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Brasília, 19 de setembro de 2019 - 09:32
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RHC/148778 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Classe: RHC
Procedência: RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes RECTE.(S) - JAIME GARCIA DIAS
ADV.(A/S) - ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
RECDO.(A/S) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Habeas Corpus - Cabimento



DECISÃO RECURSO EM HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.     1. Por meio da petição/STF nº 46.798/2019, o recorrente, por meio de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, diz não mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.     2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos legais.     3. Publiquem. Brasília, 13 de agosto de 2019. Ministro MARCO AURÉLIO Relator



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 19/09/2019
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