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Brasília, 22 de setembro de 2019 - 09:00
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MEDALHA


1. Comemorativa concedida pela Federação dos Empregados do Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Rio de Janeiro/RJ — 1980.

2. Roquete Pinto, concedida pelo Centro Brasileiro de Rádio Educativo — 1981.

3. Comemorativa dos 40 anos da instalação da Justiça do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF — maio de 1981.

4. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF — agosto de 1981.

5. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF — setembro de 1981.

6. Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar. Brasília/DF — fevereiro de 1984.

7. Ordem do Mérito Brasília, grau Grande-Oficial, concedida pelo Governador do Distrito Federal. Brasília/DF — abril de 1984.

8. Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Naval de Brasília. Brasília/DF — dezembro de 1984.

9. Ordem do Mérito Naval, grau Comendador, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Brasília/DF — dezembro de 1984.

10. Ordem do Mérito do Trabalho, grau Grã-Cruz, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Brasília/DF — 1987.

11. Ordem do Mérito Epitácio Pessoa, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. João Pessoa/PB — novembro de 1987.

12. Grande Medalha da Inconfidência, por Méritos Excepcionais, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG — abril de 1988.

13. Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recife/PE — maio de 1990.

14. Comemorativa da inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasília/DF — novembro de 1990.

15. Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Grão-Cruz, concedido pelo Superior Tribunal Militar. Brasília/DF — abril de 1991.

16. Ordem do Mérito de Dom Bosco, grau Grande-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Brasília/DF — março de 1992.

17. Ordem do Rio Branco, grau Grã-Cruz, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Brasília/DF — abril de 1992.

18. Mérito do Juiz Classista da Justiça do Trabalho da 1ª Região, concedido pela Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 1ª Região. Rio de Janeiro/RJ — 1992.

19. Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Fortaleza/CE — novembro de 1993.

20. Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região. Maceió/AL — março de 1994.

21. Ruy Barbosa, concedida pela OAB/BA. Salvador/BA — novembro de 1994.

22. Ordem do Mérito Juiz Classista, concedida pela Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho. Brasília/DF — novembro de 1994.

23. Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — dezembro de 1995.

24. Comemorativa dos 55 anos da instalação da Justiça do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF — setembro de 1996.

25. Ordem do Mérito Aeronáutico, grau Grande-Oficial, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Brasília/DF — outubro de 1996.

26. Conselheiro Saraiva, concedida pela Associação dos Magistrados Piauienses. Teresina/PI — abril de 1997.

27. Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — abril de 1997.

28. Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Cuiabá/MT — abril de 1997.

29. Mérito Renascença do Piauí, concedido pelo Governador do Estado do Piauí. Teresina/PI — abril de 1997.

30. Alferes Joaquim José da Silva Xavier, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. Brasília/DF — maio de 1997.

31. Mérito Eleitoral Moysés Vianna, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS — março de l998.

32. Mérito Eleitoral da Bahia. Salvador/BA — junho de l998.

33. Mérito Jus ET Labor, grau Serviços Relevantes, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém/PA — dezembro de 1999.

34. Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Brasília/DF — março de 2000.

35. Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, grau Grão-Colar, concedido pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Recife/PE — agosto de 2000.

36. Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau Grã-Cruz. Brasília/DF — outubro de 2000.

37. Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís/MA — outubro de 2000.

38. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro — EMERJ. Rio de Janeiro/RJ — outubro de 2001.

39. Ordem Anhangüera do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grande Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Goiânia/GO — 2001.

40. Colar do Mérito Acadêmico, concedido pela Academia Paulista de Magistrados — APM. São Paulo/SP — fevereiro de 2002.

41. Grande Colar da Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG — abril de 2002.

42. Ordem do Mérito Brasília, grau Grã-Cruz, concedida pelo Governador do Distrito Federal. Brasília/DF — abril de 2002.

43. Ordem do Mérito das Comunicações, grau Grã-Cruz, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Brasília/DF — maio de 2002.

44. “Professor San Tiago Dantas”, concedida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Brasília/DF — maio de 2002.

45. Mérito Cívico Afro-Brasileiro, concedido pela Sociedade AfroBrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural — AFROBRAS. São Paulo/SP — maio de 2002.

46. Colar do Mérito SINDEP/MS, concedido pelo Sindicato dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS — maio de 2002.

47. Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, grau Grã-Cruz. São Paulo/SP — junho de 2002.

