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Brasília, 16 de setembro de 2019 - 17:12
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HC/169713 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes PACTE.(S) - GEISON SILVA LUCENA
IMPTE.(S) - ARIONALDO MADEIRA COSTA
COATOR(A/S)(ES) - RELATOR DO HC Nº 467.472 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Liberdade Provisória



 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 16/09/2019
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