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Brasília, 25 de maio de 2017 - 19:09
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A ARTICULAÇÃO EM REDE DO DIREITO SANITÁRIO por Neilton Araujo de Oliveira.

A FUNDAÇÃO ESTATAL NÃO FORTALECERÁ O SUS por Derocy Giacomo Cirillo da Silva (Procurador da República Aposentado).

A REFORMA SANITÁRIA E O SUS por Nelson Rodrigues dos Santos.

A TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA DAS OMISSÕES ADMINISTRATIVAS: um enfoque processual sobre a justiciabilidade dos direitos fundamentais por Liana Cirne Lines.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE AOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 por Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS por Carlos Eduardo Gouveia.

AS RESPONSABILIDADES QUANTO À PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE por Affonso de Aragão Peixoto Fortuna.

AUTO-HEMOTERAPIA por Ida Zaslavsky.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de autoria do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo.

CARTA ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DA ONU NO BRASIL por Carlos Eduardo Gouveia.

CONSIDERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO NO STF SOBRE O PAPEL DO SUS NAS DEMANDAS JUDICIAIS por Maria Cecilia Motta Macedo e Maria Regina Scholtz.

CONTRIBUIÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO/CAPITAL por Anabelle Macedo Silva.

DEPOIMENTO DE CELSO JUARES THIESEN DA SILVA

DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FUNDADO NO PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA por Vander Lima Silva de Góis.

DESAFIOS PARA UMA SAÚDE CIDADÃ por Nelson Rodrigues dos Santos.

DIREITO A PRESTAÇÕES MATERIAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL por João Pedro Gebran Neto.

DIREITO À SAÚDE, RECURSOS ESCASSOS E EQUIDADE: OS RISCOS DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DOMINANTE por Octávio Luiz Motta Ferraz e Fabiola Sulpino Vieira.

DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS por André de Moura Soares (Defensor Público do Distrito Federal).

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL por Leny Pereira da Silva.

DISCURSO ILUSÓRIO E GENOCIDA DA RESERVA DO POSSÍVEL E A REAL-CONCRETA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE por Érica Rodrigues Luz e Vander Lima Silva de Góis.

EM DEFESA DA LIBERAÇÃO DA AUTOHEMOTERAPIA NO BRASIL por Telma Geovanini.

ESTADO, ORDEM SOCIAL E PRIVATIZAÇÃO por Tarso Cabral Violin.

EXPERIÊNCIA DE 20 ANOS COM PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA RARA E TRATAMENTO DE ALTO CUSTO por Waldir Carreirão Filho da Associação Catarinense de Mucopolissacaridoses.

FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA COMUNIDADE por Gil Lúcio Almeida.

GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO por Silvia Badim Marques e Sueli Gandolfi Dallari.

MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DESIGNADA NOÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MANIFESTAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA

MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DOENTES DE HUNTINGTON

MANIFESTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO TOCANTINS por Neilton Araújo de Oliveira da Universidade Federal do Tocantins.

MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS MÉDICOS E DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: QUEM PAGA A CONTA? por Paulo Roberto Stocco Romanelli da Sociedade Paulista de Reumatologia.

MEMORIAL DA CONECTAS DIREITOS HUMANOS

O CEBES NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE E DO SUS por Sonia Fleury.

O CUSTO DO DIREITO A SAUDE E A NECESSIDADE DE UMA DECISÃO REALISTA: UMA OPÇÃO TRÁGICA por Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul).

O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE LINEAR DOS ENTES DA FEDERAÇÃO por Priscila Silva Ximenes Machado.

O DIREITO À VIDA por Pedro Stelina, Presidente da Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher e Outras Doenças Raras.

O QUE SE ESPERA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE A SAÚDE por Neilton Araujo de Oliveira.

O SUS QUE NÓS QUEREMOS... ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE ENFERMAGEM por Sandra Cristina Perez Tavares.

OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 por Ingo Wolfgang Sarlet.

PARECER DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA SOBRE PSIORÍASE

PELO FIM DE UMA AGRESSÃO À ARTE DE CURAR por Walter Medeiros.

POSIÇÃO DO GRUPO OTIMISMO DE APOIO AO PORTADOR DE HEPATITE

POSIÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROPOSTA DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

PROCESSO E TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO À SAÚDE por Carlos Gomes Brandão.

PROFILAXIA PRIMÁRIA EM TRATAMENTO DE HEMOFILICOS COMPARADO COM O MODELO CONVENCIONAL (TRATAMENTO DE DEMANDA) NO BRASIL por Jussara Oliveira Santa Cruz de Almeita.

REIVINDICAÇÕES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE FABRY pela Associação Brasileira de Pacientes Portadores da Doença de Fabry e Familiares - ABRAFF.

SAÚDE POSSÍVEL E JUDICIALIZAÇÃO EXCEPCIONAL: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A NECESSÁRIA RACIONALIZAÇÃO por Márcio Dias de Oliveira.

SAÚDE PÚBLICA por Beatriz de Andrade Zorowich.

SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E SAÚDE POR VIA JUDICIAL por Jorge A. Beloqui.

SOBRE O TRATAMENTO DO DIABETES por Débora Aligieri.

SUS: CONTORNOS JURÍDICOS DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE por Lenir Santos

TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE por André de Moura Soares (Defensor Público do Distrito Federal).

VISÃO HOLISTICA DOS PERFIS DOS CENÁRIOS AIS.RO x AIS.RDID de São Paulo\Capital (SPc), São Paulo\Estado (ESP) e Brasil (Br) de 2008 por Orlando Cândido dos Passos.

 
  Gestor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Última atualização: 20/05/2009 17:27:14
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