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Brasília, 28 de agosto de 2016 - 22:52
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DADOS DO CONTRATO

Empresa CGC
PLANALTO SERVICE LTDA 02.843.359/0001-56
Unidade Gestora Nome da Unidade Gestora
040001 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Contrato Nº Processo Nº Assinatura Valor
00192013 350711 05/04/2013 R$ 6.499.376,88
Publicação Início Término Modalidade
09/04/2013 05/04/2013 04/04/2017 PREGÃO
Fundamentação Legal
PREGÃO - LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 3.555/2000 E LEI Nº 8.666/93
Objeto do Contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTODE MATERIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBSERVADOS O EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo SEI * 2840/2016

ADITIVOS

Número Assinatura Publicação Valor
1 04/04/2014 15/04/2014 R$ 0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste termo Aditivo: a) Retificar o Quantitativo de hs estimadas para o CT, a partir de sua Assinatura, na forma do Anexo A do presente aditivo; b) Consignar o novo quantitativo de dias úteis e hs anuais estimadas para o novo período de vigência do Contrato, a partir de 5 de abril de 2014, na forma do anexo B do presente aditivo; e c) Prorrogar a Vigência do Contrato.
Número Assinatura Publicação Valor
2 06/06/2014 12/06/2014 R$ 3.502,03
Objeto do Aditivo
a) repactuar o contrato, pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezoito do ajuste e o advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, abrangendo: a.1) a correção do item salário para os profissionais ocupantes dos postos de trabalho de servente de limpeza, jardineiro e jauzeiro em 12,00% (doze por cento); a.2) a correção do item salário para os profissionais ocupantes dos postos de trabalho de supervisão em 8,00% (o
Número Assinatura Publicação Valor
3 16/10/2014 20/10/2014 R$ 2.401,15
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: A) PromoverAcréscimos e supressões nas quantidades estimadas dos itens de produtos de limpeza, na forma do Anexo III deste aditivo; e B) Promover acréscimos nas quantidades dos itens dos materiais de limpeza, na forma do anexo IV deste aditivo.
Número Assinatura Publicação Valor
4 01/04/2015 08/04/2015 R$ 0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: a)prorrogar a vigência do contrato em epígrafe; e b)atualizar o quantitativo de dias úteis e horas anuais a serem trabalhadas pelos ocupantes dos postos de trabalho, para o novo período de vigência contatual.
Número Assinatura Publicação Valor
5 02/07/2015 03/07/2015 R$ 9.205,48
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: a) repactuar o contrato, pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezoito do ajuste e o advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, abrangendo: a.1) a correção do item salário em 7,00% (sete por cento) para os postos de trabalho de Supervisor e em 9,00% (nove por cento) para os postos de trabalho de Jardineiro, Servente de Limpeza e Servente de Limpeza - Jauzeiro; e a
Número Assinatura Publicação Valor
6 03/08/2015 04/08/2015 R$ 3.540,91
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: a) acrescer 1 (um) profissional ao contrato, para o posto de trabalho de Servente de Limpeza Diurno 2ª a 6ª feira, na forma do Anexo deste aditivo; e b) incluir a alínea "h" à Cláusula Terceira do contrato. Parágrafo único - O incremento no quantitativo de pessoal previsto neste aditivo perfaz o acréscimo de 0,59%. Com o acréscimo de 1,86% consignado no terceiro termo aditivo, o contrato acumula 2,45% de acréscimo em relação ao valor inicial atualizado d
Número Assinatura Publicação Valor
7 05/11/2015 10/11/2015 R$ 0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo reajustar o valor do item auxílio transporte consignado na planilha de formação de preços do contrato, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2015, conforme Decreto nº 36.762 de 18/09/2015, do Governo do Distrito Federal, na forma dos Anexos I e II deste aditivo.
Número Assinatura Publicação Valor
8 04/04/2016 22/04/2016 R$ 0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: a) repactuar contrato, pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezoito do ajuste e o advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016, abrangendo: a.1) o reajuste do item salário em 10,50% (dez e meio por cento) para os postos de trabalho; a.2) a majoração do valor unitário do vale refeição para R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos); a.3) a majoração do valo
Número Assinatura Publicação Valor
9 09/06/2016 09/06/2016 R$ 8.837,23
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo suprimir 4 (quatro) profissionais ao contrato, conforme a seguir: a) 1 (um) profissional do posto de Servente de Limpeza Diurno 44 horas (2ª a 6ª feira), na forma do Anexo I deste aditivo; b) 1 (um) profissional posto de Servente de Limpeza Diurno 44 horas (2ª a sábado), na forma do Anexo I deste aditivo; c) 2 (dois) profissionais do posto de Servente de Limpeza Noturno 40 horas (2ª a 6ª feira), na forma do Anexo I deste aditivo.
 
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