Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:18
Processos
Audiência Pública - Saúde
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27 DE ABRIL DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA
O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – desafios ao Poder Judiciário
Sessão de Abertura: Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF;
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República;
Ministro José Antônio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União;
Leonardo Lorea Mattar, Defensor Público-Geral da União em exercício;
Alberto Beltrame, Secretário de Atenção da Saúde do Ministério da Saúde;
Flávio Pansiere, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Marcos Salles, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
Ingo W. Sarlet, Professor Titular da PUC/RS e Juiz de Direito;
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes,.
28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA
RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS
Abertura - Ministro Gilmar Mendes;
Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS (apresentação em PowerPoint);
Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do CONASEMS;
Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Agnaldo Gomes da Costa, Secretário de Estado da Saúde do Amazonas;
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
José Antônio Rosa, representante do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;
Maria Helena Barros de Oliveira, representante da FIOCRUZ;
André da Silva Ordacgy, Defensor Público Chefe da União Substituto;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.
29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA
Gestão do SUS – Legislação do SUS e Universalidade do Sistema
Abertura - Ministro Gilmar Mendes;
Adib Domingos Jatene, Ex-Ministro da Saúde e Diretor-Geral do Hospital do Coração em São Paulo;
Osmar Gasparini Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde - CONASS
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, e Cátia Gisele Martins Vergara, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
Vitore Maximiano, Defensor Público do Estado de São Paulo;
Jairo Bisol, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;
Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (apresentação em PowerPoint);
Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de São Paulo;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.
4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA
Registro na ANVISA e Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS
Abertura - Ministro Gilmar Mendes
Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da ANVISA (apresentação em PowerPoint);
Geraldo Guedes, Representante do Conselho Federal de Medicina;
Luiz Alberto Simões Volpe, Fundador do Grupo Hipupiara Integração e Vida;
Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP (apresentação em PowerPoint);
Paulo Dornelles Picon, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (apresentação em PowerPoint);
Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Janaína Barbier Gonçalves, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul;
Sueli Gandolfi Dallari, representante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário;
Leonardo Bandarra, Presidente do Concelho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.
6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema
Abertura - Ministro Gilmar Mendes;
Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;
Luís Roberto Barroso, representante do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Valderilio Feijó Azevedo, representante da Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos (apresentação em PowerPoint);
Heloisa Machado de Almeida, representante da ONG Conectas Direitos Humanos (apresentação em PowerPoint);
Paulo Menezes, Presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;
Raul Cutait, Professor Associado da Faculdade de Medicina da USP, Médico Assistente do Hospital Sírio Libanês, Ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.
7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS
Abertura - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito;
Josué Félix de Araújo, Presidente da Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses (apresentação em PowerPoint);
Sérgio Henrique Sampaio, Presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (apresentação em PowerPoint);
José Getulio Martins Segalla, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;
José Aristodemo Pinotti, Professor Titular Emérito da USP e Unicamp, Ex-Reitor da Unicamp e Ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo;
Reinaldo Felipe Nery Guimarães, Secretário de Ciência e Teconologia do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);
Antonio Barbosa da Silva, representante do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (apresentação em PowerPoint);
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - Intervalo;
Ciro Mortella, Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;
Débora Diniz, Fundadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS;
Ministro José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde;
Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.
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