link para página principal link para página principal
Brasília, 19 de fevereiro de 2020 - 08:55
Pesquisa Imprimir

HC/117905 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Partes PACTE.(S) - ROGER PINTO MOLINA
IMPTE.(S) - FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
COATOR(A/S)(ES) - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Habeas Corpus - Cabimento
DIREITO INTERNACIONAL | Estrangeiro | Asilo



DECISÃO HABEAS CORPUS – CESSAÇÃO DO ATO IMPUGNADO – DESISTÊNCIA.     1. O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desistência do habeas corpus.     2. Homologo-a para que produza os efeitos legais.     3. Publiquem. Brasília, 8 de outubro de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 19/02/2020
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | Canais RSS do STF