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Brasília, 25 de agosto de 2019 - 10:55
Serviços
Carga Programada



Carga Programada é o serviço que permite o acesso agendado a um processo, para que o solicitante consulte, faça cópias reprográficas, ou mesmo retire os autos.

O interessado deve preencher o formulário eletrônico disponível na página do STF na internet. Após o pedido, os autos estarão disponíveis no balcão do Atendimento Judicial, das 11h às 19h, na data agendada para comparecimento.

Se o pedido for formulado até as 14h em dia útil, o serviço pode ser agendado para o dia seguinte ou o próximo – desde que seja um dia útil. Se a solicitação for feita após as 14h, o agendamento não poderá ser feito para o dia seguinte, mas para dois dias após a solicitação.

Nem todos os processos estão disponíveis para a carga programada. Os processos eletrônicos, aqueles cujos autos não se encontram no STF e os que já foram arquivados ficam indisponíveis para agendamento.

Nesses casos, se o solicitante tentar incluir algum dos processos listados como indisponíveis, o sistema apresentará a mensagem “Processo indisponível para Carga Programada”.

Para outros casos de processos indisponíveis, o solicitante será informado por e-mail pelo Atendimento Judicial até as 18h do dia anterior ao comparecimento.

A análise quanto à possibilidade de carga, vista ou cópia dos processos é da competência da mesa responsável pelos autos. Os critérios utilizados para possibilitar a carga convencional também se aplicam à carga programada.

Os processos conclusos aos ministros(as) Celso de Mello e Rosa Weber devem ser solicitados diretamente nos respectivos gabinetes.

Os processos de natureza criminal devem ser consultados diretamente no Atendimento Judicial, localizado no Anexo II-A, térreo.

Clique aqui para acessar o formulário de solicitação


Acesse a Resolução STF 441/2010.

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  Gestor: CENTRAL DO CIDADÃO E ATENDIMENTO Última atualização: 08/03/2019 17:41:18
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