48. Mérito do Ministério Público, concedido pelo Procurador-Geral da República. Brasília/DF — agosto de 2002.

49. Comemorativa dos 61 anos da instalação da Justiça do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF — setembro de 2002.

50. Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Lisboa — novembro de 2002.

51. Mérito Jurídico Ruy Barbosa, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador/BA — dezembro de 2002.

52. Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grão-Colar, concedida pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES — fevereiro de 2003.

53. Conselheiro Emérito, concedido pelo Conselho de Minerva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — maio de 2003.

54. Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, grau Grão-Colar. Brasília/DF — maio de 2003.

55. Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo/SP — junho de 2003.

56. Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque Souza, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Fortaleza/CE — agosto de 2003.

57. De Honra, “pela fidelidade à lei”, concedida pela Suprema Corte da Ucrânia. Brasília/DF — outubro de 2003.

58. Mérito Judiciário Milton Campos, grau Grã-Cruz, concedido pela Justiça Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG — dezembro de 2003.

59. Mérito Eleitoral do Distrito Federal, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Brasília/DF — abril de 2004.

60. Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba. João Pessoa — outubro de 2004.

61. Ordem do Mérito Judiciário, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Rio de Janeiro/RJ — dezembro de 2004.

62. Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL — dezembro de 2004.

63. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte/MG — setembro de 2005.

64. Mérito do Transporte — NTC, concedido pelo Conselho Superior da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística. São Paulo/SP — dezembro de 2005.

65. Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — AMPERJ. Rio de Janeiro/RJ — dezembro de 2005.

66. Mérito Segurança Pública, grau Grande-Oficial, concedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro — março de 2006.

67. Colar do Mérito Eleitoral Paulista, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. São Paulo/SP — novembro de 2006.

68. Mérito Judiciário Amaro Cavalcanti, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Natal/RN — dezembro de 2006.

69. Comemorativa dos 110 anos da instalação da Academia Brasileira de Letras - ABL, concedida pela ABL — julho de 2007.

70. Medalha Machado de Assis, concedida pela Academia Brasileira de Letras — julho de 2007.

71. Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais. Diamantina/MG — setembro de 2007.

72. Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, concedido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — novembro de 2007.

73. Arnaldo Süssekind, concedida pela Academia Nacional de Direito do Trabalho. Belém/PA — janeiro de 2008.

74. Mérito Eleitoral do Maranhão, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. São Luís/MA — setembro de 2008.

75. Comemorativa dos 30 anos da instalação da Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT, concedida pela ANDT — outubro de 2008.

76. Mérito Acadêmico, concedido pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — EPM. São Paulo/SP — novembro de 2008.

77. Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, concedido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG — dezembro de 2008.

78. Comemorativa da visita do Ministro da Justiça da Republica da Korea. Brasília/DF.

79. Ordem do Ipiranga, grau Grã-Cruz, concedida pelo Governador do Estado de São Paulo. São Paulo/SP — dezembro de 2009.

80. Mérito Marechal Cordeiro de Farias, concedido pela Escola Superior de Guerra — ESG. Rio de Janeiro/RJ — agosto de 2010.

81. Prêmio Pontes de Miranda, concedido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal — IADF. Brasília/DF — dezembro de 2010. Disponível em: <intranetstf.stf.jus.br/portal/conteudo/conteudoIntranet!exibir.action>. Acesso em: 16 ago. 2019.

82. Mérito Tamandaré, concedido pelo Comandante da Marinha do Brasil. Brasília/DF — dezembro de 2011.

83. Honra ao Mérito, concedida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho — ENAMAT. Brasília/DF — fevereiro de 2012.

84. Medalha Miranda Lima, concedida pela OAB/DF. Brasília/DF — maio de 2012.

85. Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, concedida pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil — ADEPOL-BR. Brasília/DF — dezembro de 2012.

86. STF homenageia ministro Marco Aurélio. Notícias STF, 17 jun. 2015. Foi entregue uma medalha comemorativa de 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=293881&caixaBusca=N>. Acesso em: 16 ago. 2019. STF


PARANINFO


87. OAB/RJ — Turma de Advogados e Estagiários de 1980. Rio de Janeiro/RJ.

88. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 1º semestre de 1989, Turma Heitor Serrão Borges de Sampaio. Brasília/DF.

89. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 1º semestre de 1996, Turma Ministro Victor Nunes Leal. Brasília/DF.

90. Faculdades Integradas do Planalto Central — formandos em Direito do 1º semestre de 1997, Turma “Direito, Luta e Justiça”. Brasília/DF.

