link para página principal link para página principal
Brasília, 13 de outubro de 2019 - 19:23
Pesquisa Imprimir
DJ Nr. 79 do dia 30/04/2009DJe correspondente
Integral #       Paginado #
Plenário

Repercussão Geral Nr.º 8

    RE/568645 - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/576121 - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    RE/583747 - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Pauta de Julgamento Nr.º 15

    ACO/1192 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
    ADI/3462 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AR/1791 - AÇÃO RESCISÓRIA
    Inq/1695 - INQUÉRITO
    Rcl/7181 - RECLAMAÇÃO

Acórdãos Plenário Nr.º 12

    ADI/4042 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ADI/4167 - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    AP/470 - SEGUNDA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
    AP/470 - TERCEIRA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
    AP/470 - EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL
    AP/470 - SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
    AI/464775 - EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    AI/647692 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    AI/647835 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    AI/705244 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Ext/1031 - EMB.DECL. NA EXTRADIÇÃO
    HC/85369 - HABEAS CORPUS
    HC/94278 - EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS
    HC/95079 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS
    Inq/2632 - EMB.DECL. NO INQUÉRITO
    MS/26600 - MANDADO DE SEGURANÇA
    Rcl/4824 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/5992 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/5995 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/5999 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6041 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6042 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6121 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6127 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6132 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
    Rcl/6702 - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO

 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 13/10/2019
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF