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Brasília, 31 de março de 2020 - 11:19
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AUTORIA DO MINISTRO
 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO
 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. 25 anos de interpretação constitucional: uma história de concretização dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de estudos constitucionais, v. 13, n. 15, p. 65-125, maio 2014 [987619]. SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A ação penal penal pública incondicionada e o cargo de Governador de Estado. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 311, p. 38-39, dez. 2009. [871780] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 5, p.517-520, maio 1987. [428603] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [428603]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Anistia, paz social. Justiça & cidadania, n. 174, p. 20-21, fev. 2015. [1027233] SEN CAM STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Bernardo Cabral: de Manaus para a história. Justiça & Cidadania, n. 140, p. 10-11, abr. 2012. [969816] MJU STJ STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Brasil lugnagiano. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 22, n. 25, p. 443-441, 23 jun. 2002. [626445] SEN CAM PGR STJ STF 
Publicações em outros suportes: [626445]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A chefia do Poder Judiciário. Justiça & Cidadania, n. 69, abr. 2006, p.4. Editorial escrito pelo Ministro Marco Aurélio em fascículo dedicado à presidência da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal. [791858] SEN STJ STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Comércio de produtos de conveniência por drogarias. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 2, n. 14. p. 11-18, nov. 2014. [1020729] STJ STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Competência do Tribunal Superior do Trabalho e a Constituição. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n.12, p. 1432-1438, dez. 1987. [433575] SEN CAM MJU MTE PGR STJ TCD TST STF 

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias et al. Como fica o mundo. Época, n. 256, p. 55, 14 abr. 2003. [650977] CAM SEN


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Conflitos de leis do trabalho no espaço: cômputo do tempo de serviço prestado no estrangeiro. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 48, n. 9, p. 1057-1060, set. 1984. [407186] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [407186]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Direito Público, v. 5, n. 24, p. 46-50, nov./dez. 2008. [839375] SEN CAM PGR TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 1, p. 5-9, jan. 1987. [427598] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [427598]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Contrato de trabalho resilição; ônus da prova; enunciado 212 da súmula do TST. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 52, n. 1, p. 24-26, jan. 1988. [432545] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [432545]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Os crimes hediondos e o regime de cumprimento da pena. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 13, n. 1, p. 4-2, jan. 1993. [305702] PGR STF 
Publicações em outros suportes: [305702]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Da fraude que o artigo 9º da lei 6.708 visa coibir e dos efeitos da integração do aviso prévio ao tempo de serviço do empregado. Revista LTR: suplemento trabalhista, v. 17, n. 34, p. 127-128, 1981. [769568] STJ TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Decisão que libertou os auditores fiscais acusados de pertencerem ao propinoduto: uma homenagem ao ministro Marco Aurélio pela sua coragem e independência. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 14, p. 289-293, abr./jun. 2004. [1080297] PGR STJ STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Denunciação criminosa e o anonimato. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 28, n. 1, p. 12-11, jan. 2008. [810056] PGR STF
Publicação em outras revistas: [810056]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A dignidade do servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, n. 57, p. 45-46, 2012. [967226] STF



MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Direitos humanos das mulheres na visão do Supremo Tribunal Federal. Revista Latino-Americana de estudos constitucionais, v. 13, n. 15, p. 577-593, maio 2014. [1024751] STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A discriminação e a lei: Marco Aurélio fala sobre ações afirmativas e igualdade. Consultor Jurídico, 23 nov. 2001. [773956] STF 
Publicações em outros suportes: [640382]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A dor a mais. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 24, n. 45, p. 688-687, nov. 2004. [715708] SEN CAM PGR STJ STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A eficácia dos precatórios. Notícia do Direito Brasileiro, n. 3, p. 95-98, jan./jun. 1997. [522009] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outros suportes: [522009]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. "Eduardo Cunha cumpriu a lei". Isto é, v. 38, n. 2401, p. 58, 9 dez. 2015. [1052272] SEN


