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Brasília, 20 de setembro de 2018 - 09:28
Julgamentos Históricos Imprimir
Supremo Tribunal de Justiça

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Evento/tema

Período

Descrição/

Processo

Visualização

Contexto histórico

Depositário infiel

1870

HABEAS CORPUS nº 73

PROCESSO

ACÓRDÃO

Por ocasião da independência em 07 de setembro de 1822, é criado o Império do Brasil, regido pela monarquia constitucional parlamentarista. Instituída a primeira Constiuição do Brasil, em 1824, que organizou o Estado brasileiro, é fundado o Supremo Tribunal de Justiça, órgão sucessor da antiga Casa da Suplicação. O regime monárquico perdurou até o ano de 1889 quando foi proclamada a República Federativa do Brasil.

Estelionato

1871

HABEAS CORPUS nº 88

PROCESSO

ACÓRDÃO

Questão religiosa

·         Catolicismo versus Maçonaria

1873

DENÚNCIA nº 163

PROCESSO

ACÓRDÃO

1873

DENÚNCIA nº 164

PROCESSO

ACÓRDÃO

Questão religiosa

·         Casamento de escravos

1880

PROCESSO DE QUEIXA nº 196

PROCESSO

ACÓRDÃO

Gratificação

·         Prestação de serviços

1884

REVISTA COMERCIAL nº 4999

PROCESSO

ACÓRDÃO

Liberdade individual

·         Ameaça

1888

HABEAS CORPUS nº 652

PROCESSO

ACÓRDÃO

 

 
  Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL Última atualização: 10/05/2018 17:27:41
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