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Brasília, 8 de agosto de 2020 - 20:20
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HC/133328 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Partes AGTE.(S) - ALDO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA
ADV.(A/S) - RODRIGO ANTÔNIO ALVES
AGDO.(A/S) - RELATOR DO HC Nº 309.786 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria: DIREITO PENAL | Crimes contra a vida | Homicídio Qualificado
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação



            Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 6.9.2016.



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 08/08/2020
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