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Brasília, 17 de agosto de 2017 - 12:29
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Calendário - 2017

  • Portaria 18/2017/GDG - Dispõe sobre o feriado de carnaval e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
  • Portaria 28/2017/GDG - Dispõe sobre o feriado de carnaval e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
  • Portaria 50/2017/GDG - Comunica que o horário do expediente no dia 22 de março de 2017 na Secretaria do Tribunal será das 8 às 13 horas.
  • Portaria 58/2017/GDG - Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
  • Portaria 59/2017/GDG - Dispõe sobre o feriado do dia 21.4.2017 e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
  • Portaria 74/2017/GDG - Dispõe sobre o expediente e a contagem de prazos processuais no feriado do Dia do Trabalho.
  • Portaria 97/2017/GDG - Dispõe sobre o expediente e a contagem de prazos processuais no feriado de Corpus Christi.
  • Portaria 110/2017/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2017 e que os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente.
  • Portaria 113/2017/GDG - Informa que o horário do expediente do dia 30 de junho de 2017 na Secretaria do Tribunal será das 8 às 15 horas.
  • Calendário - 2016

    • Portaria 11/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 10 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 47/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016. E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 66/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2016. E que prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (sexta-feira).
    • Portaria 88/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 26 de maio de 2016 (quinta-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 27 subsequente (sexta-feira).
    • Portaria 112/2016/GDG - Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho de 2016 os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 133/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira).
    • Portaria 137/2016/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 4 de agosto de 2016 será das 8h às 13h, em razão dos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília, no âmbito dos Jogos Olímpicos.
    • Portaria 151/2016/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2016 (quarta-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8 subsequente (quinta-feira).
    • Portaria 152/2016/GDG - Comunica que, no dia 12 de setembro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas.
    • Portaria 180/2016/GDG - Transfere para o dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. E comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesse dia e nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.
    • Portaria 200/2016/GDG - Dispõe sobre o feriado de 12.10.2016 e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
    • Portaria 243/2016/GDG - Dispõe sobre o feriado de 15.11.2016 e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
    • Portaria 259/2016/GDG - Dispõe sobre o feriado de 8.12.2016 e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.
    • Portaria 264/2016/GDG - Dispõe sobre o recesso e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal.

    Calendário - 2015

    • Portaria 24/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e, também, que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 18 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 60/2015/GDG - Comunica que fica suspenso o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2015 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 de abril subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 76/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2015, em virtude do disposto na Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 83/2015/GDG - Comunica que fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2015 (sexta-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 98/2015/GDG - Comunica que fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 4 de junho de 2015 (quinta-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subsequente (sexta-feira).
    • Portaria 117/2015/GDG - Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2015 os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 140/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 160/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2015 (segunda-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8subsequente (terça-feira).
    • Portaria 163/2015/GDG - Transfere para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Não havendo expediente na Secretaria do Tribunal nesse dia. E comunica que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira).
    • Portaria 192/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2015 (segunda-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (terça-feira).
    • Portaria 200/2015/GDG - Comunica que no dia 2 de novembro de 2015 (segunda-feira) não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira).
    • Portaria 226/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2015 (terça-feira). E que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 259/2015/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Fica estabelecido o plantão processual do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Comunica que o protocolo funcionará das 13h às 18h, salvo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. Comunica também que os prazos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. O atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas no período de 7 a 29 de janeiro de 2016).

    Calendário - 2014

    • Portaria 31/2014/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 3 e 4 de março de 2014 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 63/2014/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril de 2014. E comunica, também, que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 de abril subsequente (terça-feira).
    • Portaria 65/2014/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30. Comunica, também, que a diferença entre a jornada diária normal e a fixada para os dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol será compensada até 12 de agosto de 2014, sob supervisão da chefia imediata (revogada pela Portaria 86/2014/GDG).
    • Portaria 68/2014/GDG - Comunica que fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2014 (quinta-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 subsequente(sexta-feira).
    • Portaria 86/2014/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30. Comunica, também, que nos dias 26 e 30 de junho não haverá expediente e os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
    • Portaria 101/2014/GDG - Comunica que no dia 19 de junho de 2014 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 107/2014/GDG - Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2014, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente, na Secretaria do Tribunal, será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 111/2014/GDG - Comunica que no dia 4 de julho de 2014 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
    • Portaria 114/2014/GDG - Comunica que no dia 8 de julho de 2014 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
    • Portaria 135/2014/GDG - Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2014.
    • Portaria 169/2014/GDG - Comunicar que, no dia 10 de setembro de 2014, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas.
    • Portaria 190/2014/GDG - Comunica que ficam transferidas para 27 de outubro de 2014, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subsequente.
    • Portaria 232/2014/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2014 (segunda-feira), em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (terça-feira.
    • Portaria 251/2014/GDG - Comunica que os prazos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, que fica estabelecido o plantão processual do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2014 a 1º de janeiro de 2015, que atenderá tão somente as demandas cujo direito que se postula corra risco de perecimento durante o referido período, comunica, também, que durante o período mencionado no art. 1º, o protocolo funcionará das 13h às 18h, salvo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 em que o expediente será 8h às 11h e que não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015.
    • Portaria 278/2014/GDG - Comunica que, no dia 19 de dezembro de 2014, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 8 às 15 horas.
    • Portaria 285/2014/GDG - Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2015, será das 13h às 18h.
    Calendário - 2013
    • Portaria 41/2013/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 (Carnaval).
    • Portaria 94/2013/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27, 28 e 29 de março de 2013.
    • Portaria 127/2013/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2013 (quarta-feira).
    • Portaria 164/2013/GDG - Comunica que no dia 30 de maio de 2013 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 186/2013/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, será das 8h às 15h.
    • Portaria 187/2013/GDG - Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 270/2013/GDG - Comunica que ficam transferidas para 31 de outubro de 2013, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. E que na data mencionada e no dia 1º de novembro de 2013 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 317/2013/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2013, voltando a fluir em 3 de fevereiro de 2014. E comunica, também, que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2014, será das 13h às 18h.
    • Portaria 44/2012/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012 (Carnaval).
    • Portaria 94/2012/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2012 (Semana Santa).
    • Portaria 114/2012/GDG - Comunica que, no dia 19 de abril de 2012, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 9 às 15 horas.
    • Portaria 155/2012/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2012 (terça-feira).
    • Portaria 207/2012/GDG - Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de junho de 2012.
    • Portaria 223/2012/GDG - Comunicar que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2012, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 299/2012/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2012 (sexta-feira).
    • Portaria 333/2012/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2012 (sexta-feira).
    • Portaria 348/2012/GDG - Comunica que nos dias 1º e 2 de novembro de 2012 (quinta e sexta-feira) não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 374/2012/GDG - Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2012 (quinta-feira).
    • Portaria 382/2012/GDG - Comunica que, no dia 22 de novembro de 2012, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 8 às 14 horas.
    • Portaria 392/2012/GDG - Comunica que, no dia 29 de novembro de 2012, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 8 às 14 horas.
    • Portaria 411/2012/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2012, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2013. E comunica, também, que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2013, será das 13h às 18h.
    • Portaria 26/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011 (Carnaval).
    • Portaria 64/2011/GDG - Comunica que, no dia 3 de março de 2011, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 9 às 15 horas.
    • Portaria 80/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011 (Semana Santa).
    • Portaria 136/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 23 de junho de 2011 (Corpus Christi).
    • Portaria 144/2011/GDG - Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2011, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 180/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira).
    • Portaria 232/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2011.
    • Portaria 241/2011/GDG - Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2011.
    • Portaria 256/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2011 (quarta-feira).
    • Portaria 273/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2011 (terça-feira).
    • Portaria 293/2011/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011 (quinta-feira).
    • Portaria 302/2011/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012. E comunica, também, que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2012, será das 13h às 18h.
    • Portaria 38/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 (Carnaval) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 17 de fevereiro em que o expediente será das 13 às 19 horas.
    • Portaria 77/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010 (Semana Santa) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 107/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2010 (Tiradentes) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quinta-feira).
    • Portaria 108/2010/GDG - Comunica que, no dia 23 de abril de 2010, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 9 às 15 horas.
    • Portaria 160/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 3 de junho de 2010 (Corpus Christi), ponto facultativo, e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 subsequente.
    • Portaria 184/2010/GDG - O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010, será das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30; e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. A diferença entre a jornada diária normal e a fixada no art. 1 º deverá ser compensada até 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata.
    • Portaria 217/2010/GDG - Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2010, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 253/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2010 (quarta-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (quinta-feira).
    • Portaria 281/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2010.
    • Portaria 308/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2010 (terça-feira). Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados paro o dia 13 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 310/2010/GDG - Transfere para 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 352/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2010 (segunda-feira), em virtude do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
    • Portaria 370/2010/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2010 (quarta-feira).
    • Portaria 371/2010/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011. Comunica também que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 3 a 31 de janeiro de 2011, será das 13h às 18h.
    • Portaria 22/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2009 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 25 de fevereiro (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 84/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2009.
    • Portaria 105/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2009 e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 115/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 1º de maio de 2009 e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 subsequente (segunda-feira) (DJe 79/2009, fls. 164).
    • Portaria 152/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2009, ponto facultativo, e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente.
    • Portaria 161/2009/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2009 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 197/2009/GP - Transfere para 30 de outubro, sexta-feira as comemorações do Dia do Servidor Público e comunica que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos ficam prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira) de novembro.
    • Portaria 230/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 283/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 7 de setembro de 2009 (segunda-feira) e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8 subsequente (terça-feira) (DJe 167/2009, fls. 184).
    • Portaria 311/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 2 de novembro de 2009 (segunda-feira) e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (terça-feira) (DJe 180/2009, fls. 133).
    • Portaria 316/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 12 de outubro de 2009 (segunda-feira) e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados paro o dia 13 subsequente (terça-feira) (DJe 181/2009, fls. 187).
    • Portaria 365/2009/GDG - Comunica que, no dia 23 de outubro de 2009, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 9 às 16 horas.
    • Portaria 411/2009/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2009 (terça-feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 424/2009/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010 e que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2010, será das 13 às 18 horas.
     
