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Brasília, 1 de março de 2021 - 22:30
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DJ Nr. 34 do dia 24/02/2021DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Plenário

Sessão Especial - ADIN/ADC Nr.º 36451

    ADI/4883 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6102 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/6512 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Pauta de Julgamento Nr.º 21

    ACO/1214 - EMB.DECL. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ADI/2040 - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/5306 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AR/2464 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    AR/2683 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    AR/2752 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    AR/2769 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
    HC/197044 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/197055 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/197057 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    MS/36424 - EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
    Rcl/29303 - RECLAMAÇÃO
    RE/565886 - SEGUNDO JULGAMENTO NA REPERCUSSÃO GERAL NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/835818 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/835818 - AG.REG. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/965122 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Acórdãos Plenário Nr.º 28

    ACO/854 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ACO/1076 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    HC/187147 - HABEAS CORPUS
    RE/1026923 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/1200570 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1238915 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1254448 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1259948 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1268217 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1268457 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1268970 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1269774 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1269922 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1270996 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1271262 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1271348 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1272334 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1273473 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1275529 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1275844 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1276263 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1277203 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1280736 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1285978 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1289124 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1292256 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1293193 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1293428 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    SL/1397 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
    SS/5414 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
    STP/6 - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/9 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/21 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/22 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/25 - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/26 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/29 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/31 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/36 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/37 - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/58 - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/61 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/66 - TERCEIROS EMB.DECL. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/70 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
    STP/72 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
 
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