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Brasília, 22 de setembro de 2019 - 09:48
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL




INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 399, de 2 de maio de 1990. [O Presidente da República Fernando Collor] submete ao exame e aprovação do Senado Federal o nome do Doutor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro Togado do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, que pretende nomear para o cargo de Ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira. [Brasília: Presidência da República, 1990?]. 25 p.




APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 111, de 1990. [O Presidente da República Fernando Collor] submete à aprovação do Senado Federal, a escolha do nome do Doutor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro Togado do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 3 maio 1990. Seção 2, p. 1635-1640. Mensagem nº 399/1990, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e a discussão, votação e aprovação do Parecer nº 157/1990 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 28 de maio de 1990. [O Presidente da República Fernando Collor] nomeia Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira. Diário Oficial da União, 29 maio 1990. Seção 2, p. 2683. 




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 13 de junho de 1990]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 34, 1977-.



5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1990, Brasília. Ata da [...], realizada em 13 de junho de 1990: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Carlos Mário da Silva Velloso e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello como Ministro do Supremo Tribunal Federal. [Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1990?]. 2 f.




POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 27 de maio de 1999]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 51, 1977-.



7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1999, Brasília. Ata da [...], realizada em 27 de maio de 1999: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na Vice-Presidência. [Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1999?]. 21 p.




POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 31 de maio de 2001]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 13, 1977-. 



9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2001, Brasília. Ata da [...], realizada em 31 de maio de 2001: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar do Nascimento Galvão, na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 27 jun. 2001. Seção 1, p. 1. 
 

 
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