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Em prol da celeridade no julgamento dos dissídios coletivos. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n .4, p. 391-395, abr. 1985. [412470] SEN CAM AGU CLD MJU MTE STJ TJD STF
Publicações em outras revistas: [412470]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Estabilidade no emprego de dirigentes e representantes sindicais. Síntese Trabalhista, v. 1, n. 12, p. 5-13, jun. 1990. [455532] SEN CAM STJ TST STF
Publicações em outras revistas: [455532]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Esther de Figueiredo Ferraz. Revista do Advogado, v. 29, n. 104, p. 60-63, julho 2009. [855374] SEN STJ TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A ética nas funções de Estado. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 4, n. 39, p. 11-17, mar. 2003. [649083] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF 
Publicações em outros suportes: [649083]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia. Disponível em: <www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp>. Acesso em : 27 fev. 2020.


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias.  O habeas corpus e a competência originária do STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, n. 9, p. 140-146, jan./mar. 1995. [499142] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Honorários advocatícios: atuação do sindicato como substituto. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 46, n. 6, p. 655-656, jun. 1982. [397975] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A igualdade das ações afirmativas. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 5, p. 159-163, jan./jun. 2005. [640382] STJ STF
Publicações em outros suportes: [640382] [798698] [773956]



MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Igualdade entre as raças. Afirmativa plural, v. 6, n. 32, p. 28-30, out./nov. 2009. [878500] SEN STF
Publicação em outras revistas: [935470] [630696]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A inviolabilidade do domicílio e o direito à residência. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 270, p. 37, abr. 2008. [817391] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Jornada de trabalho do bancário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 270-280, 1982. [405044] SEN AGU PGR STJ TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Josaphat Marinho: reverência a um mestre. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 22, n. 24, p. 428-427, 16 jun. 2002. [628077] SEN PGR STJ TJD STF 
Publicações em outros suportes: [628077]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Judiciário: uma visão realista; a instabilidade normativa das medidas provisórias. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 20, n. 34, p. 537-536, 27 ago. 2000. [578387] SEN CAM PGR STJ TJD STF 
Publicações em outras revistas: [578387] [1061427]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O judiciário e a litigância de má-fé. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 1, p. 42, jan. 2001. [586729] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outros suportes: [586729]

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Justiça do trabalho: 70 anos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 2, p. 33-40, abr./jun. 2011. [918747] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TJD TST STF

