Pesquisa :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 23 de outubro de 2019 - 00:14

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DJ Nr. 213 do dia 01/10/2019
    Plenário
        Sessão Ordinária
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 98 do dia 13/05/2019
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 189 do dia 11/09/2018
    Plenário
        Sessão Ordinária
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 36 do dia 26/02/2018
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 33 do dia 22/02/2018
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 31 do dia 21/02/2018
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 23 do dia 08/02/2018
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Intimações para manifestação
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 186 do dia 23/08/2017
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 171 do dia 04/08/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 168 do dia 01/08/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 95 do dia 08/05/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 41 do dia 06/03/2017
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 38 do dia 01/03/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 32 do dia 17/02/2017
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Processos convertidos para o meio eletrônico
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 229 do dia 27/10/2016
    Plenário
        Sessão Ordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 227 do dia 25/10/2016
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 226 do dia 24/10/2016
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 225 do dia 21/10/2016
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 140 do dia 01/08/2016
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 71 do dia 16/04/2015
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 114 do dia 13/06/2014
    Plenário
        Sessão Ordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 104 do dia 30/05/2014
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 40 do dia 26/02/2014
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 164 do dia 22/08/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 98 do dia 24/05/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 89 do dia 08/05/2012
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 53 do dia 14/03/2012
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 85 do dia 11/05/2009
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 236 do dia 12/12/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 189 do dia 07/10/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 169 do dia 09/09/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 110 do dia 18/06/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 74 do dia 25/04/2008
    Plenário
        Repercussão Geral
            REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 59 do dia 03/04/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

DJ Nr. 200 do dia 17/10/2007
    Presidência
        Distribuição
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 566622

Gestor: Seção de Atendimento

Última atualização: 23/10/2019

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