link para página principal link para página principal
Brasília, 2 de julho de 2020 - 12:42
Última Edição Imprimir
DJ Nr. 29 do dia 13/02/2020DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Segunda Turma

Pauta de Julgamentos Nr.º 7

    HC/147547 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/148762 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/159592 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/161596 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/163406 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/165139 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/170592 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/171604 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/177518 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/177831 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/179133 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/179464 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/179479 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/180129 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/180580 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/180632 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/180918 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    MS/35174 - EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/35319 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/36798 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    MS/36823 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    Rcl/23180 - SEGUNDO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/24242 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/26407 - SEGUNDO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/26637 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/26676 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/27468 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/27481 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/27769 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/28203 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/28631 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/29089 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/29283 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/34621 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/36727 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/37235 - RECLAMAÇÃO
    Rcl/37652 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/37951 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/38535 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    RE/1078825 - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1156211 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1179915 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1183031 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1189808 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1216906 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1224556 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1242348 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1242431 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1242981 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1253249 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/857197 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1087506 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1175137 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1175560 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1177904 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1178644 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1183964 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1204927 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1207181 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1215646 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1224018 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1229461 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1229478 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1230144 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1231853 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1232434 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1232773 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1237473 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1238633 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1241216 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1244153 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1244177 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1253883 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    RMS/35467 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    RMS/36651 - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    RMS/36696 - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    RHC/164292 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
    RHC/177596 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
    RHC/178219 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
    RHC/178585 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
    RHC/178844 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Acórdãos 2ª Turma Nr.º 9

    AP/1030 - AÇÃO PENAL
    HC/164619 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/164684 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/164709 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/172985 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/176675 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/177123 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/177452 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/178198 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/178267 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    Rcl/23608 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/26394 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/30192 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/35457 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/35960 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/36333 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/36894 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/37046 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/37486 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/37846 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    RE/813286 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1106068 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1118746 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1167001 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1212122 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1218240 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1235271 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/1241308 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/1148253 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1151188 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1170689 - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1207881 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1221563 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1223742 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1225868 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1226890 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1232393 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1236489 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1238558 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1241156 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1244455 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1244538 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    RHC/163223 - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 02/07/2020
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF