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Brasília, 21 de setembro de 2019 - 05:56
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 499, de 7 de novembro de 2011. [A Presidente da República Dilma Roussef] encaminha ao Senado Federal, para apreciação do nome da Senhora Rosa Maria Pires Webera, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [sic]. Diário Oficial da União, 8 nov. 2011. Seção 1, p. 17. 




APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 141, de 2011. [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Rosa Maria Pires Weber, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet. Diário do Senado Federal, p. 46594, 10 nov. 2011. Mensagem nº 499/2011, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae. 




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Decreto de 15 de dezembro de 2011. A Presidenta da República Dilma Roussef nomeia ROSA MARIA PIRES WEBER, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet. Diário Oficial da União, Ed. Extra, 15 dez. 2011. Seção 2, p. 76.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência a Senhora Ministra Rosa Maria Pires Weber [no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, em 19 de dezembro de 2011]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 75-76, 1977-.



5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2011, Brasília. Ata da [...] , realizada em 19 de dezembro de 2011: posse da Excelentíssima Senhora Rosa Maria Pires Weber no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 3 fev. 2012, p. 58.   

 
  Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS Última atualização: 02/05/2019 14:55:22
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