A Audiência Pública, convocada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, ouviu 50 especialistas, entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do sistema único de saúde, nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio de 2009.
Os esclarecimentos prestados pela sociedade a esta Audiência Pública serão de grande importância no julgamento dos processos de competência da Presidência que versam sobre o direito à saúde. Hoje, tramitam no Tribunal os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares nºs 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada nºs 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança nºs 2361, 2944, 3345 e 3355, processos de relatoria da Presidência.
Contribuições da sociedade civil para a Audiência Pública (Material Enviado)
Bibliografia e Jurisprudência Temáticas
Despacho de Habilitação de Especialistas, de 24 de abril de 2009.
Despacho de Habilitação de Especialistas, de 13 de abril de 2009.
Despacho Convocatório, de 5 de março de 2009.
| Gestor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Última atualização: 12/05/2009 17:00:11 |