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Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 15:34
Julgamentos Históricos Imprimir
Casa da Suplicação

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Evento/tema

Período

Processo/descrição

Visualização

Contexto histórico

FALÊNCIA DE EMPRESA

1812

AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34

PROCESSO

ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

Com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, o período entre 1808-1820 ficou conhecido como o início da autonomia administrativa brasileira. Na ocasião foram criadas diversas instituições, inclusive, a Casa da Suplicação do Brasil.

EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO

1813

AUTO DE DEVASSA Nº 5

PROCESSO

ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

DIVÓRCIO POR MAUS- TRATOS

1815

JUSTIFICAÇÃO DE SEVÍCIAS Nº 52

PROCESSO

ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

FALSIDADE IDEOLÓGICA

1827

AÇÃO DE LIBELO Nº 1.817

PROCESSO

ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

Em 1822 ocorre a independência do Brasil gerando a emancipação política, administrativa e econômica do Brasil em relação a Portugal. Em 1824 é criada a primeira Constituição do Brasil.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS/SESMARIAS

1828

APELAÇÃO CÍVEL Nº 8

PROCESSO

ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

 

 
  Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL Última atualização: 09/10/2018 15:54:12
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