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Brasília, 4 de agosto de 2020 - 02:25
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HC/133328 - HABEAS CORPUS

Classe: HC
Procedência: SÃO PAULO
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Partes PACTE.(S) - ALDO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA
IMPTE.(S) - RODRIGO ANTONIO ALVES
COATOR(A/S)(ES) - RELATOR DO HC Nº 309.786 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO RELATOR/SUCESSOR
Matéria: DIREITO PENAL | Crimes contra a vida | Homicídio Qualificado
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação



 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 04/08/2020
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