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam? Concorrem com os juízes de carreira à promoção ao Tribunal de Justiça, ou conservam, para essa promoção, a classe de origem? ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 6, p. 7-38, jun. 1991. [454931] PGR STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O juízo universal da falência, a reclamação e a execução trabalhista. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 45, n. 7, p. 790-792, jul. 1981. [397787] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Jurisdição constitucional do controle. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 34, n. 93, p. 42-53, jul./set. 2000. [595801] SEN STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Uma justiça para o terceiro milênio. Revista da EMERJ, v.3, n.10, p. 11-12, 2000. [597239] SEN CAM STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Liberdade de expressão, dignidade humana e estado democrático de direito. Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 385-414, nov. 2011. [945752] STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 297, p. 30-32, maio 2009. [849826] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de injunção. Justiça & Cidadania, n. 99, p. 20-22, out. 2008. [832536] SEN STJ STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de segurança: liminar, cassação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 12-20, 1988. [440385] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD STF 
Publicações em outras revistas: [440385]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Mandado de segurança: recorribilidade e suspensão dos efeitos da liminar ou da sentença proferida. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 53, n. 8, p. 901-904, ago. 1989. [445601] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TST STF 
Publicações em outros suportes: [445601]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O mercado de trabalho e a contratação do serviço suplementar. Revista de Direito do Trabalho, v. 11, n. 59, p. 56-58, jan./fev. 1986. [421711] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A mulher na política. Justiça & cidadania, n. 165, p. 16-17, maio 2014. [1003778] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A nova ótica da recorribilidade trabalhista. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 7, p. 32-35, jul. 1996. [509752] SEN PGR STJ TJD STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista da EMERJ, v. 5, n. 18, p. 13-22, 2002. [798698] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outros suportes: [798698] [773956] [640382]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O prequestionamento e o recurso de revista. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 51, n. 9, p. 1039-1044, set. 1987. [430995] SEN CAM AGU MJU MTE STJ TJD TST STF
Publicações em outras revistas: [430995]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Prescrição: momento propício à articulação. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 8, p. 909-911, ago. 1985. [420681] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [420681]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A prescrição e as prestações de trato sucessivo. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 47, n. 1, p. 11-15, jan. 1983. [402536] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [402536]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 3, p. 19-28, mar. 1989. [452906] PGR STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O recurso extraordinário no processo trabalhista. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 12, p. 22-25, abr. 1997. [532129] SEN CAM PGR STJ STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Recursos de natureza extraordinária. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 6, n. 12, p. 145-154, set. 1996. [512415] CAM MTE PGR STJ TJD TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A responsabilidade pelos honorários periciais na justiça do trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 10, p. 1187-1189, out. 1985. [419334] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [419334]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Ricardo Lewandowski. Época, 16 dez. 2012, Vida, p. 83. Traz breves comentários sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski. [959168] CAM MJU SEN TJD STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Segurança jurídica. Consulex: revista jurídica, v. 5, n. 335, p. 54-57, jan. 2011. [911155] SEN CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Segurança do trabalho: insalubridade, amplitude da responsabilidade do empregador. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 6, p. 647-648, jun. 1985. [413985] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 
Publicações em outras revistas: [413985]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Seminário: a reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro. Revista de cultura: IMAE, v. 5, n. 11, p. 13-29, jan./jun. 2004. [809787] SEN


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. STF suspende artigo da medida provisória: liminar garante cláusulas de acordo e convenções coletivas. Trabalho em Revista, n. 193, p. 37-38, ago. 1998. [553139] MTE TST STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O Supremo Tribunal Federal e o direito do trabalho : 70 anos da CLT. Revista do advogado, v. 33, n. 121, p. 194-199, nov. 2013. [992196] SEN CAM STJ TJD TST STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Temas de direito penal: nosso direito positivo e a tortura; da inconstitucionalidade do par. 1 do art. 2. da lei 8.072, de 25.7.90. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 2, n. 8, p. 93-102, out./dez. 1994. [492754] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD STF 


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 49, n. 9, p. 1033-1036, set. 1985. [420689] SEN CAM AGU MJUPGR STJ TST STF 
Publicações em outras revistas: [420689]


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. O uso das algemas e a dignidade da pessoa humana. Justiça & Cidadania, n. 102, jan. , 2009. [844215] CAM SEN STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Usucapião familiar. Justiça & cidadania, n. 163, p. 30-32, mar. 2014. [1000261] MJU STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Voto: direito ou obrigação? Liberdade de votar ou deixar de fazê-lo. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 16, n. 46, p. 578, nov. 1996. [512850] SEN PGR STJ TJD STF


MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Voto proferido pelo ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello conflito de competência n. 7.204-1/ Minas Gerais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região, v. 13, n. 1, p. 13-16, jan./dez. 2005. [892683] TST



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
 


ABORTO de anencéfalos. Ciência Jurídica, v. 19, n. 122, p. 311-332, mar./abr. 2005. Decisão do STF em Medida Cautelar em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8/DF / Marco Aurélio; Ministro do STF. [759642] SEN MJU PGR STM TJD STF 


ALVES, José Carlos Moreira. Voto do Min. Marco Aurélio no caso de preconceito e racismo contra o povo judeu. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 13, p. 303-326, jan./mar. 2004. [1080371] SEN PGR STJ STF


CALVET, Otávio. A competência da justiça do trabalho para ações coletivas que tutelam o meio ambiente do trabalho. Revista LTR: legislação do trabalho, v. 67, n. 10, p. 1176-1178, out. 2003. Comenta o acórdão de lavra do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, proferido no processo RE-206220/MG e publicado no DJ de 17.9.99. [671895] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF 


