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Brasília, 8 de julho de 2020 - 23:21
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AI/739455 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Classe: AI
Procedência: SÃO PAULO
Relator:
Partes AGTE.(S) - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
ADV.(A/S) - ANE ELISA PEREZ
AGDO.(A/S) - UNIÃO
ADV.(A/S) - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO | Dívida Ativa
DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário



           DECISÃO: Tendo em vista os termos da petição protocolada, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência do presente recurso, manifestada por procurador com poderes bastantes.            Publique-se.            Brasília, 23 de julho de 2009.            Ministro GILMAR MENDES            Presidente            Documento assinado digitalmente.



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 08/07/2020
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