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Brasília, 23 de setembro de 2019 - 05:59
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ARE/1135458 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Classe: ARE
Procedência: BAHIA
Relator: MIN. LUIZ FUX
Partes RECTE.(S) - ALEX SILVA SOUZA
ADV.(A/S) - JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
RECTE.(S) - UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) - OS MESMOS
Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Partes e Procuradores | Substituição Processual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Legitimidade para a Causa
DIREITO DO TRABALHO | Direito Sindical e Questões Análogas | Representação Sindical
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução



RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ FAVORÁVEL À PARTE RECORRENTE. AGRAVO PREJUDICADO.     Decisão: Compulsando-se os autos, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar matéria de sua competência, deu provimento ao Recurso Especial 1.421.416, Rel. Min. Sérgio Kukina, interposto por Alex Silva Souza e outros, ora agravantes, e determinou o retorno dos autos à origem para o prosseguimento do feito (doc. 6, fls. 94-96).     Releva notar que o provimento do recurso especial, favorável à parte ora recorrente, provocou a perda do objeto de seu recurso extraordinário com agravo (doc. 6, fls. 73-82).     Ex positis, julgo PREJUDICADO o agravo, com fundamento no artigo 21, IX, do RISTF.     Publique-se.     Brasília, 8 de fevereiro de 2019. Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 23/09/2019
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