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Brasília, 9 de dezembro de 2019 - 18:57
Pastas dos Ministros Imprimir

 

 
   

 


AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO



AUTORIA DO MINISTRO 


1. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. 25 anos de interpretação constitucional: uma história de concretização dos direitos fundamentais. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 61-102. [987619] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM


2 ______.  Balizamentos constitucionais do direito regulatório em seguro e previdência complementar aberta. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, 1., 2007, São Paulo, SP. Seguros e previdência: I Congresso Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2008. p. 111-119. [
869048] STJ STF 341.67 S456 SEP


3. ______. [A Carta de 1988 completou um quarto de século]. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coord.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 7-39. [1025336] SEN TJD STF 341.272 D598 DFJ


4. ______. O Código Civil e a recorribilidade ao Supremo Tribunal Federal. In: CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 7., 2002, São Roque, SP. VII Congresso... São Roque: 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Centro de Estudos e Pesquisas, 2002. p. 113-123. [
655538
] STJ STF


5. ______. Competência originária e recursal do STF. In: AULA magna. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2003. 1 DVD. [
689013] STJ STM TCD TST STF DVD 341.4191 A924 AMA


6. ______ et al. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 120 p. [893565] SEN AGU CAM STJ STF 341.353 C744 COR


7. ______. Considerações acerca da competência originária e recursal do Supremo Tribunal Federal. In: BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição). Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 453-465. [
868730] CAM SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2 E79 EDC


8. ______. Considerações acerca da flexibilização do monopólio do petróleo. In: MARTINS, Ives Gandra; REZEK, Francisco (Coord.). Constituição federal: avanços contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008. p. 668-689. [
832160] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.2481 1988 C758 CFA


9. ______. Controle de constitucionalidade do processo legislativo ante os princípios democrático e da separação de poderes. In: FURTADO, Marcus Vinícius (Coord.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. Brasília: Alumnus: OAB, Conselho Federal, 2013, p. 351-366. [985003] STM STF 341.2481 R332 RCH
Publicação em outros suportes: [1130125


10. ______. A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. In: CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FERREIRA, Telson Luís Cavalcante (Coords.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. São Paulo: Migalhas, 2016. 638 p.´[1149777] SEN


11 ______. O direito à vida e as pesquisas com células-tronco. In: JORGE JUNIOR, Alberto Gosson et al. (Org.). Constituição federal após 20 anos: reflexões. Campinas: Millennium, 2009. p. 245-253. [
834305
] SEN CAM TCD TJD TST STF 341.2 C758 CFA
Publicação em outros suportes: [878331


12. ______. Direito penal no Mercosul: uma visão humanística. In: Direito Penal. São Paulo : Revista do Tribunais, 2011, p. 967-975, v. 1. [545710] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD TCD STF 341.5 D598 DPE
Publicação em outros suportes: [545710]


13. ______. Dos direitos políticos. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 489-508. Comenta os artigos 14 a 16 da Constituição Federal. [891937] PGR SEN STJ TCD TJDTST STF 341.2481 1988 C732 COM 


14. ______. Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal e o novo Código de processo civil. In: DUARTE, Fernanda; BOMFIM, Gilson; MURAYAMA, Janssen (Org.). A LEF e o novo CPC: reflexões e tendências: o que ficou e o que mudará. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 279-288. [1077842] SEN STJ TCD


15. ______. A ética e os meios de comunicação. In: OS DESAFIOS da comunicação social no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, Conselho de Comunicação Social, 2006. p. 126-133. [
885415] SEN CAM STF


16. ______. A eticidade nas relações entre segurados e seguradoras. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA , 2., 2008, Rio de Janeiro). II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. Curitiba: Juruá, 2009. p. 115-124. [
885432] CAM STJ STF


17. ______. Estabilidade no emprego de dirigentes e representantes sindicais. In: TEIXEIRA FILHO, João de Lima (Coord.). Relações coletivas de trabalho. São Paulo: LTr, 1989. p. 145-153. [115312] SEN CAM MJU STJ TST STF


18. ______. O estado democrático de direito e as minorias. In: DANTAS, Bruno et al (Org.) . Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois, Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 420-433, v.1. [
846525] CAM CLD MJU MTE STM TCD TST STF 341.2481 C758 CMB v.1
Outra publicação: [
843530


19. ______. A força normativa do princípio da proteção no direito constitucional do trabalho. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda (Orgs.). A centralidade do trabalho e os rumos da legislação trabalhista: homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr, 2018. 365 p. [1119603] TST
Outra publicação: [1081012]


20. ______. A função social dos contratos de seguro: mutualismo e indenização. In: CONGRESSO Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência (4.: 2010: Porto Alegre, RS). Direito de seguros e previdência: IV Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 158 p. [914368] SEN STJ

21. ______. Interpretação constitucional e controvérsias tributárias. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger, (Coord.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses, 2014, p. 1135-1165. [1023756] SEN STJ STF 341.39 T822 TDL


22. ______. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. MIRANDA, Jorge... et al. (Coord.); SILVA, Alexandre Fernandes... et al. Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016. p. 17-65. [1066275] SEN TST


23. ______. A interpretação da Constituição Federal pelo Supremo nos 30 anos de vigência da Carta de 1988: a concretização dos direitos fundamentais e a influência do Judiciário na cultura brasileira recente. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 495-501. [1131800] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC

24. ______. Inversão do ônus da prova da dispensa do empregado. In: BELMONTE, Alexandre Agra. Tribunal Superior do Trabalho: 70 anos em acórdãos. Rio de Janeiro: Jc, 2016. 792 p. [1086787] TST


25. ______. Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário no novo Código de processo civil . In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro et al. (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 2, p. 199-213. [1134653] SEN STJ TST STF 341.46 N945 NOP


26. ______. Liberdade de expressão. In: ROCHA, Fernando Luiz Ximenes; MORAES, Filomeno (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 595-606. [
738956] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.2 B699 DCC 


27. ______. Liberdade de expressão, de informação e direito a imagem sob o ângulo constitucional. In: CONGRESSO CULTURAL ASPECTOS POLÊMICOS DA ATIVIDADE DO ENTRETENIMENTO, 2004, Mangaratiba, RJ. Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento. Mangaratiba: APM, 2004. p. 143-162. [
704026] PGR STJ STF 341.273206381 C749 APA 


28. ______. A livre iniciativa e o setor postal. In: MORAES, Alexandre de et al. (Coord.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009 p. 435-461. [
866600] SEN CAM PGR STM TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VIA


29. ______. Medidas cautelares em recursos. In: PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; SILVEIRA, Raquel Dias da (Coords.). Advocacia nos tribunais: homenagem a Aristoteles Atheniense. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p. 269-282. [950968] STJ TJD TST SEN STF


30. ______. A melhoria dos serviços públicos como objetivo final do sistema de controle. In: CICLO ESPECIAL DE PALESTRAS SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, 1999, Brasília. Fiscalização de gastos públicos no Brasil. Brasília: Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, 1999. p. 125-133. [
218431] SEN CAM CLD TCU MJU MTE PGR STJ STM TCD STF 341.385 C568 FGP 


31. ______. A modulação dos efeitos da decisão: análise e crítica ao instituto. In: ARAÚJO, Raul; MARCONI, Cid; ROCHA, Tiago Asfor. Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. Salvador: JusPODIVM, 2018, p. 71-81. [1131587] STJ STF 341.41921 T278 TAP


32. ______. A modulação dos efeitos da decisão: análise e crítica ao instituto sob a óptica constitucional. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019. 994 p. [1159658] STJ STF 341.46 E82 EDP


33.______. A necessidade  do fiel emprego dos institutos, expressões e vocábulos no Direito Tributário. In: SIQUEIRA, Édison Freitas de (Org.). Coletânea jurídica 3. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 11-15 [881986] CAM PGR STJ TCD STF


34. ______. As normas de proteção ao devedor e o favor debitorisa eficácia dos precatórios. In: NOTÍCIA do Direito Brasileiro. Brasília: Unb, Faculdade de Direito, 1998. 260 p. [215649] STJ STM


35. ______. A nova Legislação Trabalhista e o Supremo: um olhar sobre o passado, em busca de balizas para o futuro. In: RODRIGUES, Douglas Alencar; VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da; VEIGA, Matheus de Figueiredo Corrêa da (Coord.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2018, p. 122-127. [1155167] TST 


36.______.Palestra aos estagiários da Escola Superior de Guerra: 2/6/2003. Disponível em: <
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100085&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N>. Acesso em:216 ago. 2019. [777502] STF 


37. ______. Pareceres. Brasília: Fortium, 2009. 106 p. [900260] TST


38. ______. Pareceres. Rio de Janeiro: Artes Gráficas Brasul, 1977. v. 1. [
33059] SEN 


39. ______. O poder judicial, gobierno, organización e independência: o poder judiciário, governo, organização e independência. In: CONFERENCIA DE PRESIDENTES DE TRIBUNALES Y CORTES SUPREMAS DE JUSTICIA DE IBEROAMERICA, PORTUGAL Y ESPAÑA. MADRID, 3., 1997. Madrid. III Conferencia de... Madrid: [s.n.], 1997. p. 1-10. v.2. [
196861] STF 341.25606346 C748 CPT-3 v.2


40. ______. O poder normativo da justiça do trabalho. In: XAVIER, Alberto et al. A nova ordem constitucional: aspectos polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 352-371. [
123299] SEN CAM STF


41. ______. Princípios constitucionais e direitos fundamentais. LINHARES, Emanuel Andrade et al. (Org.). Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. São Paulo: Atlas, 2016, p. 517-538. [1068898] SEN PGR STM
Outros suportes: [1081213]


42. ______. A proteção da administração pública contra os atos de corrupção. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO, 1., 2013, Lisboa, Portugal. Coimbra : Almedina, 2014, p. 253-258. Coimbra: Almedina, 2014, p. 253-258. [1049132] STF 340 C749 CLB-1


43. ______. Questões judiciais na era digital: o Supremo e a controvertida imunidade tributária do “livro eletrônico”.  In: LEMBO, Claudio; CAGGIANO, Monica Herman; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 423-441. [1057643] CAM STJ TJD TST


44. ______. A reclamação no Código de processo civil de 2015 e a jurisprudência do Supremo. In: DANTAS, Bruno et al. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 411-417. [1114222] STF 341.46 Q5 QRS


45. ______. O recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho. In: BERNARDES, Hugo Gueiros (Coord.). Processo do trabalho: estudos em memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa. São Paulo: LTR, 1989. p. 340-354. [
111819] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TST STF 341.688 P963 PTE 


46. ______. Recurso extraordinário no processo trabalhista. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 1., 1995, Salvador. I Ciclo[...]. São Paulo: IBCB, 1995. p. 71-78. [
164793] MJU MTE STJ TST STF 
Outros suportes: [161322]


47. ______. Reforma política e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: o Supremo na luta por uma agenda mais republicana e democrática para o Brasil. In: PEREIRA, Erick Wilson (Org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, p. 89-103. [1132255] SEN PGR TJD STF 341.28 D598 DIE


48. ______. Reforma tributária. In: REFORMAS constitucionais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1999. p.103. [
654741] SEN CAM PGR STF 341.2481 R332 RCO 


49. ______. A responsabilidade das concessionárias de rodovias à luz da Constituição federal. In: SLAIBI FILHO Nagib; COUTO, Sérgio (Coord.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 487 p. [
773965] STJ STF
Publicação em outros suportes: [885438


50. ______. Saúde suplementar, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. In: CARNEIRO, Luiz Augusto Ferreira et al. (Coord.). Planos de saúde: aspectos jurídicos e econômicos. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2012, p. 3-15. [
952566] STJ STF 347.6731 P699 PDS


