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Brasília, 21 de setembro de 2019 - 10:27
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HC/153867 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes PACTE.(S) - RENATO ROSIN VIDAL
PACTE.(S) - KLAUS PHILIPP LODOLI
IMPTE.(S) - CESAR AUGUSTO MOREIRA
ADV.(A/S) - FABIO CUNHA LOUREIRO
COATOR(A/S)(ES) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação



            Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Falaram: o Dr. Fábio Cunha Loureiro pelos Pacientes, e a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Primeira Turma, 6.8.2019.



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 21/09/2019
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