    • Portaria 52/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2008.
    • Portaria 100/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 19, 20 e 21 de março de 2008. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 24 subseqüente (segunda-feira).
    • Portaria 125/2008/GDG - Comunica que, no dia 23 de abril de 2008, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 09 às 15 horas.
    • Portaria 152/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2008. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subseqüente (terça-feira).
    • Portaria 166/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2008. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 subseqüente (sexta-feira).
    • Portaria 206/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 22 de maio de 2008, ponto facultativo,e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 23 subseqüente (DJe 90/2008, fls. 184).
    • Portaria 263/2008/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 294/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2008 (segunda-feira) e que os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subseqüente (terça-feira).
    • Portaria 363/2008/GDG - Transfere para 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comunica que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subseqüente (terça-feira).
    • Portaria 415/2008/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2008.
    • Portaria 429/2008/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009, e que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal,dos dias 2 a 31 de janeiro de 2009, será das 13h às 18h.

     

    • Portaria 61/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 21 de fevereiro (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 145/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2007. Os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o dia 9 de abril (segunda-feira).
    • Portaria 185/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2007. Os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o dia 2 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 269/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de Junho de 2007. Os prazos processuais ficarão prorrogados para o dia 8 subseqüente.
    • Portaria 308/2007/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal permanece inalterado.
    • Portaria 411/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2007 (sexta-feira).
    • Portaria 445/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2007 (sexta feira). Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesta data ficam prorrogados automaticamente para o dia 15 de outubro de 2007.
    • Portaria 473/2007/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2007. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subseqüente.
    • Portaria 487/2007/GDG - Considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira), como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 19 subseqüente (segunda-feira).
    • Portaria 558/2007/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2007, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2008.
     
    • Portaria 56/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de março (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 134/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 17 subseqüente (segunda-feira).
    • Portaria 158/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos processuais ficarão suspensos no dia 21 de abril de 2006, voltando a fluir em 24 de abril de 2006.
    • Portaria 159/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos processuais ficarão suspensos no dia 1º de maio de 2006, voltando a fluir em 2 de maio de 2006.
    • Portaria 221/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de junho.
    • Portaria 224/2006/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, será das 8 às 14 horas (Copa do Mundo).
    • Portaria 243/2006/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006 será das 8 às 11 horas (Copa do Mundo).
    • Portaria 246/2006/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2006 e que o expediente na Secretaria do Tribunal permanece inalterado.
    • Portaria 304/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto (sexta feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 subseqüente (segunda-feira).
    • Portaria 338/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente no dia 7 de setembro (quinta feira) e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 8 subseqüente (sexta feira).
    • Portaria 367/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2006 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (sexta-feira) (DJ, Seção 1, 11.10.2006).
    • Portaria Conjunta 07/2006 - Resolve que o feriado de 1º de novembro fica transferido para o dia 3 subseqüente, sexta feira. Será normal o expediente de 1º de novembro de 2006, quarta feira. Fica mantido o feriado do dia 2 de novembro. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias 2 e 3 ficam prorrogados para o dia 6 de novembro de 2006 (segunda feira).
    • Portaria 420/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro (quarta feira) e que os prazos processuais ficarão prorrogados para o dia 16 subseqüente (quinta feira).
    • Portaria 442/2006/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro (sexta feira) e que os prazos processuais ficarão prorrogados para o dia 11 subseqüente (segunda-feira).
    • Portaria 467/2006/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2006, voltando a fluir em 19 de fevereiro de 2007.
    Calendário - 2005 
    • Portaria 32/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2005 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 09 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 110/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23, 24 e 25 de março de 2005.
    • Portaria 140/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2005.
    • Portaria 170/2005/GDG - Considera o dia 10 de maio como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 180/2005/GDG - Considera o dia 26 de maio de 2005 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 216/2005/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2005 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 254/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2005.
    • Portaria 295/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2005.
    • Portaria Conjunta 07/2005 - Comunica que será normal o expediente de 28 de outubro de 2005, sexta feira. Transfere para o dia 31 subseqüente, segunda feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. E comunica que nessa data, não haverá expediente na Secretaria dos Tribunais e dos Conselhos, bem como nos dias 1º e 2 de novembro de 2005.
    • Portaria 383/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2005.
    • Portaria 425/2005/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2005 (quinta-feira) e que os prazos processuais ficarão prorrogados para o dia 9 subseqüente (sexta-feira).
    • Portaria 434/2005/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2005 voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2006.
    • Portaria 435/2005/GDG - Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2006, será das 13h às 18h.
     
