link para página principal link para página principal
Brasília, 13 de outubro de 2019 - 19:21
Pesquisa Imprimir
DJ Nr. 167 do dia 04/09/2009DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Plenário

Sessão Especial - ADIN/ADC Nr.º 13843

    ADI/3096 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3106 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADPF/134 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Sessão Especial - ADPF Nr.º 13864

    ADPF/134 - TERCEIRO AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Sessão Ordinária Nr.º 21

    ADI/3096 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3106 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    RE/171241 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/400479 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Acórdãos Plenário Nr.º 26

    AC/2009 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR
    ACO/765 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ADI/2791 - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/3773 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AI/463569 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    AI/742963 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    HC/93553 - HABEAS CORPUS
    Inq/2767 - INQUÉRITO
    Rcl/2643 - RECLAMAÇÃO
    Rcl/4091 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/4592 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/4787 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/4924 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/4989 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6541 - RECLAMAÇÃO
    Rcl/6856 - RECLAMAÇÃO
    Rcl/7931 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    RE/441328 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/466134 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/473031 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/562980 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 13/10/2019
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF