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Brasília, 20 de setembro de 2018 - 20:05
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DJ Nr. 198 do dia 20/09/2018
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 157 do dia 06/08/2018
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357
            SEGUNDOS EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 215 do dia 22/09/2017
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 239 do dia 10/11/2016
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Processos convertidos para o meio eletrônico
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 110 do dia 31/05/2016
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 48 do dia 15/03/2016
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 251 do dia 15/12/2015
    Plenário
        Sessão Ordinária
            EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357
            SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357
            SEGUNDOS EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357
            EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 154 do dia 06/08/2015
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 70 do dia 15/04/2015
    Plenário
        Sessão Ordinária
            QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 67 do dia 10/04/2015
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 188 do dia 26/09/2014
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 63 do dia 31/03/2014
    Plenário
        Sessão Ordinária
            QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 222 do dia 11/11/2013
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 69 do dia 16/04/2013
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 59 do dia 02/04/2013
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 56 do dia 25/03/2013
    Plenário
        Sessão Ordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 54 do dia 21/03/2013
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 52 do dia 19/03/2013
    Plenário
        Sessão Ordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 200 do dia 18/10/2011
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 146 do dia 01/08/2011
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 107 do dia 06/06/2011
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 105 do dia 02/06/2011
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 58 do dia 29/03/2011
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 212 do dia 05/11/2010
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 34 do dia 25/02/2010
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 23 do dia 08/02/2010
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 18 do dia 01/02/2010
    Secretaria Judiciária
        Processos Originários
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

DJ Nr. 238 do dia 23/12/2009
    Presidência
        Distribuição
            AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 4357

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 20/09/2018
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