91. Universidade Católica de Goiás — formandos em Direito do 2º semestre de 1999, Turma Professor Altamir Vieira Junior. Goiânia/GO — março de 2000.

92. Faculdades de Direito de Anápolis — formandos em Direito do 2º semestre de 2002. Anápolis/GO — fevereiro de 2003.

93. Faculdade Euro-Americana — formandos em Direito do 1º semestre de 2003. Brasília/DF — agosto de 2003.

94. Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB — formandos em Direito do 2º semestre de 2005. Brasília/DF — março de 2006.

95. Centro Universitário UNIEURO — formandos em Direito do 2º semestre de 2008. Turmas A, B, C, D, E e F. Brasília/DF — fevereiro de 2009.

96. UPIS Faculdades Integradas — formandos em Direito do 1º semestre de 2010, matutino e noturno. Brasília/DF — agosto de 2010.

97. Faculdade Processus — formandos em Direito do 2º semestre de 2010, matutino e noturno. Brasília/DF — março de 2011.

98. Centro Universitário do Distrito Federal — formandos em Direito do 2º semestre de 2011. Brasília/DF — dezembro de 2011.


PATRONO


99. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1987, Turma Professor Paulo Laitano Távora. Brasília/DF.

100. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1994, Turma Victor Nunes Leal. Brasília/DF.

101. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — formandos em Direito do 2º semestre de 1994. Rio de Janeiro/RJ.

102. Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal — formandos em Direito do 1º semestre de 1997, Turma Rui Barbosa. Brasília/DF

103. Universidade Católica de Brasília - UCB — formandos em Direito do 2º semestre de 2001, noturno. Brasília/DF.

104. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 2001. Brasília/DF.

105. Universidade Católica de Brasília - UCB — formandos em Direito do 2º semestre de 2001, matutino. Brasília/DF — fevereiro de 2002.

106. Centro Universitário Nilton Lins — formandos em Direito do 2º semestre de 2001. Manaus/AM — março de 2002.

107. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB — formandos em Direito do 2º semestre de 2002. Brasília/DF.

108. Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF — formandos em Direito do 2º Semestre de 2003. Brasília/DF — março de 2004.

109. Faculdades Integradas do Planalto Central - FIPLAC — formandos em Direito do 2º semestre de 1999, Turma A. Brasília/DF — setembro de 2004.

110. Faculdades Integradas do Planalto Central - FIPLAC — formandos em Direito do 2º semestre de 2004. Brasília/DF — fevereiro de 2005.

111. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB — formandos em Direito do 2º semestre de 2004, noturno. Brasília/DF — fevereiro de 2005.

112. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU — formandos em Direito do 2º semestre de 2004, matutino. São Paulo/SP — abril de 2005.

113. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB — formandos em Direito do 1º semestre de 2006, Turmas A, B e E. Brasília/DF — agosto de 2006.

114. Universidade Paulista – UNIP — formandos em Direito do 1º semestre de 2006, Turma Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Brasília/DF — agosto de 2006.

115. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB — formandos em Direito do 2º semestre de 2006, Turmas B, noturno, e D, matutino. Brasília/DF — fevereiro de 2007. — Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN — formandos em Direito do 2º semestre de 2006. Brasília/DF — fevereiro de 2007.

116. Universidade Católica de Brasília - UCB — formandos em Direito do 2º semestre de 2006, matutino. Brasília/DF — março de 2007.

117. Universidade Católica de Brasília – UCB — formandos em Direito do 2º semestre de 2006, noturno. Brasília/DF — março de 2007.

118. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU — formandos em Direito do 2º semestre de 2006. São Paulo/SP — março de 2007.

119. Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB — formandos em Direito do 2º Semestre de 2007. Brasília/DF — fevereiro de 2008.

120. Universidade Católica de Goiás — formandos em Direito do 1º semestre de 2008. Goiânia/GO — agosto de 2008.

121. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB — formandos em Direito do 2º semestre de 2008, Turmas A e E. Brasília/DF — agosto de 2008.

122. Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF — formandos em Direito do 1º semestre de 2008. Brasília/DF — setembro de 2008.

123. Universidade Paulista – UNIP — formandos em Direito do 1º semestre de 2008. Brasília/DF — setembro de 2008.

124. Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC — formandos em Direito do 2º semestre de 2008. Brasília/DF — fevereiro de 2009.

125. Universidade Católica de Brasília – UCB — formandos em Direito do 1º semestre de 2009. Brasília/DF — setembro de 2009.

