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Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 01:56
Julgamentos Históricos Imprimir
Supremo Tribunal de Justiça
 
Evento/tema
Período
Descrição/
Processo
Visualização
Contexto histórico
Depositário infiel
1870
ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

Por ocasião da independência em 07 de setembro de 1822, é criado o Império do Brasil, regido pela monarquia constitucional parlamentarista. Instituída a primeira Constiuição do Brasil, em 1824, que organizou o Estado brasileiro, é fundado o Supremo Tribunal de Justiça, órgão sucessor da antiga Casa da Suplicação. O regime monárquico perdurou até o ano de 1889 quando foi proclamada a República Federativa do Brasil.

Estelionato
1871
ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO
Liberdade individual

·     

1888
ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO
 

 

 
  Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL Última atualização: 09/10/2018 15:21:13
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