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Brasília, 16 de janeiro de 2018 - 17:01
Julgamentos Históricos Imprimir
Supremo Tribunal Federal - Lista 1/4

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Contexto histórico

Revolta da Armada e Revolução Federalista

1892-1895

HC 300

PROCESSO

ACÓRDÃO

A Revolta da Armada e a Revolução Federalista foram movimentos instaurados logo após a Proclamação da República em oposição aos governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e abrangeram os anos de 1891 a 1895.

HC 406

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 410

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 415

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 1063

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 1073

PROCESSO

ACÓRDÃO

Expulsão da família real do Brasil

1903

HC 1974

PROCESSO

ACÓRDÃO

Com a instituição do regime republicano, em 1889, foi iniciado o movimento para expulsão da família real do país. Por meio do decreto de 23 de maio de 1889, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca formalizou o banimento da família real, impedindo-a, inclusive, de possuir imóveis no Brasil.

HC 2437

PROCESSO

ACÓRDÃO

Revolta da vacina

1905

RHC 2244

PROCESSO

ACÓRDÃO

A Revolta da Vacina foi um movimento ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904, na cidade do Rio de Janeiro, contra a campanha obrigatória de vacinação imposta pelo governo federal.

O caso do Conselho Municipal do DF durante o governo de Nilo Peçanha

·         Doutrina do habeas corpus

1909

HC 2793

PROCESSO

ACÓRDÃO

Durante os trabalhos de instalação do Conselho Municipal do Distrito Federal, os intendentes dividiram-se em dois grupos, de oito cada um. O presidente da República Nilo Peçanha, considerando ilegal tal divisão, declara extinto o Conselho, impedindo qualquer acesso aquele órgão.

HC 2794

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 2799

PROCESSO

ACÓRDÃO

HC 2990

PROCESSO

ACÓRDÃO

Guerra do Contestado

1904

ACOr 7

PROCESSO

ACÓRDÃO

A guerra do Contestado, ocorrida entre os anos de 1900 e 1916, teve como um dos motivos a disputa por limites territoriais entre os estados do Paraná e Santa Catarina.

ACOr 7 (EDCL)

PROCESSO

ACÓRDÃO

DEN 41

PROCESSO

ACÓRDÃO

DEN 41 (Emb.)

PROCESSO

ACÓRDÃO

O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca

·         Dualidade da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

1911

HC 2984

PROCESSO

ACÓRDÃO

Devido ao estado de sítio instalado no governo de Hermes da Fonseca, 1910-1914, foram instituídas duas Assembleias Legislativas no Rio de Janeiro. Na dualidade de atribuições são proclamados, ao mesmo tempo, dois Presidentes de Estado, que disputam entre si a legitimidade do cargo.

HC 3061

PROCESSO

ACÓRDÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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