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Brasília, 31 de outubro de 2020 - 19:07
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DJ Nr. 252 do dia 19/10/2020DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Plenário

Sessão Especial - ADIN/ADC Nr.º 35211

    ADI/1568 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5221 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5685 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5685 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5951 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5951 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6068 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Pauta de Julgamento Nr.º 147

    ADI/346 - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/346 - SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3033 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/4776 - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    Pet/9218 - REFERENDO NA PETIÇÃO

Acórdãos Plenário Nr.º 176

    ACO/1701 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ACO/1767 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ACO/3396 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ADI/659 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/1075 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/1094 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/2337 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/2341 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/2488 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/2667 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3824 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/4973 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5222 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5360 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5396 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5608 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5691 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6327 - EMB.DECL. NO REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6463 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6481 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6484 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6531 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AR/1870 - AÇÃO RESCISÓRIA
    AR/2738 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    ADPF/281 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    HC/156652 - HABEAS CORPUS
    HC/186723 - HABEAS CORPUS
    HC/189984 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    MI/6857 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO
    MS/34250 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/35968 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/36432 - EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/37062 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    Pet/3860 - AG.REG. NA PETIÇÃO
    Pet/3860 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA PETIÇÃO
    Pet/3877 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA PETIÇÃO
    Pet/3877 - AG.REG. NA PETIÇÃO
    Pet/3918 - AG.REG. NA PETIÇÃO
    Pet/3918 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA PETIÇÃO
    RE/683621 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/878313 - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1222656 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1223989 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/1185361 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 31/10/2020
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