ELIAS, Eduardo Arrieiro. A liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal. Ciência Jurídica, v. 22, n. 140, p. 93-111, mar./abr. 2008. Opiniões dos Ministros Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello sobre o direito ao silêncio, à privacidade e à intimidade. [853256] SEN MJU PGR STM TJD STF


FACHIN, Luiz Edson. The constitutional debate on stem cell research, human rights and dignity: the law and a recent court ruling in Brazil. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. 6, p. 131-149, jan./mar. 2009. Traz os votos dos Ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. [844696] TJD TST STF


FONTELES, Cláudio Lemos. Aborto: feto portador de anencefalia. Consulex: revista jurídica, v.8, n.184, p.46-49, set., 2004. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 - DF. Relator Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio. [710805] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TST STF


FREITAS, Gilberto Passos de. A Constituição brasileira de 1988: a constituição ecológica. Revista do Advogado, v. 29, n. 102, p. 52-57, mar. 2009. Traz comentários dos Ministros: Carmem Lúcia e Marco Aurélio sobre a responsabilização penal de crime ambiental de pessoa jurídica. [859090] SEN STJ TJD TST STF


GARCIA, Mário de Barros Duarte. Há futuro para a advocacia? Revista do Advogado, v. 28, n. 100, p. 75-79, out. 2008. Opinião a respeito da advocacia brasileira dos Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. [832556] SEN TJD TST STF


LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Prerrogativas institucionais do Ministério Público junto aos tribunais de contas: uma visão crítica. Revista Forense, v. 103, n. 392, p. 491-498, jul./ago. 2007. Traz o entendimento dos Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [798949] CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


MARTINS, Leonardo. Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais-RBEC, v. 3, n. 11, p. 207-240, jul./set. 2009. Comentários ao RE 511.961/SP com a síntese dos votos do relator, Min. Gilmar Mendes, Min. Ayres Britto, Cezar Peluso e Min. Marco Aurélio. [865116] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ TJD STF


OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Foro privilegiado no Brasil: análise dos 20 anos da Constituição. Revista do Advogado, v. 28, n. 99, p. 108-136, set. 2008. Síntese dos pronunciamentos a respeito do foro privilegiado realizados pelos Ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Carlos Velloso e Cezar Peluso [832461] SEN STJ TJD TST STF


RAGHIANT NETO, Ary. A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações. Revista de Processo, v. 34, n. 167, p. 317-324, jan. 2009. Opinião sobre a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade dos Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Marco Aurélio de Mello. [846183] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF


RAMOS, Luiz Gustavo de Oliveira. Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, v. 33, n. 163, p. 265-281, set. 2008. Opinião dos Ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. [835333] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF



SOBRE O MINISTRO 


ANDRADE, Patrícia. Passos de tartaruga da lei: até juízes estão preocupados e pedem providências para agilizar a justiça, onde uma única causa pode admitir até 50 recursos. Revista Tudo Que Eu Quero, v. 32, set. 2001. [605901] STF


CABRAL. J. Bernardo. Cinco lustros : ministro Marco Aurélio Mello. Justiça & cidadania, n. 179, p. 21, jul. 2015. [1039615] CAM STJ TJD STF


CAPARELLI, Estela. Na mão de Marco. Dinheiro, n. 177, p. 32-34, 17 jan. 2001. [588616] SEN CAM STF


CAPRICHOS da biruta. Veja, v. 26, n. 41, p. 29-30, out. 1993. [477102] SEN CAM STJ STF


COELHO, Marcus Vinicius Furtado. O legado do ministro Marco Aurélio Mello para uma corte garantista. Justiça & cidadania, n. 179, p. 18-20, jul. 2015. [1039596] CAM STJ TJD STF


COSTA, Octávio. O curinga Marco Aurélio. Isto é dinheiro, n. 472, p. 26-27, 4 out. 2006. STF


JUSTIÇA em campo. Isto é Gente, v. 2, n. 91, p. 54-55, 30 abr. 2001. [593320] SEN STF


