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Brasília, 10 de julho de 2020 - 00:19
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AI/738785 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Classe: AI
Procedência: SÃO PAULO
Relator:
Partes AGTE.(S) - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S/A
ADV.(A/S) - MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES
AGDO.(A/S) - UNIÃO
ADV.(A/S) - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO | Contribuições | Contribuições Especiais | CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira



           DESPACHO: Tendo em vista o provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso especial nº 1.103.883, interposto na mesma origem do presente agravo de instrumento, julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.            Publique-se.            Brasília, 20 de julho de 2009.            Ministro GILMAR MENDES            Presidente            Documento assinado digitalmente



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 10/07/2020
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