126. Centro Universitário UNIEURO — formandos em Direito do 2º semestre de 2011. Brasília/DF — março de 2012.



PROFESSOR HOMENAGEADO


127. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 1º semestre de 1988, Turma Professor Coqueijo Costa. Brasília/DF.

128. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1988, Turma Orlando Gomes. Brasília/DF.

129. Universidade de Brasília - UnB — formandos do 1º semestre de 1991, Turma Cláudio Lemos Fonteles. Brasília/DF.

130. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1991, Turma Miguel Seabra Fagundes. Brasília/DF.

131. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1992, Turma Ulisses Guimarães. Brasília/DF.

132. Universidade de Brasília - UnB — formandos em Direito do 2º semestre de 1993, Turma Herbert de Souza. Brasília/DF.

133. Universidade de Brasília – UnB — formandos em Direito do 1º semestre de 1994, Turma Hermes Lima. Brasília/DF.



PLACA


134. Academia Nacional de Direito do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região — participação no Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Recife/PE — outubro de 1988.

135. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Universidade de Santa Cecília dos Bandeirantes — participação no Painel Nacional de Direito do Trabalho. Santos/SP — abril de 1989.

136. Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes. Placa Mens Agitat Molem. Santos/SP — abril de 1989.

137. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho/RO — junho de 1989.

138. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Brasília/DF — março de 1990.

139. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Maceió/AL.

140. Defensoria Pública Geral da União — inauguração da Sala Nabuco de Araújo no Supremo Tribunal Federal. Brasília/DF — agosto de 2001.

141. Comando da Aeronáutica 1941/1999: Força Aérea Brasileira. Brasília/DF — abril de 2002.

142. Associações organizadoras do 3º Congresso do Ministério Público da Região Amazônica: O Ministério Público Constitucional. Palmas/TO — maio de 2002.

143. Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo – SETPESP — patrono do VI Simpósio sobre Temas Relevantes nas Relações de Trabalho. São Paulo/SP — novembro de 2002.

144. Instituto dos Advogados de São Paulo — reunião-almoço em homenagem ao Ministro Marco Aurélio. São Paulo/SP — novembro de 2002.

145. Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região. Rio de Janeiro/RJ — dezembro de 2002.

146. Turma de formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Anápolis – FADA. Anápolis/GO — fevereiro de 2003.

147. Servidores do Supremo Tribunal Federal — homenagem pelo encerramento da gestão 2001/2003 em justo reconhecimento pelas realizações e dedicação em prol da Instituição. Brasília/DF — maio 2003.

148. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região — brilhante atuação na Presidência da Suprema Corte e decisiva participação na conquista da ampliação do quadro de pessoal do TRT da 9ª Região. Paraná/PR — março de 2004.

149. OAB/RJ — palestra proferida no III Encontro dos Advogados da Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ — outubro de 2004.

150. Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA IX —pelos relevantes serviços prestados à Magistratura. Paraná/PR — março de 2006.

151. OAB/SP — palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto — UNAERP. Ribeirão Preto/SP — setembro de 2007.

152. Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO e formandos do curso de Direito das turmas D-59, D-60 e D-61 — relevantes préstimos ao Direito, à Justiça e à Nação Brasileira. Brasília/DF.

153. Placa Notável Representante do Judiciário Nacional: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo — SETPESP. São Roque/SP — maio de 2008.

154. Centro Universitário do Maranhão – UniCeuma — valiosa contribuição para o ordenamento jurídico do Estado Brasileiro. São Luís/MA — setembro de 2008.

155. Instituto dos Advogados de São Paulo — palestra proferida sobre o tema A concretude da Constituição Federal. São Paulo/SP — novembro de 2008.

156. Associação Mineira do Ministério Público – AMMP — relevante atuação no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte/MG — dezembro de 2008.

157. OAB/Presidente Prudente — relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira como Membro do Supremo Tribunal Federal. Presidente Prudente/SP — maio de 2009.

158. Conselho Federal dos Representantes Comerciais – CONFERE — reconhecimento à brilhante atuação na mais alta Corte de Justiça do país — março de 2010.

159. UPIS Faculdades Integradas — formandos em Direito do 1º semestre de 2010, matutino e noturno. Brasília/DF — agosto de 2010.

160. Faculdade Processus — homenagem. Brasília/DF — setembro de 2010.

161. Faculdade Processus — inauguração do Núcleo de Pesquisa Jurídica Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Brasília/DF — setembro de 2010.