    • Portaria 45/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 25 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
    • Portaria 77/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 07 a 09 de abril de 2004 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se naqueles dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 200/2004/GDG - Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal dos dias 2 a 31 de julho de 2004 será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 278/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2004.
    • Portaria 299/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 7 de setembro de 2004.
    • Portaria 353/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 12 de outubro de 2004 (terça-feira). Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (quarta-feira).
    • Portaria 380/2004/GDG - Transfere para o dia 29 de outubro as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, e comunicar que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, bem como nos dias 1º e 2 de novembro de 2004.
    • Portaria 461/2004/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal dia 8 de dezembro de 2004.
    • Portaria 473/2004/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro 2004, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2005.
    • Portaria 474/2004/GDG - Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31 de janeiro de 2005, será das 13 às 18 horas.
    Calendário - 2003 
    • Portaria 28/2003/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 03 e 04 de março de 2003 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 05 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 13 às 19 horas.
    • Portaria 67/2003/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 a 18 de abril de 2003 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se naqueles dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22 subsequente (terça-feira).
    • Portaria 156/2003/GDG - Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 2 a 31 de julho de 2003 será das 13 às 18h.
    • Portaria 200/2003/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2003.
    • Portaria 303/2003/GDG - Considera, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2003 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal.
    • Portaria 341/2003/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2003.
    • Portaria 356/2003/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2003, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2004.
    • Portaria 357/2003/GDG - Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal dos dias 2 a 31 de janeiro de 2004 será das 13 às 18 horas.  
    • Portaria 14/2002/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2002 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 13 às 19 horas.
    • Portaria 58/2002/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 a 29 de março de 2002 e que os prazos que porventura devam iniciar-se e ou completar-se naqueles dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril subsequente (segunda-feira).
    • Portaria 134/2002/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria, nos dias 2 a 31 de julho de 2002, será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 139/2002/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, dia 2 de julho de 2002 em virtude do Decreto de 1º de julho de 2002.
    • Portaria 323/2002/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2002, voltando a fluir em 3 de fevereiro de 2003.
    • Portaria 324/2002/GDG - Comunica que o expediente nos dias 2 a 31 de janeiro de 2003 será das 13 às 18 horas.
    • Portaria 48/2001/GDG - Comunica que não haverá expediente nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será de 13 às 19 horas.
    • Portaria 103/2001/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2001.
    • Portaria 157/2001/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 14 de junho de 2001.
    • Portaria 160/2001/GDG - Considerar o dia 15 de junho de 2001 como ponto facultativo. Ficam automaticamente prorrogados para o dia 18 subsequente (segunda-feira) os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se naquele dia.
    • Portaria 169/2001/GDG - Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 2 a 31 de julho de 2001 será das 13 às 18h.
    • Portaria 268/2001/GDG - Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2001.
    • Portaria 309/2001/GDG - Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2001, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2002.
    • Portaria 310/2001/GDG - Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal dos dias 2 a 31 de janeiro de 2002 será das 13 às 18 horas.
     

     

 
  Gestor: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA Última atualização: 28/06/2017 17:50:14
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