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Brasília, 22 de setembro de 2019 - 09:22
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HC/149086 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes PACTE.(S) - BRUNO CARLOS SIQUEIRA
IMPTE.(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Ação Penal



DECISÃO HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.     1. Por meio da petição/STF nº 46.957/2019, o impetrante diz não mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.     2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos legais.     3. Publiquem. Brasília, 13 de agosto de 2019. Ministro MARCO AURÉLIO Relator



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 22/09/2019
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