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Brasília, 22 de setembro de 2020 - 16:33
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DJ Nr. 53 do dia 20/03/2018
    Plenário
        Sessão Especial - ADIN/ADC
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909
        Sessão Especial - ADPF
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 36 do dia 26/02/2018
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 28 do dia 16/02/2018
    Plenário
        Sessão Virtual
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 287 do dia 13/12/2017
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 226 do dia 18/11/2013
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 59 do dia 02/04/2013
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 105 do dia 11/06/2010
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 90 do dia 20/05/2010
    Plenário
        Sessão Ordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 200 do dia 23/10/2009
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

DJ Nr. 158 do dia 19/08/2003
    Presidência
        Distribuição
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 2909

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 22/09/2020
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