28 T776 TDE


77. FUX, Luiz.. A tributação dos serviços de praticagem. In. FUX, Luís; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, Marcus (Org.). Tributação e justiça fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2015. P. 159-166. [1032729] SEN STJ TJD STF 341.39 T822 TJF


78.FUX, Luiz. QUEIROZ; Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, Marcus (Org.). Tributação e justiça fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2014. 166 p. [1022886] SEN STJ TJD
STF 341.39 T822 TJF


79. FUX, Luiz.. Tutela antecipada e locações: os fundamentos da antecipação da tutela e sua aplicação na relação locatícia. 2. ed. Rio de Janeiro: Destaque, 1996. 167 p. [203856] SEN STJ


80. FUX, Luiz. Tutela antecipada e plano privado de saúde. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva et al. Direito e medicina: aspectos jurídicos da Medicina, p. 283-300. [596919] SEN CAM MJU STJ STM TJD STF 340.7 D598 DMA


81. FUX, Luiz A tutela antecipada nos tribunais superiores. In: FEITOSA, Alexandre Alves et al. Processo nos Tribunais Superiores : de acordo com a Emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 223-229. [770226] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.419 P963 PRC


82. FUX, Luiz. Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada. São Paulo: Saraiva, 1996. 392 p. [172363] SEN CAM TCU STJ T6D STF 341.4611 F996 TST


83 .FUX, luiz. Tutela de urgência e plano de saúde: doutrina, legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2000. 313 p. [573299] SEN PGR STJ TJD STF 341.6731 F996 TUP



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


84. ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 411 p. [1035191] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.38 A159 DFB 3.ED.
Outras edições: [1120125]


85. ARABI, Abhner Youssif Mota. Federalismo brasileiro: perspectivas descentralizadoras. Prefácio Luiz Fux. Belo Horizonte : Fórum, 2019. 122 p. [1160933] SEN
STF 341.224 A658 FBP


86. AVVAD, Pedro Elias. Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários. Apresentação do Ministro Luis Fux. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 676 p.[1010931] SEN STJ
Outras edições: [939787]


87. BODART, Bruno Vinícius da Rós. Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPC. Prefácio Luiz Fux. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 207 p. [1001852] SEN STJ STF 341.4611 B666 TET
Outras edições: [1043041]


88. CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Ordem pública processual. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015. 541 p. [1049674] STJ TJD


89.. CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa: curso de direito comercial. Prefácio do Ministro Luiz Fux. 9. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva jur, 2018. 440 p. [1134982] SEN STJ TST STF 341.46 N945 NOP 
Outras edições: [1139058]


90. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo et al. Curso de jurisprudência tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 684 p. Prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. [1152615] STF 341.39 C977 CJT 2.ED.


91. CANETTI, Rafaela Coutinho. Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro. Apresentação: Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 306 p. [1128622] STJ STF 341.3786 C221 ALF
OUTRAS EDIÇÕES: [1161056]

92. CARRAZZA, Roque Antonio. A imunidade tributária das fundações de direito privado sem fins lucrativos, voltadas ao apoio ao ensino, à pesquisa e à prestação de serviços à comunidade. In: BARRETO, Aires F. et al. Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 765-813. Inclui recurso especial, cujo relator foi o Ministro Luiz Fux. [763747] CAM PGR STJ TST STF 341.392 B732 TGO


93. CORRÊA, Alessandra Lima Costa Beber. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. In: BRASIL, Vicente Jr. (coord.). IPI: questões atuais. Curitiba: Juruá, 2006. p. 87-116. Inclui nota sobre recurso especial em que o Ministro Luiz Fux foi relator. [767545] CAM STJ TJD


94. DE LAMARE, Bruno Jacoby. Exame criminológico e progressão de regime: as causas sociológicas da divergência entre os discursos do Direito e da Psicologia e o seu impacto na expansão do poder punitivo. Prefácios do professor Doutor Ney Fayet Júnior e do Ministro e professor doutor Luiz Fux. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2018. 207 p. [1135002] AGU CAM MJU SEN STJ STM STF 341.59 L215 ECP


