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Brasília, 7 de dezembro de 2019 - 04:35
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DJ Nr. 198 do dia 12/09/2019DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Plenário

Pauta de Julgamento Nr.º 91

    ADI/1924 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/2266 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3094 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/4735 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/4827 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5005 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5091 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5441 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5475 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5541 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5568 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5799 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5895 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6000 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6012 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6059 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADO/53 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
    AR/2713 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    ADPF/183 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ADPF/477 - AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ADPF/560 - AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    Rcl/30057 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    RE/356201 - SEGUNDO JULGAMENTO NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/611510 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/652059 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/791961 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/835363 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/999425 - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1183314 - AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1188943 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1193751 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1196101 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1196738 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1196743 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1214804 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1216605 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1218041 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1219066 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1219154 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1219452 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1219473 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1220379 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1220419 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1220782 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1220830 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1220957 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221063 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221114 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221317 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221334 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221408 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221475 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221706 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221746 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221818 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1222863 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1222882 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223128 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223129 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223280 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223301 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223515 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223646 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223990 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1224023 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1224673 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1225241 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1225414 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1225501 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Acórdãos Plenário Nr.º 131

    RE/928902 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/940769 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 07/12/2019
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