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Brasília, 24 de julho de 2014 - 16:17
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     A Audiência Pública, convocada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, ouviu 50 especialistas, entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do sistema único de saúde, nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio de 2009.

     Os esclarecimentos prestados pela sociedade a esta Audiência Pública serão de grande importância no julgamento dos processos de competência da Presidência que versam sobre o direito à saúde. Hoje, tramitam no Tribunal os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares nºs 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada nºs 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança nºs 2361, 2944, 3345 e 3355, processos de relatoria da Presidência.

Falas dos especialistas

Vídeos da Audiência Pública

Contribuições da sociedade civil para a Audiência Pública (Material Enviado)

Legislação Correlata

Bibliografia e Jurisprudência Temáticas

Despacho de Habilitação de Especialistas, de 24 de abril de 2009.

Despacho de Habilitação de Especialistas, de 13 de abril de 2009.

Despacho Convocatório, de 5 de março de 2009.

Dúvidas Frequentes

 

 
  Gestor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Última atualização: 12/05/2009 17:00:11
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