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Brasília, 31 de outubro de 2014 - 22:19
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DADOS DO CONTRATO

Empresa CGC
PLANALTO SERVICE LTDA 02.843.359/0001-56
Unidade Gestora Nome da Unidade Gestora
040001 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Contrato Nº Processo Nº Assinatura Valor
00192013 350711 05/04/2013 R$ 5.375.925,40
Publicação Início Término Modalidade
09/04/2013 05/04/2013 04/04/2015 PREGÃO
Fundamentação Legal
PREGÃO - LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 3.555/2000 E LEI Nº 8.666/93
Objeto do Contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTODE MATERIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBSERVADOS O EDITAL DE LICITAÇÃO.

ADITIVOS

Número Assinatura Publicação Valor
1 04/04/2014 15/04/2014 R$ 0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste termo Aditivo: a) Retificar o Quantitativo de hs estimadas para o CT, a partir de sua Assinatura, na forma do Anexo A do presente aditivo; b) Consignar o novo quantitativo de dias úteis e hs anuais estimadas para o novo período de vigência do Contrato, a partir de 5 de abril de 2014, na forma do anexo B do presente aditivo; e c) Prorrogar a Vigência do Contrato.
Número Assinatura Publicação Valor
2 06/06/2014 12/06/2014 R$ 3.502,03
Objeto do Aditivo
a) repactuar o contrato, pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezoito do ajuste e o advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, abrangendo: a.1) a correção do item salário para os profissionais ocupantes dos postos de trabalho de servente de limpeza, jardineiro e jauzeiro em 12,00% (doze por cento); a.2) a correção do item salário para os profissionais ocupantes dos postos de trabalho de supervisão em 8,00% (o
Número Assinatura Publicação Valor
3 16/10/2014 20/10/2014 R$ 2.401,15
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo aditivo: A) PromoverAcréscimos e supressões nas quantidades estimadas dos itens de produtos de limpeza, na forma do Anexo III deste aditivo; e B) Promover acréscimos nas quantidades dos itens dos materiais de limpeza, na forma do anexo IV deste aditivo.
 
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