Página principal
Brasília, 15 de janeiro de 2021 - 18:09
Espaço do Servidor
|
ENGLISH
|
ESPAÑOL
Mapa do Portal
termo
Informe o termo
Principal
Sobre o STF
Conheça o STF
Visitação Pública
Composição
Acervo
Internacional
Links
Organograma do STF
Concursos Públicos
Currículo de Magistrados
Estatísticas do STF
Acervo Processual
Decisões
Pauta do Plenário
Competência Recursal
Glossario/entenda
Movimento Processual
Pesquisa por Classe
Proc. Competência Presidência
Controle Concentrado
RE, AI e ARE - % Distribuição
HC
Pesquisa por Ramo do Direito
Processos
Acompanhamento Processual
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judicial
Portal de Integração
Editais
ADI, ADC, ADO e ADPF
Pautas de Julgamento
Custas Processuais
Audiências Públicas
Pedidos de Vista
Carga Programada
Pedido de Certidão
Calendários do STF
Repercussão Geral
Pesquisa Avançada
Teses de Repercussão Geral
Plenário Virtual
Suspensão Nacional
Repercussão geral em pauta
Representativos da Controvérsia
Informações Consolidadas
Sobre a Repercussão Geral
Jurisprudência
Pesquisa
Inteiro Teor de Acórdãos
Repositórios de Jurisprudência
Proposta Súmula Vinculante
Súmulas Vinculantes
Súmulas
Aplicação das Súmulas no STF
Informativo STF
Boletim Acórdãos Publicados
Omissão Inconstitucional
Glossário Jurídico
STF Mirim
Publicações
Livraria do Supremo
DJ/DJe
Legislação Anotada
RTJ Eletrônica
Boletim Repercussão Geral
Publicações Temáticas
Publicações Institucionais
Atas de Distribuição
Autenticação de Documentos
Biblioteca
Consultas
Biblioteca Digital
Serviços
Sobre a Biblioteca
Imprensa
Notícias STF
Coberturas Especiais
TV Justiça
Rádio Justiça
Banco de Imagens
Agenda dos Ministros
Agenda do Presidente
Artigos e Discursos
Entrevistas
STF no YouTube
STF no Twitter
Legislação
Planalto e Senado
Atos Normativos
Código de Ética do STF
Tratados de Extradição
Regimento Interno Atual
Regimentos Anteriores
Constituições
Emendas Constitucionais
Atas de Sessões Administrativas
Acesso à Informacao
Publicações
>
DJ/DJe
> Pesquisa
Favoritos
Favoritos:
------------------------------------------
Configurar acesso rápido...
Tamanho
Diminuir Fonte
Aumentar Fonte
Publicações
Livraria do Supremo
DJ/DJe
Última Edição
Pesquisa
Legislação Anotada
A Constituição e o Supremo
Leis Infraconstitucionais
RTJ Eletrônica
Boletim Repercussão Geral
Publicações Temáticas
Pesquisa
Publicações Institucionais
Abertura do Ano Judiciário
Aposentadoria
Centenário de Nascimento
Comemorações Diversas
Composições Plenárias
Curiosidades do STF
Homenagem Póstuma
Memória Jurisprudencial
Posse Presidencial
Visitas Oficiais
Atas de Distribuição
Autenticação de Documentos
Pesquisa
Imprimir
DJ Nr. 284 do dia 02/12/2020
Plenário
Sessão Virtual
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 265 do dia 05/11/2020
Plenário
Pauta de Julgamento
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 242 do dia 05/10/2020
Secretaria Judiciária
Atos Ordinatórios / Intimações para manifestação
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 222 do dia 08/09/2020
Acórdãos
Acórdãos Plenário
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 131 do dia 28/05/2020
Plenário
Sessão Virtual
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 112 do dia 29/05/2017
Plenário
Sessão Extraordinária
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 30 do dia 15/02/2017
Secretaria Judiciária
Atos Ordinatórios / Processos convertidos para o meio eletrônico
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 228 do dia 26/10/2016
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 46 do dia 11/03/2016
Plenário
Pauta de Julgamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 202 do dia 08/10/2015
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 211 do dia 28/10/2014
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 34 do dia 21/02/2013
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 196 do dia 05/10/2012
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 101 do dia 24/05/2012
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 47 do dia 07/03/2012
Plenário
Repercussão Geral
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 151 do dia 08/08/2011
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 94 do dia 26/05/2010
Secretaria Judiciária
Recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
DJ Nr. 78 do dia 04/05/2010
Presidência
Distribuição
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 612707
Gestor: Seção de Atendimento
Última atualização: 15/01/2021
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis
|
Canais RSS do STF