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Brasília, 20 de setembro de 2018 - 18:05
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DJ Nr. 50 do dia 15/03/2018DJe correspondente
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Plenário

Pauta de Julgamento Nr.º 20

    ADI/5874 - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AI/737378 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Rcl/22375 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    RE/1028574 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ARE/948931 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1064084 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1064186 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1076715 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1076988 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1078359 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1078509 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1078912 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1079071 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1079946 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1081137 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1081855 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1082718 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1082785 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1083609 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1083725 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1083973 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1084025 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1084601 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1084893 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1085195 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1088432 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1088747 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1089229 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1091350 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1094151 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1095099 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1095282 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1095346 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1096294 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1096422 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1097439 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1097639 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1097653 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1097716 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098013 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098375 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098730 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098913 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098917 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1098918 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1099030 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1099247 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1099335 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1099875 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1100588 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1100613 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1102598 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1102985 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1105321 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1105538 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Acórdãos Plenário Nr.º 29

    HC/152096 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    HC/152372 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    ARE/1019967 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1082527 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    ARE/1084365 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 20/09/2018
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