51. ______. Serviços públicos delegados e não delegados nas concessões de rodovias. MELLO, Marco Aurélio et al. Concessão de rodovias. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 9-22. [1017228] STJ



52. ______. Serviços públicos, prestação direta e indireta: parâmetros e implicações. In: MELLO, Marco Aurélio et al. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010 p. 11-31. [980220] SEN CAM AGU STJ STF 341.353 C744 COR


53 .______. O Supremo e a lei Maria da Penha: notas sobre a constitucionalidade de uma política de reconhecimento. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça et al. Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013, p. 131-143. [994106] TJD TST STF 341.2 D598 DJS 
Publicação em ouros suportes: [1052628]


54. ______. O Supremo e o princípio da presunção de não culpabilidade : análise jurisprudencial nos 30 anos da Constituição de 1988. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 15-26. [1145446] STJ TCD TST STF 341.2 C758 CRT


55. ______. O supremo e o sistema carcerário nacional. In: BUSATO, Paulo César; SÁ, Priscilla Placha, SCANDELARI, Gustavo Britta (Org.). Perspectivas as ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Rio de Janeiro: GZ, 2016, p. 621-635. [1086948] TJD


56. ______. Supremo e políticas públicas: entre direitos fundamentais e democracia. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 31-60. [1122659] SEN PGR STJ TST STF 341.2 C758 CEP


57. ______. A transparência das informações públicas e as novas tecnologias como meio de fortalecimento da democracia participativa. In: FAGUNDES NETO, Gabriel Portella; PORTELLA, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro (Org.). Cidadania, sistema político e o estado-juiz: os desafios da democracia brasileira. Brasília: Senado Federal, 2017. 366 p. [1105838] SEN


58. ______. A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente. In: PINTO, Hélio Pinheiro et al. Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 150-162. [1084419] STJ STF 341.2 C758 CDP


59. ______. Vencedor e vencido: seleção de votos e pronunciamentos no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 256 p. [
777353] PGR STF 341.419104 M527 VVE


60. ______. [Voto do Ministro no julgamento da ADI-3510]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Lei de Biossegurança: ADI-3510. Brasília: TV Justiça, 2008. 3 DVD (ca. 16h 30 mim); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Marco Aurélio. [
889615] STF O340.78 B823 JLB


61. ______. [Voto do Ministro no julgamento da Petição 3388 (Terra indígena Raposa Serra do Sol)]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Terra indígena Raposa Serra do Sol: PET-3388. Brasília: TV Justiça, 2009. 4 DVD (ca. 16h); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Marco Aurélio. [
889618] STF O342.1173 B823 JTI



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


62. ANDRIGHI, Fatima Nancy. O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade. In: BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA; Asiel Henrique de (Coord.). Família e jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 155-161. Traz acórdão do Habeas Corpus n. 71.373-4/RS, relator: Min. Marco Aurélio. [
755365] SEN CAM AGU STJ TJD STF 342.16 F198 FJU


63. ANDRIGHI, Fátima Nancy (Coord.); LEAL, Adisson... [et al.]. Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2014. xii, 313 p. Inclui prefácio do ministro Marco Aurélio Mello. [988867] STJ STM TJD TST STF 342.1422 R434 RCI


64. AZEVEDO, Álvaro Villaça et al. Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013. 711 p. Prefácio do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. [979199] TJD TST STF 341.2 D598 DJS


65. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Homenagens prestadas aos ministros que deixaram a Corte no período de 1977 a 2002. Apresentação de Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Brasília: STF, 2002. 356 p. [
656044] CAM AGU TST STF INST 341.419104 B823 HPI


66. CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. Prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. 568 p. [1138784] MJU PGR STJ TJD TST STF 341.46 C172 NPC 5.ED.


67. CARVALHO, Antônio Carlos Alencar. Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública. Prefácio da primeira edição: Min. Marco Aurélio Mello. 4. ed., rev., atual. e aum. Belo Horizonte : Fórum, 2014. 1532 p. [1005293] STJ TJD
STF 341.362 C331 MPA 4.ED.

Outras edições:[816957] [1133878] [1076168]´[952576] [911327]


68. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coord.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Prefácio Ministro Marco Aurélio Mello. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 860 p. [1014483] SEN STF 341.272 D598 DFJ


69. CÔRTES, Osmar Mendes Paixão. Agravo de instrumento contra decisão denegatória de recursos extraordinários. Apresentação: Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: Carthago, 2000. 140 p. [
575067] SEN MJU PGR STJ TJD TST STF 341.4655 C828 AID


70. DI BLASI, Gabriel. A Propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. xii, 594 p. Inclui apresentação do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. [740811] STJ STF 342.27 B644 PIN 2.ED.


71. FEDEROWICZ, Julio César; POPP, Carlyle. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. In: NALIN, Paulo; VIANNA, Guilherme Borba (Coord.). Direito em movimento. Curitiba: Juruá, 2007-, p. 175-186. Comentários sobre os votos do Ministros Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Carlos Velloso e Celso de Mello. [
851056] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM


72. FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado. Jurisprudência do STF: anotada e comentada. Prefácio de Marco Aurélio Mello. São Paulo: Método, 2009. 613 p. [
868489] TCD TJD STF 341.4191081 F363 JST


73. FERRAZ, Sérgio. Mandado de segurança: individual e coletivo: aspectos polêmicos. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1993. 181 p. Inclui prefácio do ministro Marco Aurélio. [150002] CAM TST STF 341.46219 F368 MDS 2.ED.


74. GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Manual de direito individual do trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 317 p. Inclui prefácio do ministro Marco Aurélio Mello. [991469] TST STF 341.6 G963 MDI


75. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto do Ministro Marco Aurélio. [
876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI


76. KARAM, Maria Lucia. Competência no processo penal. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 136 p. Inclui prefácio do ministro Marco Aurélio. [193292] STJ STM TJD SEN STF 341.438 K18 CPP 2.ED.


77. KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?: uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2007. 311 p. Inclui apresentação do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. [782875] CAM SEN MJU PGR STJ TJD TST STF 341.2 K21 AAB


78. LIMA, Ronaldo Cunha. Poesias forenses. Apresentação Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. João Pessoa: M. Limonad, 2002. 248 p. [629851] CAM SEN STF



79. MELLO, Amílcar D'Avila de. Primórdios da justiça no Brasil: coletânea de documentos castelhanos do século XVI. Prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello. Santa Catarina: Tekoá et Orbis, 2014. 652 p. [1019050] STF 340.9 M527 PJB


80. MILESI, Rosita (Org.). Refugiados: realidade e perspectivas. Prefácio Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Brasília: CSEM/IMDH; São Paulo: Loyola, 2003. 230 p. [
686215] STF 341.143 R332 RRP


81. NUNES, Elpídio Donizetti. Ações constitucionais. Prefaciado pelo Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. 253 p. [843916] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.205 D683 ACO


82. ROCHA, Cesar Asfor. A luta pela efetividade da jurisdição. Prefácio do Ministro Marco Aurélio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 146 p. [
799199] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.46218 R672 LEF


83. ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Prefácio Marco Aurélio de Farias Mello. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 293 p. [669580] AGU CAM MJU PGR SEN TCD STF
Outras edições: [617825]


84. ROMEIRO NETO. Fora do júri: em outras tribunas. Niterói: Impetus, 2006. 78 p. Inclui apresentação do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e do ministro Luiz Fux. [761089] MJU STJ STF 923.481 R763 FJT


85.
SANDOVAL FILHO, Antônio Roberto, [Org.]. Intervenção federal no Estado de São Paulo, São Paulo para pagamento de precatórios alimentares: julgamento no STF. São Paulo: [s.n.], 2002. 215 p. : fots. color. Traz a Intervenção Federal n. 2915-5 e 2953-8, cujo relator foi o Ministro Marco Aurélio, Presidente. [653497] STJ STF 341.465 I61 IFE


86. SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Colaboração (delação) premiada. Prefácio: Ministro Marco Aurélio Mello. 3. ed., rev. Salvador: JusPODIVM, 2019. 235 p. [1148574] TCD TJD STF 341.4343 S237 CDP 3.ED.
Outras edições: [1114566] [1070707]

87. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito processual constitucional. 6. ed. Prefácio Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: Saraiva, 2012. 591 p. [946541] PGR TJD STJ STF
Outras edições: [1097893] [1084375]


88. SOUZA, Edino Cezar Franzio de. O poder de tributar e o Estado brasileiro no cenário econômico atual. Apresentação do Ministro Marco Aurélio Mello. São Paulo: MP, 2010. 112 p. [893035] STJ


89. THEOPHILO, Frederico de Moura. Questões recentes de direito tributário e processual tributário. São Paulo: Apet : MP, 2009. 639 p. Traz algumas considerações sobre o voto do Ministro Marco Aurélio proferido no RE nº 460.785-RS abordando princípio da não-cumulatividade do IPI. [
870103] STF 341.39 T394 QRD


90. VIDIGAL, Erick. Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?: prefácio à magistratura da pós modernidade. Apresentação do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 87 p. [
661788] SEN STJ TJD STF 340.1 V653 PPJ



SOBRE O MINISTRO


91. CARRAZZA, Roque Antonio. Concomitância dos processos antiexacionais judiciais e administrativos: possibilidade jurídica: questões conexas. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 233-262. [1040046] STF 341.4191 M665 MAM V.1


92. CARVALHO, Paulo de Barros. Sigilo de dados e vedação ao emprego de prova ilicitamente produzida em procedimento administrativo tributário. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 201-216. [1039950] STF 341.4191 M665 MAM V.1


93. CHAER, Márcio. Marco Aurélio. In: SECCO, Alexandre (Ed.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal, São Paulo: Análise, 2006. p. 96-99. [879467] SEN STJ STF 


94. CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo. Direito de reunião e a ação direta de inconstitucionalidade nº 1.969. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 79-94. [1039913] STF 341.4191 M665 MAM V.1


95. COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. Garantias fundamentais processuais: intimação do advogado e publicidade de edital. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 187-199. [1039944] STF 341.4191 M665 MAM V.1


96. COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida (Coord.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2015. 256 p. [1039499] SEN CAM TCD TST


97. CURRICULUM Vitae: Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. In: PELLEGRINA, Maria Aparecida; SILVA, Jane Granzoto Torres da (Coord.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003. p. 9-31. [653893] SEN CAM STJ TJD TST STF 341.208 M527 CSE


98. ESPIÑERA, Bruno; CALDEIRA, Felipe (Org.). Delação premiada: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. 565 p. [1084850] TJD


99. FERREIRA, Manuel Alceu Affonso. Marco Aurélio e o direito de imprensa. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 15-31. [1039848] STF 341.4191 M665 MAM V.1


100. FUX, Luiz. Liberdade de imprensa X direito à intimidade: voto vencido na PET 2.702. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 315-333. [1039812] STF 341.4191 M665 MAM V.1


101. GALVÃO, Ilmar Nascimento. O voto do Ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.054. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 335-340. [1039818] STF 341.4191 M665 MAM V.1


102. GOMES, Marcus Lívio; ABRAHAM, Marcus; TORRES, Heleno Taveira (Coords.). Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. 463 p. [1057082] CAM SEN STJ TJD STF 341.38 D598 DFJ


103. HENRIQUES, Adriane da Rocha Callado et al. Homenagem dos assessores do Gabinete do Ministro Marco Aurélio: um tributo à integridade judicial: 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. In: FUX, LUIZ et al. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016, p. 13-20. [1061963] SEN STF 341.38 D598 DFJ 