95. DOUGLAS, William; ARAÚJO, Rosa de; CHAVES, André Luiz Maluf. Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Niterói, RJ: Impetus, 2014. 189 p. [1022705] STJ


96. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019. 994 p. Prefácio Ministro Luiz Fux. [1145905] STJ STF 341.46 E82 EDP


97. FEITOSA, Alexandre Alves et al. Processo nos tribunais superiores: de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Saraiva, 2006. 927 p. Inclui artigo do Ministro Luiz Fux. [759978] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.419 P963 PRC


98. FREIRE, Alexandre (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo CPC. Salvador: JusPODIVM, 2013. 891 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux. [976336] SEN STJ STF 341.46 N935 NTP


99. FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo CPC comparado: Código de processo civil: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea. São Paulo: Método, 2015. xii, 889 p. [1033680] TST STJ TJD STF 341.46 2015 N945 NCC 2.ED.


100. HABLE, José. A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: decadência e prescrição tributárias. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux.. São Paulo: Método, 2014. 299 p. [987810] STF 341.394 H116 ECT 4. ED.


101. HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil. Niterói: Impetus, 2014. 865 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux. [995373] STJ TJD TST STF 341.46 H333 CCP
Outras edições: [1032046] [1064409] [1057369] [1086517] [1032046] [1064409] [1057369] [1141646]


102.  HASELOF, Fabíola Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Prefácio: Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 197 p. [1116337] SEN TCD STF


103. MAGALHÃES, Andréa. Jurisprudência da crise: uma perspectiva pragmática. Prefácio Luiz Fux. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 295 p. [1112416] STF 341.2563 M188 JCP


104. MARTINS, Ives Gandra (coord.). O princípio da não-cumulatividade. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2004. 549 p. Inclui jurisprudência do Ministro Luiz Fux. [713630] SEN MJU PGR STJ TJD STF 341.39 P957 PNC


105. MAZZOLA, Marcelo. Tutela jurisdicional colaborativa: a cooperação como fundamento autônomo de impugnação. Curitiba: CRV, 2017. 273 p. Prefácio: Ministro Luiz Fux. [1148438] STJ


106. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro, PORTO, José Roberto Mello. Incidente de assunção de competência. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Apresentação do Ministro Luis Felipe Salomão. 1. ed. Rio de Janeiro : GZ, 2020. 165 p. [1163817] STJ


107. NEMETZ, Luiz Carlos (coord.). Estudos e pareceres de direito médico e da saúde. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. 209 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux. [808536] SEN STJ TJD TST STF 342.156 E82 EPD


108. PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso. Sentenças aditivas e jurisdição constitucional: a performance diferenciada do juiz constitucional. Curitiba: Juruá, 2017. 281 p. Prefácio de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal. [1108758] SEN STF 341.2563 P381 SAJ


109. PEREIRA, Erick Wilson (Org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Apresentação: Luiz Fux. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017. 402 p. [1114007] PGR


110. PIMENTA, Eduardo Salles. A jurisdição voluntária nos direitos autorais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 130 p. Entendimento do doutrinador Luiz Fux. [622818] SEN CAM STJ TJD STF 342.28 P644 JVD


111. PINTO, Pedro Duarte. Presidencialismo à brasileira: poder executivo, modelos comparados e perspectivas. Prefácio por Luiz Fux. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 301 p. [1119465] SEN TCD STF


112. PORTO, José Roberto Sotero de Mello. Teoria geral dos casos repetitivos. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018. 233 p. Prefácio: Luiz Fux. [1135864] STJ TCD TST


113.. PÓVOAS, Mauricio Cavallazzi. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. Prefácio do Ministro Luiz Fux. 2. ed. Florianópolis: Conceito, 2017. 187 p. [1103986] STJ
STF 342.16 P879 MPM 2.ED.