162. Instituto dos Advogados do Distrito Federal — IADF. Prêmio Pontes de Miranda. Brasília/DF — dezembro de 2010.

163. Serventuários extrajudiciais associados na “ARRIMO”. Belo Horizonte/MG — dezembro de 2011.

164. Universidade Guarulhos — palestra proferida sobre “Segurança Jurídica”. Guarulhos/SP — outubro de 2012.


TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO


165. De Brusque — concedido pela Câmara Municipal de Brusque. Brusque/SC — setembro de 1996.

166. Cearense — concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Fortaleza/CE — agosto de 1997.

167. Araruamense — Câmara Municipal de Araruama. Araruama/RJ — fevereiro de l998.

168. Porto-Segurense — Câmara Municipal de Porto Seguro. Porto Seguro/BA — abril de 2001.

169. De Brasília — Câmara Legislativa do Distrito Federal. Brasília/DF — maio de 2003.

170. Sergipano — Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. Aracaju/SE — outubro de 2003.

171. Do Paraná — Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Curitiba/PR — março de 2004.

172. Do Rio de Janeiro — Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — julho de 2004.

173. De Alagoas — Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Maceió/AL — dezembro de 2004.

174. Paraibano — Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. João Pessoa/PB — dezembro de 2004.

175. De Pernambuco — Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recife/PE — maio de 2006.

176. Campista — Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Rio de Janeiro/RJ — agosto de 2006.

177. De Fortaleza — Câmara Municipal de Fortaleza. Fortaleza/CE — dezembro de 2008.


OUTROS



178. Transcrição do discurso proferido na posse no cargo de Juiz do TRT da 1ª Região nos anais do Senado Federal — 1978.

179. Relevantes serviços prestados ao Projeto Minerva — Ministério da Educação e Cultura.

180. Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Justiça Federal da 1ª Instância — Jubileu de Prata. Brasília/DF.

181. Moção de Congratulações, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza. Fortaleza/CE — outubro de 1993.

182. Título de Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo/SP — fevereiro de 1995.

183. Diploma do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Teresina/PI — abril de 1997.

184. Comenda Polícia Civil, concedida pela Diretoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás. Goiânia/GO — junho de 1997.

185. Homenagem prestada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Rio de Janeiro/RJ — setembro de 1997.

186. Título de Amigo do Advogado, concedido pela OAB/SP. São Paulo/SP — dezembro de 1998.

187. Título de Conselheiro Emérito, concedido pelo Conselho dos Antigos Alunos e Diplomados da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ — março de 2000.

188. Homenagem prestada pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Rio de Janeiro/RJ — março de 1999.

189. Homenagem prestada pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS — 2000.

190. Homenagem prestada pelo Centro Superior de Vila Velha. Vila Velha/ES — fevereiro de 2000.

191. Comenda Jurista Tobias Barreto, categoria Alta Distinção da Cultura Jurídica, concedida pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito — IBEDRRETO. Recife/PE — maio de 2000.

192. Homenagem prestada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho — maio de 2001.

193. Homenagem prestada por: Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE e Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais – CORES — maio de 2001.

194. Homenagem prestada pela Escola Superior de Guerra — ESG. Rio de Janeiro/RJ — julho de 2001.

195. Título de Sócio Benemérito, concedido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro — AMAERJ. Rio de Janeiro/ RJ — fevereiro de 2002.

196. Brasão da Universidade Católica de Brasília — UCB. Brasília/DF — fevereiro de 2002.

197. Título de Sócio Benemérito do Instituto Pontes de Miranda — IPM. Maceió/AL — abril de 2002.

198. Orden Mexicana del Aguila Azteca, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos Mexicanos. México — maio de 2002.

199. Certificado de Reconhecimento de notório saber jurídico, concedido pela Universidade Federal do Ceará. Fortaleza/CE — junho de 2002.

200. Título honorífico de primus inter pares, concedido pela Academia de Letras dos Estudantes de Direito – ALED, instituição vinculada à Universidade Federal da Bahia — julho de 2002.

201. Comenda Josaphat Marinho, concedida pela OAB/Porto Seguro. Porto Seguro/BA — dezembro de 2002.

202. Homenagem prestada pela Reitoria do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas — UniFMU. São Paulo/SP — fevereiro de 2003.

203. Homenagem prestada por: OAB/SP, Associação dos Advogados de São Paulo e Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público. São Paulo/SP — abril de 2003.