104. LANDIM, Paes. Ministro Marco Aurélio. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 22 p. [921956] CAM


105. MACHADO, Hugo de Brito. Importantes manifestações do Ministro Marco Aurélio em questões tributárias. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 217-232. [1040021] STF 341.4191 M665 MAM V.1


106. MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo Migalhas, 2015. 2 v. [1037235] STF 341.4191 M665 MAM


107. .MARTINS, Ives Gandra da Silva. Marco Aurélio de Mello e seu voto na questão "Raposa Serra do Sol". In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 281-294. [1040066] STF 341.4191 M665 MAM V.1


108. MELLO FILHO, José Celso de. A proteção jurisdicional do meio ambiente: um julgamento relevante do Supremo Tribunal Federal. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 269-279. [1039810] STF 341.4191 M665 MAM V.1


109. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Três lições. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 263-267. [1040059] STF 341.4191 M665 MAM V.1


110. MELO [sic], Marco Aurélio de. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 3, p. 37828-3729. [594302] CAM CLDF MTE PGR SEN STJ STM TST
STF R 981.003 D546 DHB v. 3


111. MENDES, Gilmar Ferreira. A presunção de não culpabilidade. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 33-48. [1039729]
STF 341.4191 M665 MAM V.1


112.MILARÉ, Édis. Ministro Marco Aurélio: 25 anos atuando no STF e inovando nas decisões de cunho ambiental. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consc iência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 295-314. [1040068] STF 341.4191 M665 MAM V.1


113. MINISTRO Marco Aurélio: 25 anos no STF. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2015. 153 p. [1037365] STF 341.4191 M665 MMV


114. MOREIRA, Eliane Trevisani; ROSSI, Fancisco Vicente (Org.). Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos: comentários e reflexões. Campinas: Millennium, 2010. 277 p. [866380] SEN MJU STJ STF 341.4191 M665 MMA V.1


115. PIOVESAN, Flávia. Liberdade de expressão: o histórico voto proferido pelo Ministro Marco Aurélio na ADPF 187/DF. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 95-104. [1039936] STF 341.4191 M665 MAM V.1


116. PODVAL, Roberto; BERALDO, Luís Fernando Silveira. O preço da democracia é seguir a Constituição. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 49-58. [1039891] STF 341.4191 M665 MAM V.1


117. PRETZEL, Bruna Romano. Argumentação sobre liberdade de expressão: resultados da análise de votos do Min. Marco Aurélio. In: COUTINHO, Diogo R.; VOJVODIC, Adriana M. (Org.). Jurisprudência constitucional: como decide o STF?. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 53-67. [842790] SEN PGR TJD TST STF 341.2481081 J95 JCC


118. ROSA, Rosa Maria Weber Candiota da. A jurisprudência do STF e as comissões parlamentares de inquérito: direito das minorias parlamentares: definição do objeto da apuração: o fato determinado: algumas reflexões. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 125-170. [1039758] STF 341.4191 M665 MAM V.1


119. SARMENTO, Daniel. Ação afirmativa étnico-racial: a ADPF 186 e a delicada questão da autodeclaração. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 59-77. [1039899] STF 341.4191 M665 MAM V.1


120 .TESSMANN, Karla Raymundo. Purismo na linguagem jurídica trabalhista: a proposta do ministro Marco Aurélio Mello. 2007. Orientadora: Maria Aparecida Silva de Abreu. 81 f. [806844] STF 340.44 T341 PLJ


121. TOFFOLI, José Antonio Dias. Coerência e coragem In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 105-123. Capítulo de livro diferente do artigo publicado na revista Justiça & cidadania, n. 179, p. 16-17, jul. 2015, embora possuam o mesmo autor e título. [1039748] STF 341.4191 M665 MAM V.1


122. ZAVASCKI, Teori Albino. A forma como "liberdade em sentido maior". In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 171-186. [1039802] STF 341.4191 M665 MAM V.1

 
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