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Brasília, 30 de março de 2020 - 04:11
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HC/117905 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes PACTE.(S) - ROGER PINTO MOLINA
IMPTE.(S) - FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
COATOR(A/S)(ES) - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Habeas Corpus - Cabimento
DIREITO INTERNACIONAL | Estrangeiro | Asilo



DESPACHO HABEAS CORPUS – PREJUÍZO – ELUCIDAÇÃO.     1. Ante a notícia, veiculada na imprensa, de que o paciente deixou o território boliviano, diga o impetrante sobre o interesse no prosseguimento deste processo.     2. Publiquem. Brasília, 27 de setembro de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 30/03/2020
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