204. Homenagem prestada pelo América Futebol Clube/MG, pela contribuição para o desenvolvimento do esporte e destacada atuação no Judiciário. Belo Horizonte/MG — agosto de 2003.

205. Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, concedido pela Revista Justiça e Cidadania. Brasília/DF — dezembro de 2003.

206. Homenagem prestada pelo Deputado Raimundo Santos (PL/PA), pelo artigo “A guerra anunciada”, com inserção nos anais da Câmara dos Deputados. Brasília/DF — abril de 2004.

207. Diploma de Gratidão, concedido pelo Instituto MOSAP — Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas por “ter defendido, como Guardião da Constituição Federal, as cláusulas pétreas com seu honroso voto, jul8ando inconstitucional a Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas”. Brasília/DF — agosto de 2004.

208. Homenagem prestada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2004 da Universidade Federal do Rio de Janeiro — Turma Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Rio de Janeiro/RJ — outubro de 2004. 37

209. Homenagem prestada pela Universidade Cruzeiro do Sul — inauguração do Núcleo de Prática Jurídica Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo/SP — outubro de 2004.

210. Troféu Raça Negra, concedido pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural — AFROBRAS. São Paulo/SP — novembro de 2004.

211. Bênção Apostólica concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II. Vaticano — fevereiro de 2005.

212. Homenagem prestada pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO — inauguração do Núcleo de Prática Jurídica Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello — agosto de 2005.

213. Comenda Ordem do Mérito do Direito Público, concedida pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Rio de Janeiro/RJ — junho de 2006.

214. Comenda Dia do Estado de Minas Gerais. Mariana/MG — julho de 2006.

215. Diploma de Destaque 2006, concedido pelo Grupo Amigos para Sempre. Brasília/DF — dezembro de 2006.

216. Título de Brasileiro do Ano 2006 - Justiça, concedido pela Revista Isto É. São Paulo/SP — dezembro de 2006.

217. Homenagem prestada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2007 da Universidade Federal do Rio de Janeiro — Turma Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Rio de Janeiro/RJ — setembro de 2007.

218. Homenagem prestada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hoteis, Motéis Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e Região - SINTHORESP — Auditório Hotel–Escola Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo/SP — outubro de 2007.

219. Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, concedido pela OAB/SP. São Paulo/SP — dezembro de 2007.

220. Moção de Congratulações, concedida pela Câmara Municipal de Fátima do Sul. Fátima do Sul/MS — março de 2008.

221. Diploma Reconhecimento Maçônico, concedido pelo Grande Oriente do Brasil. Brasília/DF — junho de 2008.

222. Título de Acadêmico Emérito, concedido pela Academia Brasileira de Direito Criminal — ABDCRIM. São Paulo/SP — setembro de 2008.

223. Homenagem prestada pelo Complexo Educacional FMU, em “gratidão pelas luzes do saber jurídico que sempre trouxe aos membros da comunidade universitária metropolitana”. São Paulo/SP — novembro de 2008.

224. Homenagem prestada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU — inauguração da “Sala 45: Dr. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello”. São Paulo/SP — novembro de 2008.

225. Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela UNIESP. Presidente Prudente/SP — maio de 2009.

226. Homenagem prestada pela União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP — inauguração do Núcleo de Prática Jurídica Ministro Marco Aurélio Mello. Presidente Prudente/SP — maio de 2009.

227. Moção de Congratulações, concedida pela Câmara Municipal de Presidente Prudente. Presidente Prudente/SP — maio de 2009.

228. Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Rotary Club de Presidente Prudente. Presidente Prudente/SP — maio de 2009. 38

229. Diploma de Amigo do Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Maceió/AL — agosto de 2009.

230. Título de Sócio Emérito, concedido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais — IBRAJS. São Paulo/SP — novembro de 2009.

231. Título de Hóspede Oficial do Município de Fernandópolis, concedido pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis. Fernandópolis/SP — dezembro de 2009.

232. Comenda Mérito 12 de Maio, concedida pela Prefeitura Municipal de Eunápolis. Eunápolis/BA — março de 2010.

233. Homenagem prestada pela Faculdade Processus — inauguração do Núcleo de Pesquisa Jurídica Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Brasília/DF — setembro de 2010.

234. Diploma de membro honorário do Instituto dos Advogados do Distrito Federal — IADF. Brasília/DF — dezembro de 2010.

235. Homenagem prestada pela revista Justiça & Cidadania pelo Jubileu de Prata no STF, verão ,2015 - Justiça & Cidadania. n. 180, p. 15, ago., 2015. [633770].

 
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