Pesquisa :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 25 de fevereiro de 2021 - 22:13

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DJ Nr. 218 do dia 11/10/2018
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            TERCEIROS EMB.DECL. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 208 do dia 01/10/2018
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            TERCEIROS EMB.DECL. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 167 do dia 16/08/2018
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            TERCEIROS EMB.DECL. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 88 do dia 08/05/2018
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Intimações para manifestação
            TERCEIROS EMB.DECL. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 80 do dia 25/04/2018
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 76 do dia 20/04/2018
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 74 do dia 18/04/2018
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 64 do dia 05/04/2018
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Processos convertidos para o meio eletrônico
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 58 do dia 26/03/2018
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 38 do dia 28/02/2018
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 267 do dia 24/11/2017
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 202 do dia 06/09/2017
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Intimações para manifestação
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 200 do dia 05/09/2017
    Secretaria Judiciária
        Atos Ordinatórios / Intimações para manifestação
            SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 188 do dia 25/08/2017
    Acórdãos
        Acórdãos Plenário
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 103 do dia 18/05/2017
    Plenário
        Republicações
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 101 do dia 16/05/2017
    Plenário
        Republicações
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 82 do dia 24/04/2017
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 72 do dia 07/04/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 68 do dia 05/04/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 54 do dia 21/03/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 52 do dia 17/03/2017
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 246 do dia 21/11/2016
    Plenário
        Sessão Extraordinária
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 42 do dia 07/03/2016
    Plenário
        Pauta de Julgamento
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 159 do dia 19/08/2014
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 122 do dia 26/06/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 86 do dia 09/05/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 81 do dia 02/05/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 53 do dia 20/03/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 22 do dia 01/02/2013
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 58 do dia 21/03/2012
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 26 do dia 07/02/2012
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 104 do dia 01/06/2011
    Plenário
        Repercussão Geral
            REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 169 do dia 13/09/2010
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 217 do dia 17/11/2008
    Secretaria Judiciária
        Recursos
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

DJ Nr. 197 do dia 17/10/2008
    Presidência
        Distribuição
            RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 594015

Gestor: Seção de Atendimento

Última atualização: 25/02/2021

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