JUSTIÇA moderna: Ministro do STF dá a largada para desempoeirar o Código Penal. Isto é, p. 12, n. 1389, 19 maio 1996. STF


MAIA, Cecília. Presidente por sete dias. Isto é Gente, v. 3, n. 146, 20 maio 2002. STF


MARCO Aurélio: ciência e consciência: é só uma questão de tempo até que as divergências do ministro se transformem em jurisprudência. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 44-47, 2011. [905112] STF


MARCO Aurélio: diferente e vencedor: o mais conhecido ministro do STF não se importa em divergir dos pares, considera indelegável a tarefa de julgar e prioriza os casos que causam mais sofrimentos às partes. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 70-73, 2007. [794806] CAM STF


MARCO Aurélio: na boa forma da lei: ministro transformou-se em figura singular por defender com intransigência, e de maneira paradigmática, a rigorosa observância do devido processo legal. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 58-61, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF


MARCO Aurélio: só, mas nem tanto: acostumado a ficar vencido nas sessões do Pleno, o ministro puxou a unanimidade no caso que julgou o uso de algemas em réu preso e originou a Súmula Vinculante 11. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 32-35, 2009. [846288] SEN STF


MARCO Aurélio Mello. In: OS 100 brasileiros mais influentes: 2007. Isto é, p. 85, 10 jan. 2007. [792111] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ STF


MARCO Aurélio Mendes de Farias Mello: Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atual Informativo Jurídico: boletim eletrônico semanal, Brasília, v. 3, n. 8, jun. 2002. 3 f.


MARQUES, Hugo. Justiça: Marco Aurélio Mello [sic]. In: BRASILEIRO do ano 2006. Isto é, n. 1938, p. 80-83, 13 dez. 2006. [792104] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ TJD STF


MARTINS, Ives Gandra da Silva. A coragem da coerência. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, v. 16, n. 17, p. 186, 1996. [506640] SEN CLD PGR STJ TJD STF


POLÊMICA à parte. Brasília em Dia, v. 6, n. 271, 2 fev. 2002. Política, p. 12-13. [619110] STF


POLICARPO Júnior. Aos amigos. Veja, v.34, n.19, p. 51, 16 maio 2001. [595753] SEN CAM CLD PGR STJ TJD STF


POLICARPO Júnior. “Pintou uma vontade”: Ministro do Supremo Tribunal Federal inocenta um condenado por estupro e se firma como juiz polêmico. Veja, v. 29, n. 21, p. 36, 22 maio 1996. [507033] SEN CAM CLD STJ STF


PRADO, Ney. Marco Aurélio Mello: arauto da Constituição. Justiça & Cidadania. n. 180, p. 42-43, ago., 2015.[633770] SEN CAM MJU STJ TJD STF


QUEM é o novo Presidente do STF. Justiça & Cidadania, v. 3, n. 15, maio 2001. p. 7. [603617] STF


RETA final com muito fôlego. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 36-39, 2015.  [794502]STF


A SINA de divergir: irrequieto, o ministro não s erecusa a remar contra a maré e não perdoa a perda de tempo... Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 50-53, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF


SÉRGIO, Ivan. Novo judiciário: Marco Aurélio de Mello, do STF, e Costa Leite, do STJ, empunham a bandeira em defesa de um Judiciário mais eficiente e que se aproxime da sociedade. Brasília em Dia, 5 jun. 2001. Justiça, p. 15. [602752] STF


SETTI, Ricardo A. Juízes que falam demais. Exame, p. 31, 29 jan. 2003. [778265] STF


SUASSUNA, Luciano. Tititi na revisão. Isto é, n. 1254, p. 24-27, out. 1993. [477147] SEN CAM CLD STF


A VIRTUDE no meio termo: há mais de 20 anos na corte, ministro faz campanha cerrada contra Habeas Corpus substitutivo e diz que número de processos inviabiliza julgamentos do Plenário. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 38-41, 2014. [1003689] STJ STM TST
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