114. ROMEIRO NETO. Fora do júri: em outras tribunas. Niterói: Impetus, 2006. 78 p. Inclui apresentação do Ministro Luiz Fux e do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. [761089] MJU STJ STF 923.481 R763 FJT


115. ROSSI, Fernando (Coord.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC. Prefácio do Min. Luiz Fux. Belo Horizonte: F8rum, 2011. 792 p. [923253] SEN STJ STF 341.46 F996 FPC


116 .SEMINÁRIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA, 2003, Belo Horizonte. Seminário sobre acesso à justiça. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. 6 fitas de vídeo. VHS, son., color. O Ministro Luiz Fux participou como palestrante. [654123] STJ


117. .SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AUTORAL, 2003, Rio de Janeiro. Seminário sobre direito autoral. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. 6 fitas de vídeo. VHS, son., color. O Ministro Luiz Fux participou como palestrante. [651000] STJ


118.. SOKAL, Guilherme Jales. O julgamento colegiado nos Tribunais: procedimento recursal, colegialidade e garantias fundamentais do processo. Apresentação Luiz Fux. São Paulo: Método, 2012. 359 p. [957030] TST STF 341.4 S683 JCN


119. VASCONCELOS, Fabiana Jacques. Da repetição do indébito do IPI. In: BRASIL, Vicente Jr. (coord.). IPI: questões atuais. Curitiba: Juruá, 2006. p. 213-233. Inclui o recurso especial, cujo Ministro Luiz Fux era relator. [767579] CAM STJ TJD


120. VILLAR, Alice Saldanha. Direito sumular: STF. Prefácio: Ministro Luiz Fux. Leme: JH Mizuno, 2015. 929 p. [1030547] PGR TJD TST STF 340.6 STF V719 DSS
Outras edições: [1088070


121. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. Prefácio por Min. Luiz Fux. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 203 p. [1157746] SEN STJ TCD TST

122.. WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. Prefácio Ministro Luiz Fux; apresentação Teresa Arruda Alvim; resenha Ministro Luís Roberto Barroso. 1. ed., 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 839 p. [1149990] STJ TST STF 341.46 W862 AEP 2.TIR.
Outras edições: [1142383]



SOBRE O MINISTRO


123.. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ministro Luiz Fux: homenagem. Brasília: STJ, 2016. 250 p. [1056483] STJ


124. BUENO, Cassio Scarpinella. Recurso extraordinário e recurso especial no novo Código de processo civil: uma homenagem ao ministro Luiz Fux. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro et al. O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 223-242. [1135074] SEN STJ TST STF 341.46 N945 NOP

125. CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (Coords.).  Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019. 2 v. [1164825] STJ


126. CHAER, Márcio (coord.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal. São Paulo: Análise, 2006. 225 p. Inclui perfil de Luiz Fux. [764949] SEN STJ


127. DUARTE, Antônio Aurélio Abi-Ramia; BRAGA, Nivea Corcino Locatelli. Desafios da contemporaneidade: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Juiz de Fora: Editar, 2016. 204 p. [1152328] STF 340 D441 DCE 


128. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. MENDES, Carolina Paes de Castro. O direito processual coletivo e o novo Código de processo civil: estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. In:_____ et al. O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 1-12. [1134830] STJ TJD STF 341.46 N945 NOP

129. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro  (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux: volume 1. Rio de Janeiro: GZ, 2018. 556 p. [1120709] SEN STJ


130. PIRES, Adilson Rodrigues et al. Sistema constitucional tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. 9orto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 670 p. [986190] SEN
STF 341.39 S623 SCT


131. RODRIGUES, Ruy Zoch. A tutela da evidência na obra de Luiz Fux - exame comparativo. In:RODRIGUES, Ruy Zoch. Ações repetitivas: casos de antecipação de tutela sem o requisito de urgência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 222 p. [900553] CAM STJ TST


132.. VARGAS, Fábio Vargas. Voto do Ministro Luiz Fux. In: SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus (Coord.). União estável entre homossexuais: comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012, p.83-129.  [934964] SEN CAM PGR STJ TJD STF 342.162842 U58 UEH


 

 

 

 

 

 

 

 
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