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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:35
Serviços
Guia do Advogado - Sessões de Julgamento



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6.1.      
Composições
6.2.      
Sustentação oral
6.2.1.    Hipóteses de cabimento da Sustentação Oral
6.2.2.    Pedido de inscrição
6.2.3.    Duração da Sustentação
6.2.4.    Uso de Toga
6.2.5.    Trajes (público em geral)
6.2.6.    Dúvidas durante a sessão de julgamento
6.2.7.    Pedido de esclarecimento de matéria de fato pelo julgador
6.2.8.    Púlpito adaptado para advogado com necessidades especiais
6.3.       
Entrega de Memorial
6.4.       
Pauta de julgamento

6.4.1    Pela Internet
6.4.2    Por telefone
6.4.3    Pessoalmente

6.5.       
Solicitação de audiência

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6.1. Composições

 

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
PRIMEIRA TURMA:
Local: Anexo, II, Bloco “B”, 3º Andar
• Ministro Marco Aurélio - Presidente
• Ministro Roberto Barroso
• Ministro Luiz Fux
• Ministra Rosa Weber
• Ministro Alexandre de Moraes
SEGUNDA TURMA:
Local: Anexo II, Bloco “B”, 4º Andar

 • Ministro Gilmar Mendes
- Presidente
• Ministro Celso de Mello
• Ministro Ricardo Lewandowski
• Ministro Dias Toffoli
• Ministro Edson Fachin

 


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6.2. Sustentação oral
6.2.1. Hipóteses de cabimento da sustentação oral
 
Em regra, é possível fazer sustentação oral em qualquer processo, com a exceção do disposto no § 2º, do art. 131, do RISTF, in verbis:

“Art. 131. Nos julgamentos, o Presidente do Plenário ou da Turma, feito o relatório, dará a palavra, sucessivamente, ao autor, recorrente, peticionário ou impetrante, e ao réu, recorrido ou impetrado, para sustentação oral.
§ 1º O assistente somente poderá produzir sustentação oral quando já admitido.
§ 2º Não haverá sustentação oral nos julgamentos de agravo, embargos declaratórios, arguição de suspeição e medida cautelar.”


Obs: Quanto à impossibilidade de sustentação em medida cautelar, excetuam-se os casos relativos a ADI, ADC, e ADPF (Lei 9.868/99, art. 10, § 2º e Lei 9.882/99, art. 6º, § 2º). 

6.2.2. Pedido de inscrição
 
A sustentação oral poderá ser requerida pelo advogado constituído, com antecedência (recomenda-se ao advogado confirmar sua presença, antes do inicio da sessão) ou no dia de julgamento do processo, antes de iniciada a sessão. Pode ser feito por escrito – por petição dirigida ao relator – ou verbalmente ao Assessor do Plenário ou ao Coordenador da Turma.
 
6.2.3. Duração da sustentação 

O tempo concedido para sustentação oral é de quinze minutos (Código de Processo Civil, art. 554 e Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 132).

6.2.4 Uso de toga
 
Todos aqueles que participam dos julgamentos devem se apresentar trajados com vestes próprias. O advogado apenas poderá subir à tribuna para se manifestar se estiver usando a toga.

Tanto nas turmas quanto no plenário há vestes disponíveis para os advogados que não possuam toga própria, que poderão ser solicitadas à assessoria das Turmas ou do Plenário.

6.2.5. Trajes (Público em geral)
A entrada na Sala de Julgamentos requer o uso de traje social: terno e gravata para homens, e vestidos de mangas, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

6.2.6. Dúvidas durante a Sessão de Julgamento
 
Dúvidas que venham a surgir deverão ser encaminhadas à assessoria das Turmas ou do Plenário, por meio dos auxiliares dos Ministros, que farão os esclarecimentos necessários ou apresentarão a questão ao Presidente do colegiado para que este a solucione.

6.2.7. Pedido de esclarecimento de matéria de fato pelo julgador
 
Durante o julgamento, é possível que algum dos julgadores solicite ao advogado que esclareça determinado aspecto da causa, em geral fático. Para estar na tribuna e poder atender à solicitação, será necessário que o advogado também utilize a toga.

6.2.8. Púlpito adaptado para advogado com necessidades especiais
 
Os púlpitos do Plenário, da Primeira e da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já estão adaptados para a realização de sustentação oral por advogados com necessidades especiais. 

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6.3. Entrega de Memorial

Ministro Entrega
Celso de Mello - no gabinete
Marco Aurélio - no gabinete
Gilmar Mendes - no gabinete
Ricardo Lewandowski - nas sessões de julgamento, ao assistente do Ministro
- no gabinete
Cármen Lúcia - no gabinete
Dias Toffoli - no gabinete
Luiz Fux - no gabinete
Rosa Weber - nas sessões de julgamento, ao assistente da Ministra
- no gabinete
Alexandre de Moraes - no gabinete
- por e-mail: gabmoraes@stf.jus.br
 Roberto Barroso - no gabinete
- por e-mail:
audienciamlrb@stf.jus.br
Edson Fachin - no gabinete


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6.4. Consulta às pautas de julgamento

Possibilidade de consulta das pautas de julgamento das Sessões Plenárias, da 1ª Turma e da 2ª Turma.

6.4.1 Pela Internet

Acesse 
http://www.stf.jus.br – PROCESSOS – Pautas de Julgamento. É possível consultar pela data (Calendário), pela classe/nº do processo (Processo) e pelos temas (Pauta Temática).

6.4.2 Por telefone

Seção de Atendimento Não Presencial: (61) 3217-4465
Horário: Das 8h às 20h

6.4.3 Pessoalmente

Seção de Atendimento Presencial, localizada no edifício Anexo II,
Bloco“A”, Térreo – Brasília/DF
Dias: Úteis
Horário: Das 11h às 19h

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6.5. Solicitação de audiência
Ministro Solicitar
Celso de Mello - pelos telefones (61) 3217-4077 ou (61) 3217-4094
- por e-mail: gabcob@stf.jus.br
Marco Aurélio - pelo telefone (61) 3217-4282, com Roger Adriano ou Gabriel Marciano
- por e-mail: audienciagabmmam@stf.jus.br
Gilmar Mendes - por e-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Ricardo Lewandowski - por e-mail: audiencia.mrl@stf.jus.br
Carmem Lúcia - por e-mail: audienciacarmen@stf.jus.br
Dias Toffoli - por e-mail: gabmtoffoli@stf.jus.br
Luiz Fux - por e-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br
Rosa Weber - por e-mail: AUDIENCIASRW@stf.jus.br
Alexandre de Moraes  - por e-mail: gabmoraes@stf.jus.br
Roberto Barroso  - por e-mail: audienciamlrb@stf.jus.br
- pelo telefone (61) 3217-4323
Edson Fachin - por e-mail: gabineteedsonfachin@stf.jus.br
 

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