link para página principal link para página principal
Brasília, 15 de agosto de 2020 - 05:25
Pesquisa Imprimir


DJ Nr. 174 do dia 18/08/2016
    Plenário
        Sessão Especial - ADPF
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 163 do dia 04/08/2016
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 53 do dia 22/03/2016
    Plenário
        Sessão Ordinária
            EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 43 do dia 08/03/2016
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 25 do dia 12/02/2016
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 256 do dia 21/12/2015
    Plenário
        Sessão Ordinária
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378
        Sessão Extraordinária
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 255 do dia 18/12/2015
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 252 do dia 16/12/2015
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 251 do dia 15/12/2015
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 249 do dia 11/12/2015
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 248 do dia 10/12/2015
    Presidência
        Distribuição
            ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

DJ Nr. 247 do dia 09/12/2015
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nr. 378

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 15/08/2020
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF