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Brasília, 16 de julho de 2019 - 09:21
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Pauta do Plenário

Estão disponíveis para consulta, nesta página, os dados sobre os processos que estão na pauta de julgamento do Plenário.

Os processos instruídos pelo Relator são liberados para julgamento, por meio de inclusão do feito em pauta ou apresentação em mesa, nas hipóteses regimentais. Independe de inclusão em pauta o julgamento de habeas corpus, mandados de segurança e recursos internos, que são apresentados em mesa. Compete ao Presidente selecionar, dentre os processos liberados, aqueles que serão julgados na sessão. Publicação: despachos de inclusão do feito em pauta são publicados no DJe. Há intimação pessoal nos casos previstos em lei. Divulgação: Mensalmente, o calendário de julgamento é disponibilizado na página do STF na internet. Nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil, observa-se o prazo de 5 dias úteis entre a divulgação e o julgamento.

Leia mais:

Decisões

Fases da tramitação processual

Acervo processual

*As informações abaixo da pauta são atualizadas todas as segundas-feiras.

ESTATÍSTICAS DA PAUTA

PAUTA POR RELATOR

PROCESSOS POR ANO


CLASSES DOS PROCESSOS


 PROCESSOS VISTADOS

TABELA DA PAUTA DO PLENÁRIO


Baixe os dados da pauta neste link.

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  Gestor: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Última atualização: 01/07/2019 16:37:21
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